AME: novo escândalo envolve vereador

A divisão entre os membros da diretoria da Associação dos Militares Estado (AME) trouxe a público mais roupa suja, na sexta-feira. O blogue recém-inaugurado pelo presidente da entidade, o sargento Natalício Braga, apresenta uma denúncia de que a caminhonete da associação estava alugada para o vereador-sargento, Francisco Vieira, sendo os custos pagos pela Câmara Municipal.

A acusação, estampada no topo da página, é assinada por outro militar, o tenente-coronel Dalzeny Silva de França, que não apresenta documentos, mas pede a investigação do que ele mesmo escreve como “rumores”. Por telefone, Braga afirmou ter informações de que o aluguel era de R$ 2 mil, pagos todos os meses.

“Como nossa entidade não pode financiar a compra da L200, a aquisição foi feita no nome do major Rocha. Então, descobri que a caminhonete estava alugada, mas é só fachada, porque o veículo está na associação”, afirmou o sargento-presidente. O vereador Viera afirmou que as acusações são mentirosas e que tomará as medidas necessárias nesta segunda-feira.

“A acusação não procede. Ele sabe que existe uma acusação contra ele. Tudo comprovado, e que será divulgado em assembléia no dia 5”, atirou o parlamentar. Fontes dentro da Câmara Municipal informaram que a verba de gabinete não é utilizada para o pagamento de aluguéis de veículos.

O major Wherles Rocha disse que a denúncia tem o objetivo de prejudicá-lo para que seja impedido de concorrer a uma vaga de deputado estadual. “É uma grande armação. Ele quer fazer o possível para derrubar meu nome, porque o sargento [Gonzaga] Ribeiro, militante do PC do B, quer sair candidato”, argumentou o oficial que é o presidente do Conselho Consultivo.

Descrédito

Para tentar mostrar que Rocha estaria sozinho, Braga segue informando no blogue (www.ameac.net) que um dos membros do Conselho Consultivo, o major Amarildo Nascimento, pediu afastamento. Segundo o presidente da AME, todos os oficiais e os outros membros do Conselho verificaram que as acusações são vazias, por isso teriam abandonado Rocha.

Por telefone, Major Nascimento desmentiu Braga, afirmando que pediu afastamento por conta dos constantes rachas. “Pedi o afastamento porque existe um racha dentro da AME, mas apoio o major Rocha, sou amigo dele. Também acredito que existem irregularidades nos gastos com combustível que foram feitos na gestão de Braga”, respondeu o oficial.

Gasto com Blogue

Com tanta divergência, a AME possui dois blogues, sendo o recente (www.ameac.net) do presidente e o antigo (http://ameac.blogspot.com/) do grupo do Conselho Consultivo. Sargento Braga afirmou que o antigo endereço acabou abandonado depois de ter sido hackeado pelo grupo opositor.

Major Rocha explicou que a invasão realmente existiu, sendo que o acusado foi identificado. “O servidor identificou o invasor, então registramos um boletim de ocorrência. Conseguimos renovar a senha, então continuamos usando o blogue”, detalhou o oficial.

De acordo com o presidente do Conselho Consultivo, a invasão do blogue foi apenas uma desculpa para uma campanha de marqueting. “Foi uma campanha milionária para a divulgação da nova página”, detalhou Rocha. (Freud Antunes)

Do Jornal A Tribuna

Meteorologia prevê final de semana chuvoso no Acre

Imagem de satélite nessa sexta-feira mostrava nuvens em grande parte do país

Para os acreanos que esperam um final de semana ensolarado, a previsão meteorológica garante que as chuvas vão frustrar essas expectativas. O fim de semana será chuvoso no Acre, de acordo com o Sistema de Proteção da Amazônia- Sipam. A presença de uma massa de ar quente e úmido no país é responsável pelas fortes pancadas de chuvas. Neste sábado a temperatura mínima é de 23 e máxima é de 32, com 85% de umidade.

A Previsão de chuva preocupa Defesa Civil, sendo que Rio Acre está próximo da cota de alerta. No entanto, rio apresentou vazante neste sábado.

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Após trinta anos eles continuam os mesmos

Por Archibaldo Antunes*

Pra mim não existe nada mais irritante que a trapaça intelectual. Sobretudo quando o trapaceiro está convencido de que é mais esperto que o resto dos mortais. É claro que isso, via de regra, não é verdade, e nos comentários a seguir vou provar por quê.

O artigo do ex-governador Jorge Viana (“Trinta anos e um país mudado"), publicado ontem nos quatro diários da capital, será objeto da análise a seguir. Suprimi alguns trechos para não tornar o post cansativo. O resultado é bem extenso, mas creio que vale a pena ler.

