sábado, 8 de agosto de 2009

Joana D’Arc afirma que vai denunciar autoridades e pessoas da elite à CPI da pedofilia

Aguardado com expectativa, o depoimento da Ativista em Direitos Humanos Joana D’Arc Valente Santana, na CPI da Pedofilia, está marcado para a próxima quarta-feira (12). D’Arc será a primeira pessoa a ser ouvida, e talvez defina como atuará os trabalhos da comissão, caso os parlamentares passem a investigar as pessoas que ela se propõe a denunciar.

Joana D’Arc afirma que, tem nomes e vai dizê-los diante dos parlamentares. Os deputados, por sua vez, declaram publicamente que querem ouvi-los e agirão com os rigores da lei, independente de quem sejam os denunciados. Dessa forma, gerou-se um cenário que a população espera ansiosa para ver o desfecho.

A promessa da ativista Joana D’Arc é que, um Juiz, um promotor, um poeta, policiais militares e empresários, além de outros que supostamente estariam protegendo essas pessoas, serão denunciados. “Vou a CPI dizer nomes, função, quem os protege, porque os protege e, principalmente, só vou lá para levar nomes de pessoas da elite”, afirma.

A ativista diz que, se sente hostilizada pelas instituições estaduais, que protegem as pessoas denunciadas por ela. E, acrescenta que, vai tomar providências sobre declarações públicas de alguns membros da CPI ao seu respeito. “Tenho um trabalho que atende a um clamor público e já venho dizendo antes, vou dizer durante e continuar dizendo. Não trabalho para a CPI e para nenhum deputado membro da CPI”, falou.

Polêmica em suas declarações, como sempre, Joana D’Arc falou a respeito do seu depoimento, e sobre assuntos relacionados.

Leia a entrevista no site O Acre Notícias

Foto: Francisco Chagas

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Secretario de Saúde diz que vírus da gripe suína não está circulando no Acre


O Secretario Estadual de Saúde Osvaldo Leal garantiu, em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, que o vírus da gripe suína (Influenza A H1N1) não está circulando no Acre. Segundo Leal, 14 pacientes estão sendo monitorados no Estado, no entanto apenas dois casos foram confirmados desde que o vírus chegou ao Brasil.


De acordo com o secretário, não há provas técnicas da circulação do vírus Influenza A no Acre, uma vez que os casos confirmados da doença foram de pessoas provenientes de outras localidades. “O primeiro caso confirmado foi de uma paciente que veio de Santa Cruz de La Sierra, e o outro foi de uma pessoa que esteve no Nordeste”, disse ele.

Leia mais no site O Acre Notícias

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

MEMÓRIAS DE UM SOLDADO DE MILÍCIAS

Por Policial Anônimo

Dirijo-me a vocês inicialmente, escondendo meu nome, pois posso ser punido se descobrirem quem vos enviou isso. Quando estamos em uma universidade somos ensinados a nos mostrar e dizer o que podemos fazer pelo mundo tendo pensamento próprio, mas quando fazemos parte de uma instituição militar, somos apenas número para a população, mas de público venho informar que me incomoda muito, ter que manifestar meu pensamento de forma escondida sem poder mostrar o que penso ou aquilo que sei, gostaria muito de poder participar de uma mesa redonda com o Comandante Geral da PM, com o Diretor Geral da Policia Civil, com a Secretária de Segurança e também com o Governador, pois sou Soldado da Policia Militar do Acre e na graduação inicial dentro desse militarismo absurdo e ultrapassado que existe aqui, temos sempre que estar sendo “comandados” por algum graduado mais antigo mesmo que este, sequer tenha controle sobre a própria residência, muito menos para lidar com uma guarnição e os problemas da comunidade, saber que trabalho em um setor do Estado que se torna igual uma secretaria qualquer do governo, como aquelas que algumas senhoras passam o dia inteiro fazendo as unhas e se maquiando e atendendo mal á população. Trabalho numa instituição que virou secretaria de Estado, e que devido á influencia do Governo,os comandantes se preocupam em somente mostrar uma aparência que não existe,sacrificando muito o policial que realmente executa esse serviço. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

