PEDOFILIA - Condenação exemplar em Roraima - 787 anos e cinco meses de prisão

O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, em Roraima, sentenciou sete réus a penas que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão. Eles foram presos ano passado pela Polícia Federal, durante a Operação Arcanjo, que investigava crimes de pedofilia no Estado.

Os réus foram condenados por estupro, atentado violento ao pudor e submissão de crianças e adolescentes à prostituição. A decisão ainda é de primeira instância e cabe recurso.

A prolatação da sentença levou vários dias. Só a construção se deu em 1.202 folhas. Foi um processo considerado altamente complexo, com 67 fatos criminosos, 19 vítimas e oito réus. Um dos suspeitos foi absolvido.

INDENIZAÇÃO - Além da condenação, o magistrado – em uma atitude até então inédita - também fixou multa para reparar as vítimas em razão dos danos causados pelo cometimento dos crimes, totalizando uma indenização de R$ 1,142 milhão.

A liquidez está condicionada ao trânsito em julgado da sentença. O valor foi o mínimo fixado. As vítimas ou familiares podem ingressar com ações cíveis independente da sentença para pleitear valores maiores.

SENTENÇA - A dona-de-casa Lidiane do Nascimento Foo, apontada nas investigações como líder do esquema que explorava sexualmente crianças e adolescentes, foi sentenciada a 331 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 216 mil.

O ex-procurador-geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, foi condenado a 202 anos e um mês de prisão, e ao pagamento de R$ 336 mil em indenização às vítimas. Também foi sentenciado a dois anos e 10 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo.

O empresário Valdivino Queiroz da Silva foi sentenciado a 76 anos e quatro meses de prisão e a pagar R$ 290 mil às vítimas. O irmão dele, o empresário José Queiroz da Silva, pegou 59 anos e nove meses de prisão, além do pagamento de R$ 180 mil em indenização.

O major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes foi condenado a uma pena de 63 anos e sete meses de reclusão e terá que pagar ás vítimas R$ 72 mil.

O servidor público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Hebron Silva Vilhena foi sentenciado a 38 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 36 mil em indenização.

Já o empresário Jackson Ferreira do Nascimento pegou 15 anos e quatro meses de reclusão e terá que desembolsar R$ 12 mil em indenização.

MATEMÁTICA DA PENA - A metodologia de aplicação da pena não se resume a uma questão matemática, explica Lacerda de Miranda. “O magistrado tem que analisar com profundidade, celeridade e cautela os fatos que estão em apuração. E a partir daí, respeitando a Constituição e Legislação Penal, aplicar a pena levando em consideração as circunstâncias em que ocorreram os delitos, a personalidade de cada réu e com os parâmetros das penas máxima e mínima estabelecidos no Código Penal, suficientes para reprimir o crime cometido e de forma preventiva, evitar que outros venham a acontecer”, afirmou.

Para o magistrado, sua decisão “é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para a sociedade roraimense, como também para a brasileira”.

Réus podem ser transferidos para o sistema prisional

O juiz Jarbas Lacerda vai comunicar sua decisão ao magistrado da Vara de Execuções Penais, Euclydes Calil Filho, para que o mesmo adote as providências cabíveis, como a remoção dos condenados para os presídios do Estado, por exemplo.

Lidiane Foo é a única que está recolhida no sistema prisional. No mês passado ela foi transferida de uma cela do Comando de Policiamento da Capital (CPC), no Centro, para ocupar uma cela na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, no Monte Cristo. Antes disso, ela já esteve custodiada na Delegacia de Defesa da Mulher, também no Centro.

O major Raimundo Gomes e o ex-procurador geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, permanecem recolhidos em uma sala da Academia de Polícia Integrada (API), no Canarinho.
Os empresários Valdivino Queiroz e Jackson Nascimento, além do servidor público Hebron Vilhena, permanecem presos em uma cela da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil, no Centro.

LIBERDADE - O empresário José Queiroz é o único que está em liberdade. Ele foi solto em agosto do ano passado, por força de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ). O juiz Lacerda de Miranda não determinou novamente a prisão dele. Respeitou a decisão do TJ que concedeu a ele o direito de apelar em liberdade.