O texto dele vai entre aspas; sigo-lhe as pegadas em negrito.

"O Partido dos Trabalhadores faz 30 anos tendo uma história extraordinária para contar".

E outras nem tanto, já que criou o mensalão, pagou por dossiê falso contra adversários, grampeou ministros do Supremo Tribunal Federal, acoitou corruptos, cooptou adversários e não pára de flertar com a censura.

"Mas o sonho não acaba e é preciso seguir mudando este Brasil mudado. Para tanto, o PT deve valorizar os princípios que o levaram a se tornar o maior partido do país, especialmente a ética e a participação política como qualidade da cidadania".

Ética e cidadania viraram palavras ocas na era do petismo. A ética agora é a da conveniência, como não se constrange de alardear o mais pragmático dos companheiros neste artigo; e cidadania virou sinônimo de Bolsa Família, essa excrescência que encurtou o comprimento do cabresto.

"É bom lembrar, sobretudo aos jovens, que a participação faz a política transparente e transformadora, enquanto a corrupção prospera na sombra e a desqualificação da atividade pública é uma espécie de reserva de mercado dos aproveitadores".

Não esqueçam os companheiros que há onze anos não há participação popular no governo deles e menos ainda transparência em sua administração. O governo se nega a exibir a contabilidade de seus gastos, e alguns dados, como os da Segurança Pública, são tratados com absoluto sigilo.

Além do mais, quem desqualifica a atividade pública são os que se encastelam no poder e passam a controlar a imprensa, consagrar aliados e demonizar adversários, e a esquecer que existe uma linha demarcatória entre o público e o privado.

"Recentemente, até os mercados mais refratários às intervenções de Estado fizeram um reconhecimento global à política, pedindo aos políticos solução para a crise mundial criada pelos próprios mercados".

Ah, essa é a parte que mais gosto! Trata-se da autocoroação, de onanismo em público. Jorge Viana é o político salvador, e por isso os empresários devem paparicá-lo, pois dele dependem a manutenção da economia e a felicidade geral.

Ora, a crise econômica mundial contou, sim, com a ajuda dos governos, os maiores interessados em que a marolinha não virasse tsunami. Há décadas o mercado, esse demônio, disponibiliza dinheiro aos governos a preços baixos, o que possibilitou a ascensão de alguns países emergentes, entre eles o Brasil. De onde vem, por exemplo, o dinheiro que o BID empresta ao governo do Acre em seus momentos de aperto (que por alguma razão sempre coincidem com a proximidade das eleições), senão de captações no mercado financeiro? Além do mais, o argumento embute uma noção equivocada, pois se a intervenção estatal fosse a solução, a Venezuela não seria o grandiloqüente fracasso do esquerdismo na América Latina.

"Da política tudo depende, desde decisões para economias mais justas até a concretização de ajuda humanitária nas horas mais dolorosas, como estas vividas agora no Haiti ou aqui no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais".

Neste ponto vou me ater ao que falta no texto e não ao que ele contém. Quando o autor diz “aqui no Rio de Janeiro”, a ausência da vírgula a separar o advérbio de lugar do resto da frase passa a impressão de que o texto vem de lá, da Cidade Maravilhosa, e estando o ex-governador aqui no Acre, é de se intuir que a encomenda veio de longe.

"(...) a prioridade do projeto nacional é indiscutível, mas deve ser trabalhada com inteligência e atentar para o risco do enfraquecimento do PT na base da sociedade. É preocupante que este risco se agrave justamente nos estados mais populosos, ricos e influentes do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais".

Aquilo que é preocupante para os petralhas é muito esclarecedor para mim. A influência do PT está restrita a regiões pobres, onde o governo é o maior empregador, como no Acre, e a população vive pendurada no Bolsa Família, como no Nordeste.

"Não faz sentido o PT não postular o governo em pelo menos um destes estados, pois tal ausência contradiz o próprio caráter nacional do partido".

Claro, já que o caráter nacional do partido tem, digamos, como marco internacional o transbordamento de seu modelo de governar, que coincide com o de Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai) e Cristina Kirchner (Argentina).

"Na extensão desse problema, nem a forte expressão do PT na região Nordeste impede o PMDB de cobiçar a Bahia, com a força de um ministério de grande importância projetando uma candidatura de enfrentamento à reeleição do governador petista Jacques Vagner. Sabidamente, nosso velho aliado desconversa sobre a Bahia e insiste em Minas, onde também não é governo, mas quer chegar lá ao custo da abdicação da candidatura petista".

