Justiça e prefeitura renovam parceria

Solenidade para assinatura de convênio no valor de R$ 55 mil

(Foto: Gleisson Santiago)

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura Municipal de Rio Branco assinaram, na manhã dessa segunda-feira, a renovação do convênio que dá continuidade às ações do programa Justiça Comunitária. Em uma solenidade, realizada no Palácio da Justiça, o prefeito Raimundo Angelim e o presidente do TJAC, desembargador Pedro Ranzi, assinaram um convenio no valor de 55 mil reais.

Desde 2006, a Prefeitura e o Tribunal de Justiça firmaram esse convenio, que vem sendo renovado todos os anos. O novo convênio vale por um ano e contemplará novos bairros. Os bairros Estação experimental, Seis de Agosto, Belo Jardim, Eldorado, Santa Cecília, Conquista, Placas, Cadeia Velha e Mocinha Magalhães, serão incluídos no programa a partir da assinatura do convênio.

Para o prefeito Raimundo Angelim, o programa dá a chance para as pessoas que não possuem condições ter acesso à justiça em seu próprio bairro. “È impressionante o trabalho que a gente faz em dez bairros. Evita que as pessoas venham procurar os seus direitos, resolver os seus conflitos, aqui no centro da cidade. A justiça vai ao encontro dessa demanda, as pessoas que tanto precisam” disse o prefeito.

O desembargador Pedro Ranzi, presidente do Tribunal de Justiça, diz que o programa ajuda a construir uma cidade melhor na medida que trabalha a parte social da justiça. “A comunidade precisa da nossa presença, para que um conflito pequeno não cresça. Nós temos que ter a sensibilidade de ouvir as pessoas”, explicou o desembargador.

Sobre o programa justiça comunitária

Aproximar a justiça do cidadão é o principal lema do programa. Dessa forma, ele atende nos bairro, sempre resolvendo os conflitos de modo extrajudicial, priorizando a mediação.

Implantado no Acre em outubro de 2002, O programa Justiça Comunitária têm como idealizadora e coordenadora a desembargadora Eva Evangelista.

Em 2008, o programa fez 3.004 atendimentos. Sendo que em 51, 60% dos casos houve a mediação, e o restante corresponde a informações prestadas e aos casos encaminhados para outros órgãos do poder público.