O Serviço de Radio Patrulha é o que deveria ser mais bem equipado e sempre estar pronto para todas as situações, pois é quem diretamente atende á população, porem o que vemos é totalmente contrário, temos alguns graduados que, comandam guarnições de rua e que fazem questão de se esquivar de atender as situações que são repassadas e quando são questionados sobre suas ações, culpam diretamente seus superiores pelas escalas apertadas, falta de folga e incentivo ao serviço, muitos assumem seus plantões apenas tirando as faltas, sem ter qualquer informação nem sequer da guarnição que estava saindo. Entrei na corporação em um período que serviço de rua tinha respeito e era valorizado até mesmo por aqueles que estavam á margem da sociedade, porém hoje vemos uma situação desesperadora, pois as Radio Patrulhas assumem o serviço apenas com (02)dois componentes e muitas vezes são responsáveis por uma área imensa de patrulhamento, o que está ocasionando um combate mais deficiente ao crime, fazendo com que o meliante enfrente a guarnição como já vimos muitos fatos relacionados á isso nos noticiários de televisão. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Nossos superiores que deveriam nos direcionar sobre as ações operacionais, sequer conversam conosco antes de assumirmos o serviço pela manhã ou á noite, porém, cobrança é o que não falta. A falta de segurança para os moradores do bairro Bosque, por exemplo, onde existe apenas uma “RP” para atuar em toda aquela área e somente durante o dia, pois a noite é inexistente. Quando falamos em noite, consideremos a estatística do serviço noturno, pois após ser obrigatório que o policiamento de Radio Patrulha utilizasse em seu patrulhamento, o GIROFLEX ligado por toda a noite, caíram expressivamente os flagrantes, pois para o Governo é satisfatório ver que a policia está nas ruas, pois são visíveis, porem não existe retorno de ação tendo em vista que também o meliante tem visibilidade com o serviço policial. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Ainda falando sobre o serviço de Radio Patrulha, nos foi mostrado um estudo feito por algum oficial prestativo em seus serviços que definia que o melhor policiamento era aquele em que a Radio Patrulha tinha apenas dois componentes, na qual agilizava as atuações e tinha muito mais policiais nas ruas e também viaturas, porém com o passar do tempo, percebemos que a situação complicou-se muito mais, pois agora o meliante acha-se no direito de enfrentar o “Braço Armado do Estado” o que se tornou muito difícil para alguns policiais, pois agora teriam que optar entre enfrentar fisicamente o infrator ou ter que fazer uso de sua arma de fogo, mesmo que esse infrator fosse até um menor, pois a famosa PISTOLA TASER tão falado pelo governo não é pra quem atende ocorrências, e sim para o oficial supervisor e para operacionais do BOPE, porém o governo e o Comandante Geral se esqueceram que esses não atendem ocorrências, não estão de frente com a criminalidade, e quem diretamente atende, ainda não viu a forma de se manusear essa pistola ou sequer pegou na mesma. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Após toda essa celeuma sobre o reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado Acre, se é que podemos chamar isso de reajuste, é possível tirar algumas conclusões seguras sobre o nosso sistema de segurança, conclusões essas que passarei a externar justificando meus pontos de vista. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR. Não tenho duvida que segurança nunca foi prioridade para os governadores acreanos, principalmente nos últimos 12 anos. Em razão dessa visão míope dos nossos governantes o Acre atravessa uma grave onda de insegurança. Poucos são aqueles que ainda não foram vítimas da ação de criminosos, que estão cada vez mais ousados e violentos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Enquanto nossas autoridades não cuidam das nossas polícias, não organizam, investem e valorizam os servidores que atuam nessa área, observamos impotente o surgimento de organizações criminosas cada vez mais bem equipadas e organizadas. Até quando nossos governantes vão ficar esperando o surgimento de um PCC da floresta, de um comando verde ou coisa semelhante?Quando o governo do Acre destina mais de 15 milhões para gastar com marketing e pouco mais de 3 milhões para o órgão responsável para realizar o policiamento preventivo (Polícia Militar) sou forçado a acreditar que esse mesmo governo está mais preocupado em maquiar a verdade do que solucionar os graves problemas que estamos vivenciando. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Seguindo-se essa linha de investimentos públicos, com a mais absoluta certeza, o Acre será o melhor lugar do mundo para os donos dos veículos de comunicações e para os criminosos. Os empresários favorecidos com as gordas subvenções públicas e os criminosos enriquecendo devido ao descaso governamental com a segurança dos acreanos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Quando Policiais e Bombeiros Militares vão às ruas para pedir melhoria de salários e de condições de trabalho constata-se que além da falta de valorização profissional esses profissionais não dispõem das condições necessárias para prestar um serviço de qualidade ao povo do nosso Estado. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Ainda sobre esse movimento que buscava um reajuste nos salários e que contou com a presença de familiares de militares, centenas soldados, cabos, sargentos e alguns oficiais, nota-se claramente que o assessor político do governo tratou de armar uma vingançinha contra àqueles que participaram do “movimento”. Quando elaborou a tabela de “reajuste” salarial o governo concedeu quase 30% para os coronéis e tenentes coronéis, já para o restante da tropa o reajuste foi inferior aos dois dígitos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Com a efetivação dessa tabela salarial discriminatória o governo deixa claro que não tem intenção nenhuma de valorizar ou reconhecer o trabalho da tropa. O reconhecimento veio somente para aqueles que estão sentados atrás de uma escrivaninha e dentro dos gabinetes. Está claro ainda o motivo pelo qual o governo desprezou majores, subtenentes e 3º Sargentos. Justamente esses postos e graduações são os mesmos dos principais lideres da AME/AC. Não tenho dúvida que essa foi mais uma forma de perseguir aqueles que ousaram buscar melhorias para nossos Policiais e Bombeiros Militares. O assessor Francisco Nepomuceno, “Carioca”, ainda tentou se justificar dizendo que essa diferença foi motivada para corrigir antigas distorções. Tal afirmação equivocada não encontra amparo na verdade, não resistindo a mais singela analise. Basta olhar a tabela para perceber que ela não corrigiu nada, apenas criou um abismo entre os coronéis e tenentes coronéis e o restante dos militares. Essa “negociação” salarial serviu para mostrar a face desse governo e suas reais intenções para os Militares Estaduais. Além da perda de direitos conquistados sobrou ainda cadeia e miséria para a tropa. ESSA NÃO É A POLICIA QUE ESCOLHI PARA TRABALHAR.

