O xapuriense Jarbas Passarinho

Por Ednei Muniz*

Tido como “um híbrido fértil entre a caserna e a política”, o xapuriense Jarbas Passarinho nasceu 11 de janeiro de 1920. Ainda criança, aos três anos de idade, na época em que sua terra natal era o principal centro comercial do Acre transferiu-se com a família para a cidade Belém. Na adolescência, ingressou na Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre.

Aos 20 anos idade, mudou-se para o Rio de Janeiro, tendo ingressado, logo em seguida, na Escola Militar de Realengo, chegando à patente de Major aos 33 anos. Em 1955, concluiu o curso da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército.

Em seu retorno às origens, entre 1956 e 1957, foi estagiário, adjunto e chefe de seção do quartel-general do Comando Militar da Amazônia. No ano seguinte, foi nomeado superintendente-adjunto da Petrobrás na região amazônica. Em 1959 foi seu superintendente.

Dois anos após tornar-se tenente-coronel do Exército foi indicado por Castelo Branco para assumir o governo do Estado do Pará, em 1962. Quatro anos depois, já fora do governo, filiou-se à Arena – Aliança Renovadora Nacional - tornando-se, de imediato, Presidente de sua Seção paraense e também do diretório e da executiva nacional.

Em 1966 foi eleito senador pelos paraenses, sendo logo em seguida, após aceitar convite do Presidente Artur da Costa e Silva, transformado em Ministro do Trabalho, período em que passou para a reserva do Exército, com a patente de coronel.

Após a doença de Costa e Silva, em 1969, Jarbas Passarinho assume o Ministério da Educação. Durante a sua gestão, Passarinho realizou reformas importantes voltadas para a modernização dos ensinos fundamental, secundário e superior. Entre as principais realizações, a inversão na oferta do ensino secundário, que passou a ser 74% em escolas públicas contra 26% em escolas particulares; a implementação o regime de dedicação exclusiva para o corpo docente e o aumento da participação de investimentos na Educação de 2,4% para 4% do Orçamento da União.

Em 1974, volta para a casa onde seria transformado em um dos nomes mais importantes do Senado brasileiro em toda a sua História, sagrando-se seu Presidente em 1981, momento em que ajudou a conduzir democraticamente o processo de abertura, liderando articulações políticas para que o processo caminhasse da maneira menos traumática possível.

Em novembro de 1983, a convite do presidente João Figueiredo, volta a ser Ministro de Estado, agora da Previdência Social. Foi ainda Ministro da Justiça do Governo Fernando Collor, de 15 de outubro de 1990 a 02 de abril de 1992, quando retornou ao Senado, para concluir seu mandato em janeiro de 1995.

Admirador do filósofo italiano Norberto Bobbio, Jarbas Passarinho escreveu inúmeros livros e é considerado um dos maiores intelectuais do Brasil. Pelo menos 17 grandes universidades o concederam título de Doutor Honoris Causa.

Recentemente, ao receber, em cerimônia no Plenário do Senado, o diploma Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Jarbas Passarinho afirmou:

"Até o último suspiro da minha vida, terei a ambição de ver meu Brasil com uma sociedade solidária e fraterna, mesmo nas divergências, e não mais exportador de sobremesa e de grãos e minérios brutos". Para essa declaração, citou o poeta inglês T. S. Elliot - "velho é aquele que perdeu todas as ambições na vida, exceto querer desejar o que não pode mais desejar".

*Edinei Muniz é advogado e professor, nascido em Xapuri.