ABSOLVIÇÃO - O marido de Foo, o tapeceiro Givanildo dos Santos Castro, foi solto em fevereiro deste ano igualmente por meio de habeas corpus concedido pelo TJ. O Ministério Público já havia solicitado a liberdade dele em suas alegações finais.

Na decisão do juiz, ele foi absolvido de todas as acusações. “Não havia elementos que comprovassem que ele manteve relações sexuais com as vítimas nem que as agenciou para os outros acusados”, esclareceu Miranda.

Em breve o juiz disponibilizará a sentença para consulta pública no site do TJ, ressalvando as questões de sigilo e de preservação das vítimas.

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista

Protesto de policiais por pouco não acaba em confusão

Por muito pouco o protesto dos policiais militares realizado nesta sexta-feira (26), não acabou em confusão. Os membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, vereador Vieira (PHS) e o Major Rocha, tiveram suas falas cerceadas, ainda na concentração na Concha Acústica e “só foi garantida depois da pressão da assembléia”, disse o Sargento e vereador Vieira.

A confusão atrasou em quase duas horas a saída dos manifestantes em passeata pelo centro da cidade.

Na Aleac, com ânimos menos exaltados, os manifestantes foram recebidos pelo presidente do parlamento, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), a quem foi entregue o documento que prevê o aumento de 15% para os policiais militares, a chamada tábua de salvação, caso a PEC 300 não seja votada pelo Congresso Nacional até o dia 02 de abril.

- Recebemos total apoio do deputado Edvaldo Magalhães e de todo o parlamento que se comprometeu em se empenhar para garantir o nosso aumento – disse o sargento Ribeiro, vice-presidente da Ameac.

Ainda no inicio da tarde, os manifestantes receberam apoio da bancada federal do Acre, que através do deputado Fernando Melo, vai enviar um documento confirmando o empenho dos parlamentares acreanos em Brasília, para votação das PEC’s reivindicadas.

Ribeiro aproveitou para explicar que o incidente acontecido no momento da fala do sargento e vereador Vieira “aconteceu por ter sido acordado entre os sindicatos, que ninguém com mandato falaria durante o protesto para evitar palanque político”.

- Mas diante do impasse, acabamos garantindo a fala de Vieira e também do sargento Rocha – acrescentou Ribeiro.

O que eles esqueceram foi de combinar o discurso, já que em declarações à imprensa, Braga, o atual presidente da categoria, disse que haviam cortado a energia no momento em que o vereador Vieira segurou o microfone.

Ainda com relação ao ponto central do manifesto, o sindicato não descarta a adesão à greve nacional, caso não haja empenho necessário para a votação da PEC 300. Estão sendo reivindicadas ainda, a votação das PEC’s 308 [que cria a Policia Penal] e 446 dos policiais civis.

Jairo Carioca – Do site ac24horas

Incêndios florestais: uma ameaça à Amazônia

Por Henrique José Borges de Araujo*

Além das agressões promovidas por atividades humanas decorrentes da ocupação econômica nas últimas três décadas e representadas, principalmente, por desmatamentos associados à especulação de terras, crescimento das cidades, abertura de estradas, expansão da pecuária bovina, exploração irregular de madeira, agricultura familiar e agricultura mecanizada, a Floresta Amazônica é duramente impactada pelas mudanças climáticas globais em curso.

Muitos especialistas mostram-se preocupados com a crescente diminuição das chuvas sobre a Floresta Amazônica observada nos últimos anos. A redução das chuvas é apontada como o resultado dos fenômenos mais frequentes e intensos de aquecimento superficial dos oceanos Pacífico Equatorial (corrente marítima El Niño) e Atlântico Norte, que acontecem devido ao aquecimento do planeta. Com menos chuvas é grande o risco dessa mata densa e exuberante, que se espalha por quase sete milhões de quilômetros quadrados na América do Sul, se transformar em uma vegetação mais baixa, rala e seca, com aparência que fará lembrar o Cerrado do Brasil Central.