É bom salientar que nós Policiais Militares, não buscamos luxo ou mordomias, não temos planos de saúde e nossos filhos não estão matriculados em escolas particulares, não queremos incluir no nosso cardápio filé ou caviar.Queremos somente viver e dar um pouco de conforto para os nossos dependentes. Por eles é que sacrificamos nossa mirrada folga e até mesmo a saúde trabalhando nos “bicos”. Eles merecem muito mais. Todos os dias, quando saímos pra trabalhar, nos despedimos das nossas famílias sem saber se ao final do serviço vamos poder retornar para os nossos lares. Sem saber se vamos ficar presos nos quartéis pela decisão inquestionável de um comandante que não estava conosco na ocorrência. Sem saber se vamos ser denunciados pelo MP ou se vamos voltar vivos. E isso tudo ainda não é suficiente para compensar os muitos momentos de ausência em razão da nossa missão.

A policia que eu escolhi para trabalhar teria que ser assim:

· Todo policial deveria ter um salário adequado para viver com sua família evitando serviços extras de segurança, também com condições de trabalho, incluindo armamento apropriado, viaturas preparadas, cursos de capacitação e escalas adequadas.

· Receber informação de seus superiores e seus pares sobre o serviço anterior ao seu plantão, sabendo como estava a cidade.

· As audiências na justiça contassem como serviço e que fosse respeitada a devida folga ao policial quando este fosse em audiência judicial.

Comissão de combate a pedofilia define primeiros depoimentos

Por Francisco Costa


Em seu depoimeno Joana D'arca, avisa que não vai fazer o trabalho das instituições que sabem quem são e como agem todos os pedófilos do Acre, e, até hoje não fizeram nada. Leticia Yawanawá, diz que não tem nada para acrescentar na Comissão, já disse tudo ao MPF.

