Brasil possui um problema grave de corrupção, diz pesquisa

O Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking sobre percepção de corrupção divulgado nesta terça-feira (17) pela organização não-governamental Transparência Internacional. A lista, de 180 países, traz em 1º lugar a Nova Zelândia, país considerado menos corrupto.

O estudo sobre a percepção de corrupção dos países deu nota 3,7 ao Brasil, o que indica um problema grave de corrupção, segundo a entidade. As notas atribuídas pela Transparência vão de 0 (países vistos como muito corruptos) a 10 (considerados pouco corruptos), com base análises de especialistas e líderes empresariais de pelo menos dez instituições, entre elas Banco Mundial, Economist Intelligence Unit e Fórum Econômico Mundial.

Em relação ao estudo divulgado pela transparência Internacional no ano passado , o Brasil subiu cinco posições no ranking. Em 2008, o Brasil teve nota 3,5, segundo a ONG.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou com 12ª posição, ao lado de Peru, Colômbia e Suriname. O Canadá é o país com menor percepção de corrupção na região, ao mesmo tempo que o Haiti, país mais pobre das Américas, é o pior colocado no ranking regional.

"Entre os nove países que não conseguiram superar a nota 5 [na região] estão Brasil, Peru, Colômbia e México, economias importantes na região que deveriam se tornar fortalezas anticorrupção, mas têm sido atingidos por escândalos envolvendo impunidade, propinas, corrupção política", afirma o relatório regional para as Américas da ONG.

No ranking geral, a Nova Zelândia (com nota 9,4) é vista como país menos corrupto, e a Somália (nota 1,1) é a nação com maior percepção de corrupção, de acordo com a Transparência.

Fonte: G1

Ao meu sobrinho Edvânio

Como eram bons nossos papos. Agora eles não existem mais. Fostes vítima de um desviante social, como dizem os sociólogos.

* Por Chico Araújo

Querido sobrinho Edvânio da Silva Figueiredo (foto) desde o começo da sua vida fostes um lutador. Acompanhei sua infância, sua adolescência e o começo da sua fase adulta no Acre. Sua garra para vencer, e sempre por seus próprios méritos, era algo impressionante. No colégio sempre tirava boa notas. Assim também foi quando entrou para a Polícia Militar do Acre.

E sabe, meu sobrinho, o que mais admirava em você? A sua disposição de ajudar os outros. Ajudava seus irmãos e suas irmãs. Buscava sempre unir a família, dividir os problemas e buscar uma solução adequada nos momentos cruciais. Aprendi muito com você. Quando a saudade batia, a gente ir pro MSN trocar idéias. Lembra da semana passada?

Pois é conversamos muito, sempre que podíamos. Você me dizia, feliz da vida, que iria ser pai novamente e por ter passado no vestibular para Educação Física. Falamos sobre a vida. Aconselhamo-nos mutuamente.

Ah... Como eram bons nossos papos. Agora eles não existem mais. Contudo, nossos diálogos serão em outro nível. Fostes vítima de um desviante social, como dizem os sociólogos. Dois filhos (um ainda para nascer) ficam sem pai, e sua mulher, sem o marido que tanto o amava. Mas tu morreste lutando. Aliás, lutando para dar proteção ao cidadão. Não fostes covarde, como não é nenhum dos teus parentes.

Pois é, sobrinho. Quanta maldade! Fostes abatido enquanto tentava, na sua condição de agente do Estado, defender o patrimônio alheio que era subtraído. E como se não bastasse a crueldade, agora surgem candinhas dizendo que você fazia "bicos" quando ocorreu a tragédia. Então, sobrinho, parafraseando o Mestre, peço-lhe: "Perdoai-lhe Senhor! Eles não sabem o que fazem". Ou melhor, o que dizem.

Sobrinho você foi o sexto policial a morrer no Acre, um Estado onde o governo brada ser "o Acre o melhor lugar da Amazônia para viver". Mas, ao que tudo indica, o Acre é hoje o melhor lugar para bandido viver. Há pouco mais de 15 dias um professor foi seqüestrado e enterrado vivo. Assaltos a bancos em Feijó e Sena, assaltos em Rio Branco, estupro, tiroteios, policiais mal remunerados (e quem teima em reclamar é preso)...

Penso que o Rio de Janeiro é fichinha, se levarmos em conta a população do Acre. São quase 700 mil habitantes, e pasme, quase 2 mil assaltos à mão armada nos últimos doze meses. Ah, sobrinho, isso sem falar nas quase mil pessoas que morreram aos passado nos hospitais do Acre.
Bem... Vou deixar essas estatísticas sociais de lado. Haverá, muito breve, um momento oportuno para tratar sobre elas.