Eu li direito? “Velho aliado”, o PMDB? Talvez Jorge Viana esteja confundindo a carreira pessoal, que começou com uma mãozinha de Flaviano Melo, com a aliança de conveniência entre Lula e José Sarney, o maior batedor de carteira da história, segundo o atual presidente – ou foi Fernando Collor quem disse isso? Ah, agora que estão todos juntos é difícil saber quem disse o quê...

"A política de alianças também é indiscutível, mas o malabarismo do seu encaminhamento deve incluir a possibilidade do endurecimento pontual de algumas negociações, como não pode aceitar o “subfaturamento” de espaços políticos importantíssimos, a exemplo do comando da Câmara e do Senado, de ministérios estratégicos e até da candidatura à Vice-Presidência da República".

Aos companheiros menos atentos, vou repetir o que disse o guru de vocês: a política de alianças é indiscutível, entenderam? Não adianta espernear. Narciso Mendes, Orleir Cameli, Flaviano Melo – é tudo gente boa e honesta.

"A aliança com o PMDB é fundamental, mas não se pode negar que seja um casamento de conveniência. O que a faz honesta e politicamente recomendável, é justamente o fato de essa aliança ser celebrada às claras, diante do testemunho público e remetida à aprovação de milhões de eleitores".

Isso de que basta ser "à luz do dia e sob testemunho" para que uma coisa má se torne boa é o argumento mais bisonho do artigo. O autor poderia ter se esforçado mais para nos convencer de que simples raios de sol podem nos livrar dos ácaros da política brasileira.

"A necessidade de fortalecer o projeto nacional pelo equilíbrio das alianças regionais tem a ver com a própria sustentabilidade do PT, como partido político e como condutor de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país. O que não podemos é repetir o PSDB, que esgotou seu projeto nos 8 anos que permaneceu no Governo e agora, à falta de um discurso construtivo, apequena o debate e desce a um nível inimaginável para um partido de príncipes".

Ah, a ironia, como é doce... O mais tucano dos petistas, o mais nobre palaciano da política do Acre, até ele tem direito a alguma picardia.

"O PT tem obrigação de ser contemporâneo e capaz de acompanhar as transformações da sociedade moderna, para sua perspectiva de desenvolvimento sócio-ambiental não envelhecer".

Quem envelheceu foi Jorge e Tião Viana no poder. Repararam como um tem cabelos brancos demais e o outro, cabelos de menos?

"Isso me lembra um texto de Affonso Romano de Sant’Anna sobre fazer 30 anos. Dizia que 'chegar aos 30 é hora de se abismar. Por isto é preciso ter asas e sobre o abismo voar'. Então é tempo de o PT mostrar a cara, sair às ruas e revelar os sonhos desse Brasil mudado".

Não se pode negar que a aliança com o PMDB seja um casamento de conveniência.

Não sabia que o ex-governador lia Romano de Sant’Anna, poeta e cronista de mão cheia. Achei que Jorge só se interessava pelas lições de Maquiavel, Mao Tse-tung, Lênin e outros da mesma laia. Talvez a leitura da poesia lhe esteja abrandando o coração, daí o mea culpa. Mas apesar do romantismo, seu artigo é o primeiro passo em público na direção dos peemedebistas - coisa que nada tem de poético.

E, ao contrário do que possa parecer, essa perspectiva não constrange Jorge Viana e sua corte – todos sempre tão atentos às conveniências do momento.

*Archibaldo Antunes é jornalista

** O texto foi extraído do Blog Contraponto

Relatório aponta irregularidades na gestão da Ameac

Membros do Conselho Deliberativo da Associação dos Militares do Acre (Ameac) reuniram a imprensa na manhã desta quinta feira (28), no auditório do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, para apresentar o relatório final com as apurações das denuncias de irregularidades na gestão do presidente da entidade Natalício Braga. De acordo com o documento, as investigações feitas pelo Conselho Fiscal da associação comprovaram as denúncias de gasto excessivo de combustível entre os meses de julho a setembro do ano passado.

As denuncias contra o presidente da Ameac foram apresentadas no mês de setembro de 2008. Na época, Braga pediu afastamento de 90 dias e retornou ao cargo após a renuncia do presidente do Conselho Deliberativo, responsável pelo encaminhamento das denuncias. Até então, o parecer do Conselho Fiscal não havia sido apresentado aos responsáveis.