Uma reunião na tarde desta quarta-feira, 05, na Aleac definiu quais as pessoas que serão convocadas para depor na CPI da Pedofilia. A advogada e ativista em Direitos Humanos, Joana D'arc, foi a primeira pessoa convocada para comparecer nas audiências públicas que pretende prevenir e apurar o cometimento de ilícitos relacionados a atos de pedofilia. Joana recebeu o documento de convocação por volta das 17 h, no centro da cidade das mãos da assessoria de gabinete do deputado estadual Luiz Tché (PMN), que preside os trabalhos da comissão. O depoimento da advogada está agendado para o dia 12 de agosto a partir das 15h, na Assembléia Legislativa do Estado do Acre. As declarações da ativista serão acompanhados por cerca de 20 instituições governamentais (representantes do Tribunal de Justiça, Polícia Federal, MPE e MPF, além de outros parceiros), e muitas pessoas que esperam com ansiedade que os nomes dos pedófilos sejam levados a público e, que possam ser punidos.

Joana afirma com veemência que tem nomes e provas de pessoas envolvidas em crimes de pedofilia na capital e no interior do estado, e vai listar cada um deles durante seu depoimento na CPI. Entre os supostos criminosos estão pessoas influentes de diferentes setores da sociedade. Ela disse que vai ainda reascender casos antigos que nunca foram elucidados, como por exemplo os crimes cometidos por empresários ligados aos tranporte coletivos que ficou conhecido como caso do “Buzão”. Acrescentou que pretende indicar nomes de outras pessoas que podem contribuir com as investigações, e, que seria importante a presença do presidente da CPI do Senador, Magno Malta (PR-ES) para dar mais seriedade nas investigações.

"Vou contribuir com a CPI dando nomes, provas, fatos e indícios de pessoas que estão dentro do Judiciário, no Ministério Público, Sindicalistas, Empresários, Intelectuais e, muitos outros que abusaram ou abusam ainda de crianças. Quero saber juntamente com a sociedade porque que casos já denunciados pelo jornalista Pitter Lucena há muitos anos, caminham a passos de cágado em sua apuração judicial. Ratificarei e reiterarei todos esses nomes, para saber se permanecem com a sua insaciável fome de amor. Devido a visibilidade que a polêmica CPI gerou em seus acalorados debates, tenho recebido muitas denúncias. Como tenho fé pública, por prerrogativa da advocacia, indicarei os indícios com os fatos a serem apurados. As provas não me competem, indicarei apenas o caminho das pedras e os números dos processos", declarou Joana. Ela disse ainda que pretende homenagear a Juiza da Infância e da Juventude, Maria Tapajós que morreu tentando proteger as crianças que eram vitimas de pedófilos no Estado. Para a ativista se os trabalhos da comissão tiverem realmente seriedade, todos os envolvidos neste tipo de crime agora deverão ir para a cadeia.

Na sessão de ontem o relator da Comissão, deputado estadual Donald Fernandes (PSDB), disse que advogada estava blefando e que não tinha provas para apresentar durante seu depoimento. A atraso nos trabalhos da CPI causou conflito entre os parlamentes. Donald ameaçou lagar a relatoria; Mazinho Serafim (PSDB), declarou que Luiz Tché estava negociando com o governo vantagens políticas para evitar que integrantes do governo fossem intimados para depor na CPI. A paz só foi restaurada quando Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente de Aleac interferiu.

Seguido ao depoimento da advogada, a segunda pessoa a ser ouvida pela CPI será a liderança indígena Letícia Yawanawá com atuação no Acre, Amazonas e Noroeste de Rondônia. “ Tudo que eu tinha que falar já declarei para os Procuradores da República no caso Pianko, não tenho mais nada para falar aos deputados. Espero apenas que as investigações sejam concluídas e que os envolvidos recebam a pena merecida. Mas se for convocada para essa CPI, não deixarei de ir, mas não acrescentarei muita coisa”, disse a índia, que será ouvida pela CPI dia 18 de agosto.

Leticia e Joana, foram as duas mulheres que denunciaram no Ministério Público Federal o assessor especial dos Povos Indigenas, Francisco Pianko, que vem sendo investigado pela Policia Federal acusado de abusar sexualmente de menores de idade nas aldeias indígenas.

