Debate sobre a votação dos empréstimos (Foto: Odair Leal/Assecom)Os deputados aprovaram, na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), dois projetos de lei autorizando o governo a fazer empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao BNDS, alcançando o valor de R$ 284 milhões. Os projetos, aprovados por 14 votos a favor e 9 contrários, foram à votação na manhã dessa quarta-feira.
Antes da votação o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Gilberto Siqueira expôs aos deputados os investimentos que, teriam sido feitos com os empréstimos anteriores e as razões pelas quais o governo estava solicitando a autorização para os novos empréstimos. O secretário foi convidado à Aleac porque os deputados da oposição questionaram a necessidade dos empréstimos na sessão de ontem.
Siqueira explicou que, o limite de endividamento do Estado, autorizado por lei, é de R$ 4, 53 bilhões de reais e, que às operações aprovadas pelo legislativo em votações anteriores foram no valor de R$ 1, 399 bilhões. “A nossa dívida consolidada foi de R$ 513, 275 milhões, o que nos dá um saldo de R$ 800 milhões. Nós, estamos indo bem”, expôs o secretário.
De acordo com Siqueira, os empréstimos, aprovados hoje, compõem os investimentos que dão continuidade às obras estruturantes do Estado e os das execuções de novas obras. Segundo ele, um desses empréstimos é para complementar os projetos em infra-estrutura, que contemplam as obras que estão sendo executadas e as que estão em fase de planejamento, e o outro faz parte do Plano Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF), para compensar as perdas na receita dos Estados, causadas pela crise econômica.
Antes da votação o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Gilberto Siqueira expôs aos deputados os investimentos que, teriam sido feitos com os empréstimos anteriores e as razões pelas quais o governo estava solicitando a autorização para os novos empréstimos. O secretário foi convidado à Aleac porque os deputados da oposição questionaram a necessidade dos empréstimos na sessão de ontem.
Siqueira explicou que, o limite de endividamento do Estado, autorizado por lei, é de R$ 4, 53 bilhões de reais e, que às operações aprovadas pelo legislativo em votações anteriores foram no valor de R$ 1, 399 bilhões. “A nossa dívida consolidada foi de R$ 513, 275 milhões, o que nos dá um saldo de R$ 800 milhões. Nós, estamos indo bem”, expôs o secretário.
De acordo com Siqueira, os empréstimos, aprovados hoje, compõem os investimentos que dão continuidade às obras estruturantes do Estado e os das execuções de novas obras. Segundo ele, um desses empréstimos é para complementar os projetos em infra-estrutura, que contemplam as obras que estão sendo executadas e as que estão em fase de planejamento, e o outro faz parte do Plano Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF), para compensar as perdas na receita dos Estados, causadas pela crise econômica.
Divergências
Os deputados da oposição não concordaram com as explicações do Secretário. Sendo que, o ponto de discórdia foi o fato do governo está solicitando novos empréstimos, mesmo ainda possuindo R$ 800 milhões à disposição.
O deputado Luiz Calixto foi duro nas críticas. Ele afirmou que, não costuma votar contra os empréstimo do governo, porém não se conveceu com as explicações de Siqueira. Ele, também, questionou o fato do Estado não investir no fortalecimento da produtividade. “Nos anos anteriores nós aprovamos dois empréstimos, um no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e outro no BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), e o estado não conseguiu fortalecer a econômia. É tanto que, o Estado é o que mais precisa de dinheiro para compensar perdas”, disse o deputado.
No entanto, a base de sustentação do governo, apesar dos nove votos contrários da oposição, fez prevalecer a maioria. Dessa forma, os projetos foram aprovados e o governo está autorizado a fazer os empréstimos, sendo um de R$ 147, 5 milhões junto ao BNDS, e outro de R$ 136, 8 milhões disponibilizados pelo PEF, no Banco do Brasil.
Os deputados da oposição não concordaram com as explicações do Secretário. Sendo que, o ponto de discórdia foi o fato do governo está solicitando novos empréstimos, mesmo ainda possuindo R$ 800 milhões à disposição.
O deputado Luiz Calixto foi duro nas críticas. Ele afirmou que, não costuma votar contra os empréstimo do governo, porém não se conveceu com as explicações de Siqueira. Ele, também, questionou o fato do Estado não investir no fortalecimento da produtividade. “Nos anos anteriores nós aprovamos dois empréstimos, um no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e outro no BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), e o estado não conseguiu fortalecer a econômia. É tanto que, o Estado é o que mais precisa de dinheiro para compensar perdas”, disse o deputado.
No entanto, a base de sustentação do governo, apesar dos nove votos contrários da oposição, fez prevalecer a maioria. Dessa forma, os projetos foram aprovados e o governo está autorizado a fazer os empréstimos, sendo um de R$ 147, 5 milhões junto ao BNDS, e outro de R$ 136, 8 milhões disponibilizados pelo PEF, no Banco do Brasil.
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