O parecer apresentado e assinado pelos conselheiros da entidade, aponta que no período de três meses a Ame gastou em torno de R$ 9.200 mil de combustível, sendo que o presidente não apresentou as requisições, placas dos veículos e quem foram os beneficiados. Além disso, o relatório demonstra que a associação gastou cerca de R$3.800 com gasolina, no entanto a caminhonete utilizada pela entidade funciona a diesel.

De acordo com o major Wherles Rocha, presidente do Conselho Deliberativo, não há duvidas sobre as irregularidades e a associação não pode mais ser administrada pelo atual presidente. “Diante do relatório, nós vamos marcar uma Assembléia geral e dá ciência aos sócios das irregularidades e como a assembléia é soberana, conforme o Estatuto, eles irão decidir sobre a permanência dele, ou a realização de novas eleições”, informou Rocha.

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Presidente da Ameac x Presidente do Conselho Deliberativo

Quem acessa o blog da Ameac, localizado no endereço eletrônico www.ameac.blogspot.com, e o novo site criado pelo presidente da entidade, no endereço www.ameac.net percebe que há uma divergência entre o presidente da entidade Natalício Braga e o presidente do Conselho Deliberativo major Wherles Rocha. O clima de animosidade surgiu quando Rocha denunciou que Braga estava supostamente desviando combustível da entidade.

O presidente da associação chegou a pedir afastamento de 90 dias, enquanto as denuncias eram apuradas, mas retornou após a renuncia do antigo presidente do Conselho Deliberativo, responsável pelas investigações. A partir de então surgiu um movimento por novas eleições dentro da entidade. O major Rocha afirma que Braga é culpado e que possui as provas que o incriminam, no entanto ele estaria sendo protegido pelo estatuto criado por ele mesmo, já Braga afirma que é vítima de uma perseguição supostamente liderada pelo major.

Braga criou um novo site, onde postou algumas declarações se referindo a suposta perseguição, e divulgou amplamente na mídia que o blog da Ameac havia sido invadido por hackers, no entanto o antigo endereço eletrônico, principal veículo de comunicação entre os militares, continuou sendo administrado pelo Major Wherles Rocha, que nesta terça-feira (26) resolveu responder as provocações, após a veiculação do comunicado na mídia a respeito da suposta invasão criminosa do blog.

Leia abaixo as mensagens que estão expostas em ambos os sites;

Palavra do presidente

Colegas de farda, Retorno a direção da AME após 90 dias de licença especial. Todos já sabem minuciosamente dos fatos ocorridos nos batisdores. Todas as acusações impostas as minha pessoa caiu por terra, porque eram eleitoreiras. Infelizmente pessoas com as quais andei por quatro anos, fiz carreata, passeata e até algumas sindicâncias e IPM's contraídas por conta da minha lealdade dedicação integral a causa conspiraram contram mim. Se ensorbebeceram, encheram seus corações de inveja e ciume e passaram a cobiçar a cadeira da presidência, porque eu já não comugava com o ideário "deles" de transformar a AME em uma facção revolucionaria e partidarizada. A mosca dos olhos azuis montou então um grupo paralelo a diretoria da AME, objetivando criar um clima de instabilidade dentro da corporação e assim ele podeira tirar dividendos eleitoreiros. O seu campo de atuação foi e ainda é a promoção da discódia, da rede de intrigas, da calúnia e difamação. Para a mosca de olhos azuis vale-tudo para chegar a ALEAC, principios morais e éticos que norteiam a nossa Corporação ficaram nos seus livros da academia. Sgt Ribeiro do Corpo do Bombeiro que conduziu a AME por quase 90 dias também foi vítima de uma perserguição cruel. Agora que a verdade apareceu, espero que meus companheiros de farda continuem acreditando nos meus 17 anos de Policial Militar e nas conquistas que fizeram da AME a maior entidade representativa de servidor publico do Acre. Em se tratando das pessoas que me caluniaram e difamaram publicamente, essas terão que acertar as contas com a justiça civil e criminal. As batalhas continuarão, nunca me esquivei ou fui omisso em assuntos de interesses de nossa classe. Como um guerreiro fui ferido pelo fogo "amigo", não morri, é o que eles queriam. Agora que passei pelo vale da sombra da morte e sobrevivi, estou mais fortalecido e mais maduro para dar continuidade as nossas lutas por melhores salários e melhores condições de trabalho para as quais fui eleito até 2012. Temos a PEC 300, revisão do QO, definição da carga-horária semanal e pagamento do risco de vida em atraso. A hora é de união, foi assim que nos tornamos fortes. E esta unidade ninguém pode quebrar.