Francisco Pianko, integrante da equipe de governo de Binho Marques, será a terceira pessoa a ser convocada para depor. Ele vai comparecer na CPI, como uma pessoa acusada de abuso sexual e atentado violento ao pudor, ou seja, vai depor como um cidadão que já está sendo investigado.

“Esses depoimentos serão importantes para a seqüência da CPI", afirmou Tchê, presidente da CPI.

Arte - Marcos Venicios

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

“Há um grupo de extermínio agindo no Estado do Acre”, diz Joana D’Arc

A morte do presidiário Martini Martiniano, dentro da unidade prisional de segurança máxima Antônio Amaro, no dia 7 de abril, levantou um questionamento junto à sociedade acreana: Martini Martiniano teria cometido suicídio ou foi vítima de um assassinato? A pergunta é intrigante. E, a resposta pode revelar a existência de um grupo, que age exterminando pessoas no sistema prisional acreano.

A advogada e ativista em Direitos Humanos Joana D’Arc não tem dúvidas, que Martiniano foi executado, e afirma categoricamente: “Há um grupo de extermínio institucional agindo no Estado do Acre”. De acordo com Joana D’Arc, Martiniano foi vítima desse grupo.

Martiniano era a testemunha chave no caso do assassinato do médico Abib Cury, ocorrido em 1997, e estava com um depoimento marcado, para ocorrer em poucos dias. No dia da morte dele, o irmão Michael Oliveira deu a seguinte declaração à imprensa: “Finalmente, eles conseguiram matar o meu irmão”. Oliveira afirmou ainda que, o presidiário teria sido vítima de tentativa de envenenamento por duas vezes. Segundo ele, Martiniano denunciou em cartas que, foi agredido a socos e pontapés por quatro homens encapuzados, para mudar seu depoimento.

Para Joana D’Arc, a existência de um grupo de extermínio, no sistema prisional, se evidenciou com a morte do preso Moisés Góis, em 2004. Ele também foi encontrado morto dentro do presídio, em circunstâncias semelhantes à de Martiniano, e na época a sua morte foi igualmente atribuída a um suicídio.

Em mais uma entrevista polêmica, Joana D’Arc fala sobre a existência do suposto grupo de extermínio e sobre a inércia das autoridades para solucionar as mortes ocorridas dentro de estabelecimentos prisionais.

Acompanhe a entrevista de Joana D’arc no site O Acre Notícias.

Foto: Diego Gurgel

domingo, 2 de agosto de 2009

Delúbio passa fim de semana com Lula

Tesoureiro do mensalão, um dos "aloprados", se hospeda na residência oficial de Lula.

Por Bruno Rocha Lima, do jornal O Popular, de Goiás

Embora seja tratado como uma espécie de assombração por algumas alas do PT, que evitam sua proximidade pelo desgaste que o episódio do mensalão causou ao partido, Delúbio Soares ainda mantém estreitos laços com dirigentes petistas e com o próprio presidente Lula. Tanto que passou o último final de semana inteiro ao lado do presidente, hospedado em sigilo na Granja do Torto.

Aliados afirmam que Delúbio não comenta o teor de suas conversas com Lula, mas admitem que ele voltou mais empolgado com a ideia de se projetar politicamente após o final de semana na residência presidencial. Mas, para não gerar constrangimentos ao presidente, Delúbio não vai participar da visita que Lula fará a Goiânia e Anápolis no dia 13. Estará providencialmente em São Paulo na data.

Causou mal-estar no staff presidencial a presença do ex-tesoureio na inauguração da fábrica da Hyundai em Anápolis, em 2007, onde por pouco não se encontrou com Lula. Os seguranças da Presidência foram acionados a tempo e convenceram Delúbio a permanecer em uma sala separada para evitar a cena embaraçosa em frente às câmeras.

Politicamente, Delúbo tem sido um dos mensageiros de Lula em Goiás. Mantém diálogo com lideranças políticas ligadas tanto ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), quanto ao governador Alcides Rodrigues (PP), atuando pela unificação da base lulista no Estado para as eleições de 2010. O ex-tesoureio foi um dos articuladores da aliança entre PT e PMDB nas eleições de 2008 em Goiânia.

Foto: Editada por Luciano Dias

BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETEROSEXUAL... PRA QUÊ?

Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(*) Ives Gandra da Silva Martins (foto) é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.