Entre os principais fatores de desequilíbrio global do clima está a emissão de gases, especialmente o gás carbônico (CO2), causadores do efeito estufa. As queimadas e incêndios florestais ocorrentes na região Amazônica estão contribuindo expressivamente para esse desequilíbrio. Desse modo, foi criado um círculo vicioso em que a emissão de gases das queimadas amazônicas provoca aquecimento e seca (efeito estufa) e propicia condições ambientais ainda mais favoráveis às queimadas e incêndios. O efeito estufa causa nas florestas a paralisação do crescimento das árvores, diminuindo o sequestro de carbono e aumentando a quantidade de material orgânico morto que se transforma em combustível e fonte de emissão de CO2.

Dados atuais divulgados pelo IPCC (sigla em inglês do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), órgão da ONU com a atribuição de avaliar regularmente as mudanças climáticas globais, indicam que as emissões mundiais de carbono equivalente ao carbono de CO2 é da ordem de 7–8 bilhões de toneladas ao ano e as queimadas amazônicas são responsáveis por cerca de 5% desse total.

Em razão da alta umidade retida pelas árvores e ambiente, sobretudo no solo e ao redor deste (raízes, resíduos vegetais e líter), a Floresta Amazônica era considerada, até pouco tempo, protegida naturalmente contra queimadas e incêndios. Entretanto, após a grande seca de 2005, considerada a mais intensa já ocorrida e que foi atribuída às mudanças climáticas globais, verificou-se que esse ecossistema é vulnerável ao fogo. Naquele ano, as habituais queimadas, utilizadas tradicionalmente para abertura e limpeza de roçados ou manutenção de pastos, fugiram totalmente ao controle e atingiram grandes áreas de florestas primárias. A maior parte dos incêndios florestais ocorridos em 2005 na Amazônia foi do tipo rasteiro, proveniente de queimadas que invadiram florestas primárias ou florestas em sistemas de produção (manejadas).

As florestas exercem um papel fundamental para o equilíbrio do clima porque reduzem a velocidade das mudanças climáticas e, na proporção em que são removidas, a situação piora, pois diminui sua capacidade de guardar e sequestrar CO2, ao mesmo tempo em que, pela inevitável queima, é aumentada a emissão desse gás para a atmosfera. Hoje, caso as florestas no mundo diminuam a captura (ou sequestro) e também passem a emitir carbono para a atmosfera, os níveis de CO2 aumentarão mais rapidamente e a estabilização do clima exigirá transformações profundas nos atuais padrões de emissões de carbono, o que implica igualmente em mudanças nos padrões de consumo, a exemplo da substituição dos combustíveis fósseis (derivados do petróleo) por combustíveis recicláveis como o álcool de cana-de-açúcar.

O ecossistema florestal amazônico quando impactado por secas e pelo fogo pode ficar severamente comprometido. Isso acontece porque são poucas as espécies de árvores capazes de resistir ao estresse térmico e hídrico e aos danos provocados pelo fogo, especialmente na região foliar (copa) e na casca, que em geral é fina, e a queima compromete os tecidos vasculares condutores de seiva. A incidência de incêndios também afeta a capacidade de regeneração da floresta, destruindo plantas jovens em estágio de muda e danificando o banco de sementes das gerações futuras.

Pesquisas conduzidas pela Embrapa em uma floresta manejada atingida por incêndios em 2005, localizada no Projeto de Colonização Pedro Peixoto, no Estado do Acre, mostram que, apesar de haver uma grande quantidade de árvores em processo de restabelecimento à ação do fogo, especialmente quanto à reconstituição da folhagem, uma quantidade ainda maior de árvores não resistiu e morreu. As pesquisas mostram ainda uma redução de 15% na diversidade de espécies de árvores na floresta incendiada. Embora ainda não conclusivas, as pesquisas da Embrapa indicam que, pelos padrões de danos causados, a floresta foi modificada para uma condição inferior em termos de retenção de carbono, biodiversidade, serviços ambientais, etc., tornando-a, entre outros efeitos danosos, mais suscetível a novos incêndios, os quais poderão ser determinantes para a sua inteira degeneração, talvez irreversível.