Resposta do presidente do Conselho Deliberativo

Nos meus quase 20 anos na Polícia Militar do Acre e minha história é conhecida de todos os Policiais Militares e muitos Bombeiros Militares. Já comandei quase todas as OPM da Capital, trabalhei 6 anos no interior do Estado (Sena Madureira) e até hoje nunca mudei a minha conduta, talvez seja por isso que já tenho mais de 7 anos só no posto de major e mesmo sendo um dos mais antigos não ganho qualquer tipo de gratificação. No seu caso eu lhe conheci soldado e graças as nossas lutas você hoje é 3o Sgt PM. Também não tenho os amigos influentes no governo como no seu caso. Você tenta tirar o foco das denuncias contra a sua pessoa usando a velha tática empregada pelos advogados de bandidos, todo policial conhece bem essa estratégia, tenta desqualificar seus acusadores. No seu blog você se arvora em dizer que as denuncias caíram por terra, mais sabe que o relatório do Conselho Fiscal comprovou as irregularidades que pesam contra a sua pessoa. Você diz que tenho interesses políticos, outra mentira deslavada, tenho 41 anos de idade e um nome limpo, talvez esse seja o meu maior patrimônio, jamais iria ser conivente com falcatruas e ilegalidades, por isso tive que tomar uma postura firme contra os desvios que foram constatados, mesmo que isso significasse o fim de uma possível candidatura a qualquer coisa. Infelizmente ninguém traz o caráter gravado na testa, se assim o fosse pode ter certeza que jamais teriamos passado 4 anos andando juntos. Você nunca foi leal a ninguém a não ser aos seus próprios interesses. Quanto as sindicâncias e IPMs eu não lembro de ter visto você em uma boa parte delas, é bem verdade que respondemos algumas poucas sindicâncias e inquéritos juntos, mais uma coisa eu só consegui entender depois do dia 4 de maio, só depois que a “ficha caiu”, fui perseguido e preso por duas vezes enquanto você não foi nem se quer detido, foi só ai que eu descobri de que lado você estava, ora, o governo não prende seus aliados. Quanto a soberba e os outros atributos que você tenta transferir para a minha pessoa, bem, acho que eles se adéquam melhor a você. Saia e pergunte aos policiais se não estou com razão. Nos seus devaneios você chega dizer que tenho inveja, quais os motivos eu teria para ter inveja de você? Tenho o nome limpo, um casamento estável, tenho dois filhos maravilhosos e uma vida financeira equilibrada, em razão da minha luta e das perseguições e prisões que sofri tenho o carinho do povo acreano. É você o que teria? Nem que eu quisesse, nem assim você teria algo para me causar inveja. Quanto a sua cadeira na AME/AC, não tenho o menor interesse nela, fique tranqüilo que se houverem novas eleições para a Associação eu não colocarei meu nome em nenhuma chapa. No entanto acho que a AME/AC deveria estar em melhores mãos. Quanto ao meu ideário, acho que você não teria condições de entender, pois nunca estiveram alicerçados na vantagem pessoal. Quanto ao tratamento injurioso dispensado a minha pessoa vou deixar isso pra justiça tratar, não vou entrar nesse seu joguinho, meus pais, que estão beirando os 50 anos de casados, me ensinaram a ter respeito pelas pessoas, mesmo que elas não mereçam. Quanto aos seus arrogos para buscar supostos direitos na justiça, bem, estamos esperando. Se estás tão confiante por quê tem medo de uma nova eleição? Não esqueça que as vitórias da AME/AC não podem ser creditadas a você eu a mim, as vitórias da AME/AC se devem a união dos militares em tornos das nossas causas.

Wherles Fernandes da Rocha – Maj PM Presidente do Conselho Deliberativo da AME/AC

Justiça arquiva processo contra manifestação de militares acreanos

Governador chamou o movimento de “baderna” e representantes do Ministério Público Estadual (MPE) ameaçaram prender os militares envolvidos

A vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), responsável por apuração de crimes cometidos por militares, mandou arquivar o processo de motim e revolta, movido pelo Comando da Policia Militar contra a manifestação dos policiais militares por melhores salários e condições de trabalho, ocorrida no dia 4 de maio do ano passado. O juiz substituto Gustavo Sirena entendeu que os militares não cometeram crime durante o ato público.

O episódio ganhou notoriedade quando o governador Binho Marques Classificou o movimento como “baderna” e representantes do Ministério Público concederam entrevistas afirmando que os militares envolvidos poderiam ser condenador a até 20 anos de cadeia e perda da função.Na ocasião, policiais militares e bombeiros se concentraram em frente ao Gabinete Civil do governador pedindo uma audiência com o chefe de Estado, para tratar das reivindicações trabalhistas, que não haviam sido atendidas em reuniões com assessores.