O meu papo aqui é com você, meu querido sobrinho. Fique certo de uma coisa: para nós, seus parentes, você nunca morreu. E sabe por quê? Porque seu exemplo de luta e de homem honrado, cumpridor de seu dever para com o contribuinte, é o bálsamo para aliviar nossa dor. E será também o ânimo para a sua família - eu, seus pais, seus irmãos, seus avós e sobrinhos - na busca de justiça.

Bem, como já lhe incomodei demais, só me resta uma coisa a fazer e a dizer-lhe.

Descanse em paz. É o que seu tio lhe deseja.

(*) Chico Araújo é jornalista, teólogo e acadêmico de Direito.

Repúdio à comunicação estatal

Os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, EtapaPreparatória da Conferência Nacional de Comunicação, reunidos emSessão Plenária no dia 31 de outubro de 2009, na Usina de Arte JoãoDonato, em Rio Branco (AC) , repudiam a política de comunicação dogoverno do Estado do Acre, que cerceia a liberdade de imprensa eimpede o livre debate das diferentes visões e concepções de mundopresentes na sociedade acreana, num rigoroso e antidemocráticocontrole dos meios de comunicação locais, especialmente, no ditoSistema Público de Comunicação.

Ao passo que manifestam seu repúdio, exigem que o governo estadualapresente uma prestação de contas mensal de todos os gastos comcomunicação e publicidade.

Exigem, ainda, a imediata implantação de uma política de acesso aosmeios de comunicação estatais, possibilitando sua utilização por todasas pessoas, grupos, entidades ou coletivos interessados em transmitirsuas opiniões, idéias, críticas, projetos, produção cultural einformações.

A prática do terror psicológico, o clima de medo e de tensão, ocontrole e a produção dos “fatos”, notícias e informações veiculadasnos meios de comunicação estatais – que o governo e seus assessoreschamam de “público” -, além da censura prévia e o controle nos meiosde comunicação particulares que vivem às expensas do erário,evidenciam a face de um governo autoritário e antidemocrático e oprofundo desrespeito ao estado de direito no Brasil e à populaçãoacreana, em particular.

Rio Branco – Acre, 31 de outubro de 2009.

Plenária Final da Conferência Estadual de Comunicação.

Presidente da AME se acorrenta em protesto à prisão do Major Rocha

O presidente da Associação dos Militares do Acre (AME/AC) Sargento Ribeiro acorrentou-se e amordaçou-se no pé de uma palmeira, atrás do Palácio do Governo, na manhã de hoje. O ato foi um protesto a mais uma prisão administrativa do Major Werles Rocha.

A prisão de Rocha é encarada pela categoria como uma retaliação a manifestação dos militares por melhores salários e condições de trabalho no dia 4 de maio. Rocha já havia sido preso, por cinco dias, logo após a reivindicação, devido a uma entrevista que ele concedeu a um site de notícias, em que criticou o comando da Polícia Militar.

Na manhã de hoje, o major Rocha recebeu mais uma voz de prisão. Dessa vez, ele foi acusado de insubordinação por mais uma entrevista que concedeu a uma emissora de Tv local, em que citou um trecho da constituição que fala sobre a liberdade de manifestação.

Diante da prisão de Rocha, o Sargento Ribeiro resolveu radicalizar, acorrentando-se em posse de uma Constituição e com a boca amordaçada, em uma alusão a dificuldade que a categoria tem de expressar opiniões. Na constituição, o militar escrevia o que queria comunicar. “O militar não pode falar. Nosso companheiro está preso porque deu uma entrevista”, escreveu.

O protesto durou pouco menos de uma hora, pois o oficial responsável pelo serviço do dia no Corpo de Bombeiros chegou ao local, e ordenou que alguns subordinados serrassem a corrente, colocando fim ao protesto.

Antes do fim do protesto, o Capitão do Corpo de Bombeiros José Glácio tentou convence-lo a se desacorrentar. “Você já cumpriu seu objetivo, que era chamar á atenção da imprensa”. Ao que Ribeiro respondeu, escrevendo na constituição. “ Meu objetivo é acabar com essa injustiça”.

Após ser desacorrentado, Ribeiro se dirigiu ao quartel da Polícia Militar, onde se localiza a sede da AME, no entanto foi impedido de entrar no local. Em seguida ele se dirigiu para local ignorado.

O capitão garantiu que Ribeiro não será preso e não responderá processo disciplinar. “Orientamos ele a encerrar o protesto, porque ele já tinha cumprindo seu objetivo. Ele pode se manifestar, mas não pode envolver o nome da corporação”, falou.

