Agentes penitenciários se reúnem com procuradores do MPE

Agentes penitenciários aguardando posicionamento dos procuradores do MPE

Os agentes penitenciários se reuniram, hoje pela manha, em frente ao Ministério Público Estadual (MPE) para tentar falar com os procuradores sobre as denúncias apresentadas por eles, há alguns meses, reivindicando melhores condições de trabalho. Após algum tempo de espera, os procuradores receberam dois representantes dos agentes para conversar.

Falta de equipamentos de segurança, falta de fardamento, e de uma carteira funcional definitiva, entre outras irregularidades na administração do presídio, são reclamações dos agentes. Os agentes, também, reivindicam o recebimento do adicional noturno, e da titulação por nível superior. Segundo eles, nada disso é pago e a lei garante esses direitos.

De acordo com o agente penitenciário Michael Willian, os agentes podem ficar sem receber a bolsa formação, porque os diretores não providenciaram a documentação para incluí-los no programa. A bolsa formação é uma bolsa de 400 reais oferecida aos funcionários da segurança pública, pelo Pronasci, para realização de um curso. Os policias e os bombeiros já estão recebendo a bolsa, que tem duração de doze meses. “Eles ainda assumem que foi eles que erraram”, comenta.

Além disso, os agentes pedem a exoneração de três diretores. Segundo landsteyner Lima, um dos representantes dos agentes, esses diretores não atenderiam as exigências da Lei de Execuções Penais para exercerem cargos de direção, entre eles está a diretora da penitenciaria feminina. De acordo com Lima, os diretores teriam que, ter nível superior para ocupar o cargo e, eles não têm.

Na reunião de hoje, com os procuradores Vinicius Evangelista e Danilo Lovisaro, os agentes receberam a garantia que, os diretores do Institudo de Administração penitenciaria (Iapen) serão convocados a comparecer no Ministério Público, nesta quarta feira, 22, para explicarem as denúncias. Alem disso, se for comprovada a denuncia que, três diretores não atendem os requisitos para ocuparem cargos de gestão, o MPE pedirá a exoneração dos mesmos.

Os agentes, também, já estão com uma manifestação agendada para ocorrer nesta quarta feira, 22, na penal, em retaliação a exclusão dos agentes penitenciários do programa bolsa formação. Segundo Lima, a manifestação ocorrerá na próxima quarta-feira, com a paralisação dos agentes, no dia em que acontece a chamada visita intima.

Condições de trabalho

Os agentes penitenciários alegam que, as condições de trabalho na penal são precárias. De acordo com os agentes, existem apenas duas algemas para atender todo um pavilhão denominado chapão, e as tonfas existentes não são adequadas para o trabalho.

Outra situação que, incomoda os agentes é o fato da comida deles ser preparada pelos detentos. Segundo eles, após denúncias anteriores, a solução encontrada foi que a comida deles passasse a ser preparada separadamente. No entanto, eles afirmam que, isso só facilita as chances de atentado contra eles, uma vez que são os detentos quem continuam preparando a comida.

Landsteyner Lima diz que, a comida servida, enquanto há expediente administrativo, apresenta boa qualidade, porém a do final de semana, que é servida apenas aos agentes, é imprópria para o consumo e, por muitas vezes, causa problemas de saúde em alguns agentes, por está vencida.

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