Durante o processo foram ouvidos mais de 100 militares. Inicialmente, o tenente Coronel Moreira foi o oficial encarregado do Inquérito Policial Militar - IPI, sendo que ele concluiu que não havia indícios de crime, no entanto o Comando da PM discordou do resultado e o caso foi encaminhado para a Vara da Auditoria Militar do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça. O promotor da Auditoria Militar pediu o arquivamento processual, por falta de indícios, e o juiz acatou o pedido.

Para o Major Wherles Rocha, um dos lideres da manifestação, o arquivamento do representa uma conquista da categoria, que na época foi bombardeada de criticas pelas autoridades. “Isso foi uma vitória para todos os militares, pois algumas autoridades julgavam que os militares não tinham os direitos garantidos a todos pela Constituição Federal, e confundiam o militarismo com escravidão”, desabafou o major.

O major afirmou que a decisão demonstra que os policiais militares também são livres para reivindicar melhorias, afinal também são integrantes de um regime democrático. “Essa decisão coloca em descrédito as pessoas que negaram os direitos dos militares. Fomos chamados de baderneiros e ameaçados com cadeia e perda da função por uma simples manifestação. Agora foi feito justiça”, finalizou o militar.

Major Rocha é inocentado: Juiz manda arquivar inquérito contra o oficial

Rocha sendo abraçado pelo pai ao sair da prisão

O major chegou a ser preso em virtude de entrevistas, em que relatou o descaso com que os militares estavam sendo tratados

Em uma audiência ocorrida na manha desta quinta-feira, 21, na Vara da Auditoria Militar o major Wherles Rocha foi inocentado das acusações feitas pelo comando da polícia militar. As denuncias contra Rocha tiveram origem em um inquérito instaurado por determinação do coronel Romário Célio para apurar a suposta pratica de crime militar durante entrevistas concedidas aos jornalistas Luis Carlos Moreira Jorge e Francisco Costa.

Em virtude das referidas entrevistas, Rocha sofreu uma prisão administrativa e o episódio ganhou repercussão em todo o Estado e também nacionalmente. Nas entrevistas Rocha relatou o descaso com que os militares estaduais estavam sendo tratados pelo governo, fato que motivou o comandante geral a nomear seu assessor pessoal, tenente coronel Machado, para fazer o Inquérito Policial Militar - IPM.

Durante as investigações o tenente coronel Machado concluiu pela existência de vários crimes que somadas às penas ultrapassavam os 15 anos de prisão. Após analisar o inquérito o Ministério Público descartou a existência de crime e solicitou o arquivamento do processo, fato que foi aceito pelo judiciário.

“O Estado inteiro acompanhou, fui preso, me privaram do convívio com a minha família e amigos, fui tratado como um criminoso de alta periculosidade só por que falei dos problemas que nós militares estaduais estávamos vivenciando. Sempre acreditei na justiça e mesmo nos momentos mais difíceis eu sabia que as injustiças iriam cair por terra”. Desabafou o major Rocha que relatou ainda que irá buscar no judiciário a reparação pelos que sofreu.

Fonte: Blog da Ameac

O quebra-cabeça político

Por Geraldo Mesquita Jr

A pergunta que mais me fazem ultimamente é se serei candidato novamente ao senado. Esta resposta não pode se limitar a um simples sim ou não. Para respondê-la, começo dizendo , como sempre, que meu nome está à disposição do meu partido e das oposições em geral. Não sou e nem posso ser candidato de mim mesmo. Candidatura tem a ver com projeto político-partidário, e este, por natureza, tem apelo coletivo. Projeto pessoal, diferentemente, é aspiração individual e diz respeito à atuação profissional. Profissionalmente já sou bem sucedido: sou Procurador da Fazenda Nacional, cargo público conquistado através de concurso público. Neste ofício já estou realizado e muitíssimo bem remunerado. Candidatura não deve resultar de aspiração pessoal, e sim de disposição pessoal. Nesse campo sinto-me como uma peça a mais em um quebra-cabeça político. Preciso perceber que me encaixo em algo que, ao final da montagem, faça algum sentido não só para mim, como para o grupamento político ao qual pertenço, para o estado e para a população. Se tal não ocorrer, as postulações pessoais não se sustentam.