Foto: Francisco Chagas

Major Rocha é preso novamente

Nesta terça-feira, 27 de outubro, o Comando da Polícia Militar do Acre mandou prender mais uma vez o major Rocha. A prisão que foi anunciada para a semana passada e só não se concretizou naquela data em razão da chegada de vários Deputados Federais ao nosso Estado para participar da Marcha pela Aprovação da PEC 300. Tão logo recebeu a voz de prisão o major Rocha foi escoltado para o quartel do 4° Batalhão da PM, localizado na antiga sede do antigo Grupo de Roubos e Furtos da Polícia Civil, localizado no Conjunto Universitário.

Segundo informações colhidas a mencionada prisão teve sua origem no movimento que os militares promoveram no dia 4 de maio e foi motivada porque durante uma entrevista concedida para a TV Acre, quando a jornalista questionou se os militares estaduais poderiam se reunir em um local público, o oficial teria citado o inciso XVI do art. 5° da Constituição Federal, dizendo que tal dispositivo diz que “todos podem se reunir pacificamente” não excluindo desse rol os militares estaduais.

Mais informações em breve.

Fonte: AMEAC

STF recebe ação contra Tião Viana e o suplente dele

Chegou esta semana ao Superior Tribunal Federal (STF) uma ação envolvendo o senador Tião Viana (PT-AC), e seu primeiro suplente, o jornalista Aníbal Diniz. Os advogados José Wilson Mendes Leão e Fábio Broilo Paganella ingressaram com recurso extraordinario no STF, no qual pedem o prosseguimento da ação impetrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o registro da candidatura de Diniz. Eles pedem que o casão seja julgado no plenário do STF, a exemplo do que aconteceu com o caso dos governadores Jackson Lago (Maranhão) e Marcelo Miranda (Tocantins), cassados por suspeitas de fraude eleitoral.

O pedido dos advogados se baseia em um Decreto, de número 14.223, publicado após as eleições de 2006, o qual comprova que Diniz — então secretário de Comunicação do governador Jorge Viana, irmão de Tião — não se desincompatibilizou do cargo público, exigência prevista na Lei 64/90. Aliados de Viana costumam afirmar no Acre que o processo já teria sido extinto. Foi o que aconteceu recentemente quando procurado por repórteres de um jornal de São Paulo. Na semana passada, Viana foi visto percorrendo gabinetes no STF, na tentativa de evitar a votação do processo.

A omissão do fato, segundo os advogados, constitui, em tese, crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). "[Aníbal] escondeu este fato durante todo o período em que a Lei n° 64/90 fixa prazo para que partido, candidato, ou quem de direito pudesse impugnar o seu registro de candidatura, prejudicando deliberadamente o bom andamento da Justiça, violando o interesse público de eleger livremente os seus representantes sem vícios, ou de ter eleições 'limpas'", argumentam os advogados no recurso ao STF. Na ação, o ex-governador Jorge Viana, que assinou o Decreto, é acusado de crime de improbidade administrativa.

Segundo o advogado Fábio Paganella, a prova da inexistência da desincompatibilização (o Decreto 14.223) por parte de Aníbal Diniz, suplente de Tião Viana, "torna nula, inexistente, de pleno direito, a chapa encabeçada pelo senador petista". A nulidade, segundo ele, se dá pelo fato de a Constituição exigir, em seu artigo 46, parágrafo 3º, dois suplentes registrados. A chapa de Viana tem, de fato, apenas uma suplente.

Para o advogado, se o STF não impugnar a chapa "estará se legitimando a ilegalidade, a ilicitude e a imoralidade total do processo eleitoral". Ainda, segundo Paganella, "de situação tão ousada, pretensamente escorada na certeza de impunidade total dos envolvidos, não se tem notícia de que esta ou similar já tenha sido verificada por este TRE-AC, ou Tribunal Superior Eleitoral em outras ocasiões, mesmo no período da ditadura militar". Outro fato grave é o de a situação só vir a público, e por meio do Diário Oficial do Acre, depois de realizadas as eleições.

"Repercussão geral"

Os advogados recorreram ao STF porque, em seu despacho ao Agravo 8900, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, indeferiu o prosseguimento de outro Recurso Extraordinário impetrado por Francisco Chagas Freitas, segundo colocado na disputa pelo Senado nas eleições de 2006 no Acre. Britto argüiu "falta de preliminar de repercussão geral" que justificasse a ação. Mas, conforme Paganella, a decisão é equivocada, "uma vez que a matéria, em si, demonstra a existência de repercussão geral, de ser matéria relevante (...) trata da violação a preceitos importantíssimos de nosso ordenamento".

Na ação, os advogados de Chagas Freitas demonstram, com clareza, que foram violadas as normas dos incisos XXXII e XXXV do artigo 5º, o artigo 37, o § 3º do artigo 46, e o inciso IX do artigo 93, todos da Constituição Federal de 1988 e ainda o art. 12 da Lei Complementar nº 64/90. Ainda, conforme os advogados, não há qualquer justificativa para indeferimento do pedido.