*Henrique José Borges de Araujo é engenheiro florestal, M.Sc., pesquisador da Embrapa Acre, e-mail: henrique@cpafac.embrapa.br

Esposas e familiares de militares se preparam para criar associação

Seguindo a tendência de outros estados do país, como Rio de Janeiro, e até mesmo vizinhos, como Rondônia, está sendo articulada a criação no Acre da Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Militares Estaduais. A reunião que criará a nova entidade ocorrerá na próxima segunda-feira, 22, no auditório do CERB, a partir das 8 horas.

Impedidos constitucionalmente de participar de movimentos grevistas e regidos por um regulamento muito rígido, é comum os militares recorrerem aos familiares para tratarem sob determinados assuntos, uma vez que a lei não impõe as mesmas restrições a eles. O Estatuto dos militares, por exemplo, pune com prisão as declarações contra superiores, mesmo que estes incorram em erros. “Os nossos esposos estão submetidos a um sistema desumano, que retira deles vários direitos que são comuns a todos os cidadãos. Eles são tratados como escravos e nós sofremos junto com eles” foi o que disse Maria Auxiliadora, que é esposa de um sargento.

A idéia de fundar a associação surgiu durante a manifestação dos militares ocorrida no dia 4 de maio de 2009, ocasião em que a categoria se concentrou em frente ao gabinete do governador para reivindicar melhores condições salariais e de trabalho. Sendo que, nesta data um grande número de familiares compareceu ao local para colaborar com o movimento.

De acordo com Raquel Romeu, representante da comissão organizadora, o foco inicial da associação será atuar nas mobilizações para a aprovação da PEC que cria o piso salarial nacional para os militares. “Vamos atuar onde os nossos maridos e familiares não puderem atuar”, destacou.

Leia mais no site O Acre Notícias

Acesse também o Blog dos Militares do Acre

Lula e Dilma antecipam campanha eleitoral, afirma ministro do TSE

Durante julgamento de uma reclamação da oposição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. O ministro foi muito enfático. Disse que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa indistinção entre projeto de governo e projeto de poder.

No julgamento realizado no início da noite de hoje, Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por causa de suposta propaganda eleitoral antecipada durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Sindpd/SP). Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido hoje por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar.

"O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito", afirmou Ayres Britto. Mas, para ele, "o projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo". "Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor", alertou Ayres Britto que, antes de integrar o Judiciário, foi membro do PT.

O presidente do TSE lembrou que a legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada com o objetivo de garantir a continuidade e a normalidade na condução da máquina administrativa. "A deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor", disse. "O próprio ato em si de administrar já é feito na perspectiva de sucessão eleitoral. É justamente isso que a legislação não quer", concluiu.

Por Mariângela Gallucci, Agencia Estado

Dinheiro público no Futebol acreano

Por Francisco Costa*

O bajulado governo da floresta, liderado por Binho Marques e seu cavanhaque petista, assinou contrato liberando recursos públicos para os cartolas do futebol acreano, - considerados profissionais. Nessa brincadeira política, lá se vão R$ 457 mil do contribuinte para apoiar os dez clubes que deverão participar do Campeonato Acreano de Futebol, tudo é feito via convênio direto para as contas bancárias dos clubes. No Acre isso é noticia pra capa de jornal e, uma semana de bajulações em determinados setores da imprensa.

Em anos anteriores também foi assim: o governo paga pra eles jogarem, o público paga pra assistir as peladas, o circo é montado no rádio e na TV, e no final ninguém sabe quem embolsou quanto, por que a prestação de contas simplesmente desaparece.