Ainda no plano pessoal, sinto-me motivado pela aprovação da parcela da população que acompanha meu trabalho, notadamente daqueles que acompanham a TV senado. De parte de organismos nacionais que se voltam para o acompanhamento da atuação dos parlamentares federais também colho boa avaliação, a exemplo do DIAP, que nos últimos anos me relaciona entre os “Cabeças do Congresso Nacional”. Ocorre que por estar alijado de grande parte da mídia estadual, por imposição e intolerância do grupo político ora no poder, minha atuação parlamentar passa despercebida de boa parcela da população acreana. Mas não ao ponto de não poder suprir-se a lacuna ao longo da campanha política, principalmente através do horário eleitoral gratuito. Por estar fora de grande parte da mídia estadual, o acompanhamento do meu mandato é falho, inclusive, por parte de muitos parceiros que militam na política dentro das oposições. Tal fato talvez esteja na origem da ausência de referência ao meu nome por parte de colegas da oposição, quando se cogita de candidaturas ao senado.

Mas saindo do plano pessoal, preocupa-me sobremodo a escassa compreensão do conjunto das oposições acerca de como devemos nos organizar para as próximas eleições. O quadro de indefinições presentemente oferecido pelas oposições no Acre pode levar a população a eliminar possibilidades e adiar a realização de seu propósito de promover a alternância de poder, para a qual ultimamente ela já sinaliza. Para reverter essa tendência, precisamos oferecer ao eleitorado, logo mais, um quadro definido e definitivo de candidaturas e dizer claramente a que propósito elas estão postas. Doze anos de uma mesma gestão impõe a necessidade de uma grande avaliação. Afinal, a população deseja a permanência do que aí está, com seus erros e acertos, ou pretende vincular-se a outro projeto, a novos objetivos ? Se a resposta for pela mudança, precisamos identificar as principais aspirações dos nossos conterrâneos e comprometer nossos candidatos com esse novo projeto.

Fora isso, estaremos brincando de fazer política, brincando com coisa séria. Nesse contexto, por exemplo, não há espaço para duas candidaturas de oposição ao governo do estado. Se essa pulverização fosse boa o PT lançaria três candidatos dentro do seu grupo. Temos que nos convencer que a próxima eleição terá que ser plebiscitária. Além disso, como há duas vagas para o senado, não há porque concorrermos com apenas um candidato. Se tal vier a ocorrer, estaremos passando à população a idéia de que nos julgamos fracos e impossibilitados de alcançar conquistas maiores. Precisamos, ainda,conquistar o maior número de cadeiras tanto para a Câmara dos Deputados como para a Assembléia Legislativa. Tudo isso ligado fortemente a uma candidatura nacional. Identifico na provável candidatura do governador Serra a possibilidade de nos vincularmos a uma proposta importante de ajudarmos a promover a alternância político-administrativa também no plano federal. Serra, com sua correção, capacidade administrativa e compromisso com o país, representa a possibilidade de promovermos intenso desenvolvimento interno, sem o ambiente de avacalhação hoje reinante, que considero a contribuição negativa mais expressiva do atual governo federal.

São estas as variáveis que condicionam uma candidatura minha à reeleição ao senado. Espero que sejamos inoculados de grandes doses de humildade e desprendimento capazes de nos permitir ter a melhor visão e a melhor participação no processo. Do contrário,.....

Geraldo Mesquita é Senador pelo PMDB/AC

Obs: O texto foi extraído do site O Rio Branco.Net

PEC propõe prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/09, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.

No Brasil, a pena máxima é de 30 anos, o que não impede que esse limite seja ultrapassado com a soma de penas de diversos delitos. A PEC pretende alterar um dos direitos e garantias individuais, são as chamadas cláusulas pétreas do texto constitucional.

Autor da PEC, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) argumenta que a população brasileira está "cansada de observar a liberdade precoce de indivíduos criminosos". Para ele, é de fundamental importância que a possibilidade da pena de prisão perpétua seja acolhida pela Constituição.

Escalada da violência

O deputado atribui a recusa da prisão perpétua pela Assembléia Constituinte eleita em 1986 ao "espírito liberalizante do momento histórico da transição da ditadura militar para a democracia".

Hoje, passados mais de 20 anos, argumenta Sabino Castelo Branco, a escalada da violência indica a necessidade de rever essa questão. "Impossível não perceber a profunda degradação do tecido social que vem tornando a vida do cidadão honesto um verdadeiro desfio", afirma ele.

Para ele, é inegável que a atual legislação estabelece mecanismos para “suavizar as penas impostas pelo Poder Judiciário”. Ele acredita que, em razão disso, é necessária uma “ação específica e dura” para “levar uma inequívoca mensagem ao criminoso”, dissuadindo-o ou punindo-o pelos atos criminosos.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai examinar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será criada comissão especial para analisar o mérito da proposta. Depois, deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Quem paga a conta?