O próprio Código Eleitoral estabelece em seu artigo 262, inciso I, que "não há que se falar em coisa julgada quando a matéria suscitada pelo recorrente se refere a fatos novos, posteriores à decisão que deferiu o registro de candidatura e que não foram objeto de análise". E, no próprio TSE, existe jurisprudência nesse sentido — é o caso do Agravo Regimental nº 26.005, Classe 22ª - Ceará (Grangeiro - 71ª Zona - Caririaçu).

Segundo Paganella, o caso envolvendo Tião Viana e seu suplente, Aníbal Diniz, é quase exatamente o mesmo da jurisprudência do TSE. Ou seja, os fatos supervenientes e violadores da Constituição Federal, quais sejam, a nomeação do 1º suplente da chapa de Senador, Sr. Aníbal Diniz, se deu depois das eleições de 2006, só vindo a ser de domínio público a partir de 5 de janeiro de 2007, quando o Decreto de nº 14.223, foi publicado, nomeando-o para o cargo já descrito, com data retroativa a 1º de abril de 2006, tornando esta exigida desincompatibilização inexistente. Para ler a íntegra do recurso, clique aqui.

Fonte: Agência Amazônia de Notícias

Amazônia: laboratório do mundo

RAIMUNDO NONATO BRABO ALVES (*)

De tudo se experimenta na Amazônia. Do empirismo a moderna tecnologia. Botânica. Zoologia. Paleontologia. Geologia. Sociologia. Economia. Geoprocessamento. Antropologia. Agronomia. Zootecnia. Climatologia. Ecologia. Só para relacionar algumas das muitas ciências praticadas na região. São milhares de artigos publicados diariamente no Brasil e no exterior. Aliás, é consenso de que se conhece mais sobre a Amazônia no exterior que no Brasil.

Neste contexto inúmeros jargões são divulgados: "Amazônia o inferno verde". "Amazônia: terra sem gente para gente sem terra". "Amazônia: integrar para não entregar". Amazônia o pulmão do mundo". Mais recentemente "Amazônia de rios voadores". Se observarmos a cronologia destes jargões pode-se deduzir que representam o pensamento de correntes "desenvolvimentistas" do século passado e de correntes "preservacionistas" do momento atual.

Não há dúvida de que a Amazônia deva ser preservada como um patrimônio de todos nós brasileiros e da humanidade. Mas como aproveitar todo esse acervo de ciência produzido na região e para a região? O problema é que essas informações encontram-se dispersas no Brasil e no exterior e necessitam ser sistematizadas para que gerem processos tecnológicos em benefício da região.

Enquanto a Amazônia permanecer como "almoxarifado" do mundo, vai continuar a pressão sobre seu meio ambiente. Temos que desenvolver processos de transformação e agregação de valor aos nossos minerais, produtos madeireiros e não madeireiros, de origem animal, grãos, óleos vegetais e outros, gerando emprego e renda para os amazônidas.

Temos que ter uma política concreta de desenvolvimento regional e isso depende da ação de governos federal, estaduais e municipais, que podem se utilizar de ferramentas como incentivos fiscais em determinados casos e em outros a tributação.

A biodiversidade da Amazônia é uma característica regional que representa uma riqueza potencial sem precedentes para a humanidade, pois pode revelar para o futuro muitos produtos fitoterápicos, biofármacos, biocidas e outros. Mas essa mesma biodiversidade em geral remete a comunidade científica a uma dispersão de pesquisa que não permite a sistematização de informações tecnológicas que possam consolidar sistemas de produção sustentáveis para a região.

Há necessidade de domesticação de muitas espécies, mas a comunidade da Amazônia necessita urgente de alternativas econômicas para se desenvolver e reduzir a pressão sobre o meio ambiente. Isso demanda uma política específica de pesquisa & desenvolvimento para a região.

Na verdade os processos de exploração mais agressivos ao meio ambiente da Amazônia são exercidos pelos grupos econômicos mais capitalizados, que trazem consigo uma tecnologia exógena nem sempre adequada ao manejo dos frágeis ecossistemas regionais, resultando nas tragédias ambientais que anualmente temos que capitalizar. Temos que reduzir a nossa ineficiência. Contrapõe-se ao déficit energético necessário ao nosso desenvolvimento, o desperdício de dois terços de toda a madeira tombada na floresta amazônica.

Há de se admitir um novo paradigma de convivência com o ecossistema da Amazônia. Essa mudança só se processará quando for valorizado o maior recurso que a região dispõe: o homem da Amazônia. É necessário mais investimento em educação para a formação de uma sociedade mais humanística e consciente do valor de seus recursos e da necessidade de sua preservação para as futuras gerações, sem o qual não haverá desenvolvimento sustentável e não deixaremos de ser a "cobaia do mundo".

(*) É pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e escreve em seu blog Amazônia em Devaneios.