A bolada será distribuída em 2010, desta forma: R$ 200 mil no primeiro turno, sendo R$ 20 mil para cada time; R$ 120 mil no segundo turno, sendo R$ 30 mil por clube; R$ 30 mil para o campeão, R$ 20 mil para o segundo colocado, além de R$ 50 mil para o ganhador do campeonato se preparar para a Copa do Brasil de 2011. Dinheiro para os clubes: Adesg, Alto Acre, Andirá (da Cia de Selva, que monopoliza as contas publicitárias do governo), Atlético Acreano, Independência, Juventus, Náuas, Plácido de Castro, Rio Branco e Vasco da Gama que participarão do estadual.

E pra ninguém fazer beicinho, a Federação de Futebol do Acre vai abocanhar R$ 10 mil, e os cronistas de esporte pra escrever apenas o que seu mestre mandar vão levar mais R$ 12 mil.

O rádio ouvinte, ou, os telespectadores não se espantem se durante as transmissões no meio da partida os narradores e comentaristas disserem: - num oferecimento do governo da floresta...; e se virem à logomarca do governo estampado em camisas dos clubes, também não se surpreenda. Isso é comum na terra de Galvez, ninguém reclama, ninguém chia, nem os órgãos reguladores do dinheiro público se atrevem a achar brechas que impeçam essa mamata.

Desta forma fica fácil promover candidatos X, ou, Y, e enaltecer siglas partidárias, como se fossem deuses salvadores da pátria, afinal é ditado popular: - dinheiro na mão calcinha no chão. Por aqui, é comum esse tipo de prostituição pública.

Já deu até pra perder a conta de quantos eventos particulares foram financiados com dinheiro público. Zeca Baleiro, que está vindo ai, será mais um, realizado num espaço público: Arena da Floresta.

Lembram da polêmica da suposta cantora bahiana de axé, Fernanda Farani, que teria recebido R$ 300 mil, mas depois estado negou ter pago tal valor e não apresentou extrato bancário dela. Tem ainda o carnaval popular que custou R$ 2,5 milhões. E o que dizer da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, com cachê de R$ 300 mil, para inaugurar apenas um trechinho de uma rodovia estadual.

De uma coisa podemos ter certeza, os laranjas dessas negociatas, tem nomes e são públicos. Escondem-se em gabinetes oficiais, empresas de eventos, agências de turismo, enfim. Fico curioso pra saber apenas qual o lucro, a cota de participação dos laranjas: 20%, 30% ou 50%, pra campanha eleitoral de quem? E os acordos debaixo dos panos vão se perpetuando.

Fico me perguntando quais as grandes empresas privadas, indústrias, que aquecem nossa economia e tem participação representativa? Se não fossem os repasses públicos da União, os empréstimos e endividamento bilionários internacionais, o dinheiro público e o suposto “manejo sustentável dos recursos naturais”, a roda da economia acreana não andava.

Nosso parque industrial está às baratas e ratos. Usina de Álcool é um projeto fracassado e eleitoreiro assim como a fábrica de tacos, preservativos, os modelos de extrativismo, seringais de cultivo, agronegócios, agricultura de subsistência, abatedouros, entre outros, salva-se aos poucos a pecuária.

Os donos do clube de futebol sapatearam, esbravejaram, gritaram e Binho socorreu. Afinal que empresário apostaria nos clube acreanos para ver derrotas como do Juventus na Copa do Brasil, goleado por 7 x 0 pelo galo mineiro. Sem falar das derrotas do Rio Branco Futebol Clube, não tem Araújo que agüente às contas.

Devem está se perguntando qual o crime de financiar clubes para um campeonato estadual, e bancar eventos particulares com dinheiro do povo. Ora, em que mundo você vive?

É simples: é amoral, será que é tudo licito, transparente, qual o jogo de interesses, o que se esconde por trás disso tudo? Será que eles são sempre assim, tão bonzinhos? Há almas querendo reza.

Talvez, o Acre não esteja passando por crise financeira. Haiti, e Chile até que mereciam uma ajudinha nossa. Os ribeirinhos, os índios, sem tetos, desempregados, as vitimas da dengue, e as demais pessoas necessitadas de políticas públicas nesse estado também querem ver o retorno do seu dinheiro bem empregado, em prioridades sociais.

Francisco Costa é jornalista e editor do Blog Reporter24horas