Charge do Enilson Amorim, do site Quinari On Line

Opinião – Deputado Moisés Diniz

Por Jocivan Santos

Conversava hoje com o Deputado Estadual Moisés Diniz (PC do B / Acre), perguntava para o mesmo a respeito de sua opinião acerca de varias mortes que acontecem dentro do Presídio de Segurança Máxima António Amaro. Ele se prendeu somente a questão da morte do Magaiver, que apareceu morto dentro da unidade prisional semana passada. Para Moisés Diniz “Magaiver tinha que sido morto antes de chegar ao presídio. Um cabra como Magaiver que estuprou e matou uma criancinha de três anos tinha que morrer e ser estuprado também”, dizia Moisés Diniz. Na ocasião, dizia para o deputado que preso tem direito a vida e a sua integridade física preservada, e que tal afirmação vai de encontro com a política de Direitos Humanos para o nosso pais.

São opiniões de gestores e parlamentares como este que deixa muito fragilizado e ruim a imagem de seu próprio Estado para o resto do Brasil e para o mundo. Porque são pessoas que agem pela emoção, não querendo observar aquilo que mandam as leis vigentes em nosso pais, muito menos os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Opiniões como estas vão de encontro com a política nacional e internacional de Direitos Humanos.

Enquanto o deputado Moisés Diniz pensa assim, a visão do sistema penitenciário e dos presídios do seu Estado continua a mesma, “ENTROU COMO TAVA SAIU PIOR, OU SAI MORTO”, Já que ele prefere matar do que recuperar.

Faço questão de deixar claro que todo, e qualquer preso, tem direito a vida e a sua integridade física preservada, e isso de forma incondicional. Por esta razão, as pessoas que mataram magaiver são criminosos também, e merecem está presos.

Vale à pena lembrar que, o Deputado Moises Diniz é líder da base governista na Assembléia Legislativa do Estado do Acre.

*Jocivan Santos é Ativista dos Direitos Humanos

Deu no Ac24horas

Binho pode ser responsabilizado pela morte de Magaive

Governo do Acre terá que enfrentar a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre decidiu entrar no caso

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Florindo Poerch, disse hoje à reportagem de ac24horas que o Governo do Acre terá de se explicar sobre a morte de Magaive Batista de 22 anos, encontrado morto no presídio Antonio Amaro Alves no último dia 31 de dezembro de 2009.

E não é a primeira vez que a OAB, "pega no pé" e questiona a postura administrativa do governador e seus secretários. Florindo já esteve até trocando farpas com o presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), quando estourou o escândalo do Iate. Poersch também foi contra o uso da estrutura pública para proteger gestores públicos de crimes contra o patrimônio, assim como desejava o governador Binho Marques, em projeto lei, a favor dos defensores públicos.

Florindo, diz que esta se inteirando da situação e vai pedir uma resposta plausível que seja nada mais que a verdade sobre o caso. "Seja o preso quem for, assassino confesso, ou não. O preso estava sob a guarda do estado e se comprovado que Magaive foi assassinado dentro de uma das celas do presídio como atesta o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal, com certeza o estado poderá ser responsabilizado", afirmou.

Pelo laudo do Instituto Médico Legal - IML, assinado pelo médico legista Alberto Okamura. Magaive morreu vítima de traumatismo cranian, e não por enforcamento.

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, Leonardo Carvalho, informou à reportagem por telefone que não iria dar mais qualquer esclarecimento sobre o assunto, mas admitiu que o tema estava sendo apurado. "Tudo que eu tinha para dizer já foi dito em nota oficial emitida pelo Iapen , e, Magaive foi encontrado enforcado com um lençol numa das celas, o que atesta suicídio. Nós vamos abrir uma sindicância interna para depurar o caso" afirmou Carvalho, encerrando a ligação.

A presidente do Centro dos Direitos Humanos CEDHEP no Acre, Aldeídes Moura, também decidiu se manifestar sobre o caso e disse que vai querer saber do estado qual as garantias de segurança que um preso tem ao entrar no sistema prisional do Acre.

"Nós vamos encaminhar oficio o quanto antes as instituições competentes que administram os presídio para saber que garantia de vida tem os detentos. O estado é responsável pela integridade física do preso", finalizou a ativista.

Salomão Matos - Da redação de ac24horasRio Branco, Acre

Pergunta do Blog: Será que o pessoal do Ac24horas conversou mesmo com o presidente da OAB/AC?

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