segunda-feira, 4 de maio de 2009

Negociação entre governo e militares não avança e manifestação continua

Militares acampados em frente ao gabinete do governador

A Associação dos Militares do Acre (Ameac) e o Sindicato das Esposas dos Policiais Militares, que realizam uma manifestação desde as 8h e 30min de hoje, continuam concentrados em frente ao gabinete do governador.

Os militares iniciaram a manifestação em frente ao quartel do comando geral da Policia Militar, e em seguida foram para frente da casa rosada para pressionar o governador Binho Marques a receber a categoria.

Pela manhã, por volta das 11h e 30min, o governo enviou uma equipe composta pelo comandante geral da PM - coronel Romário Célio - pelo comandante do Policiamento metropolitano - tenente coronel Paulo Cesar - e um assessor do governo, Gilvandro Soares, para negociar com a diretoria da Ameac, porém as exigências dos militares não foram atendidas. Então, os policiais decidiram ocupar a frente do gabinete até que o governador Binho Marques receba-os pessoalmente.

O presidente da Ameac, Natalício Braga diz que, a negociação não avançou e que a reunião com o comando da PM foi para intimidá-los. “Infelizmente eles o governo mandou o comando da PM para nos intimidar”, disse Braga.

Reposição salarial, melhores salários e condições de trabalho, são reivindicações dos militares. “Um cidadão que incorpora nas fileiras da Policia Militar, ou do Corpo de Bombeiros, passa 15 anos e recebe um aumento de apenas R$ 86, enquanto que os outros servidores públicos tem reajustes a cada três anos”, declarou o presidente da associação.


O Comandante da PM disse, hoje a tarde, que o governo não negocia sobre pressão e que é lamentavel a manifestação dos policiais. "Pedimos desculpas a população, tenho certeza que não é isso que as pessoas esperam da polícia", falou o comandante.

Os policiais permanecem em frente a Casa Rosada e, mesmo com o anoitecer, não se retiram do local.

Verdes são os campos

Verdes são os campos,
De cor de limão:
Assim são os olhos
Do meu coração.
Campo, que te estendes
Com verdura bela;
Ovelhas, que nela
Vosso pasto tendes,
De ervas vos mantendes
Que traz o Verão,
E eu das lembranças
Do meu coração.
Gados que pasceis
Com contentamento,
Vosso mantimento
Não no entendereis;
Isso que comeis
Não são ervas, não:
São graças dos olhos
Do meu coração.

(Luís de Camões)

Pelos últimos acontecimentos, envolvendo a demissão do jornalista Washington Aquino da Tv 5, os poemas de Camões e as receitas de bolo voltarão à moda nos jornais. Vivemos outra época, mas a censura parece está mais forte do que nunca. Desde já, deixo o poema Verdes são os campos à disposição dos colegas jornalistas.

Caso contrário, há uma vastíssima literatura na Internet, além de muitas receitas de bolo. Isso, com certeza, torna essa tarefa mais fácil do que na época da ditadura, quando os jornalistas colocavam receitas de bolo, e poemas de Camões, no lugar das matérias censuradas.


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domingo, 3 de maio de 2009

Mundo: Colômbia é primeiro país sul-americano a confirmar vírus H1N1


BOGOTÁ (Reuters) - A Colômbia confirmou neste domingo o primeiro caso de contaminação pelo vírus H1N1, tornando-se o primeiro país da América do Sul a reportar a presença do vírus.

O ministro de Proteção Social do país, Diego Palacio, disse que a confirmação do caso foi feita pelos Estados Unidos e que o paciente em questão está em boas condições.

Segundo Palacio, o governo intensificou as medidas para tratar e controlar a doença, incluindo a importação de um antiviral.

México e Estados Unidos são os únicos países até o momento onde já foram reportadas mortes provocadas pela gripe suína.

Na América Latina, o único outro país a ter reportado a presença do vírus foi a Costa Rica. No mundo todo, o número de países infectados chega a 18.

(Reportagem de Luis Jaime Acosta)

Charge

Pelicano, Bom Dia (SP)

Governo ameaça cortar contrato de mídia e Tv5 prefere afastar Aquino

Por Roberto Vaz, Ac 24 horas

O jornalista Washington Aquino está fora do ar. Ele foi informado pela direção da Tv5 que não apresentará mais o programa em virtude de exigências contratuais feitas pelo Governo da Floresta, que se sente “anarquizado” pelo jornalista. Aquino, que no ano passado foi demitido da direção da Rádio Difusora Acreana pelo governador Binho Marques, passou de aliado a inimigo. Na época o jornalista fez duras críticas contra administração penitenciária.

Desta vez também foi a área de segurança quem o derrubou. No último programa, na quinta-feira, 30, Aquino criticou o comando da Polícia Militar por estar inquirindo jornalistas para revelar como conseguiram informações sobre o desvio de mais de 1 milhão e 200 mil reais através da folha de pagamento da instituição. Aquino disse aos telespectadores, em comentários, que “o comando deveria era ir atrás dos policiais que surrupiaram o dinheiro e não de jornalistas que denunciaram o caso”.

Tais comentários foram o suficiente para o secretário de comunicação do governo, Anibal Diniz se revoltar, chegando ao ponto de procurar a direção da emissora para fazer a seguinte proposta: “ou vocês tiram o Washington Aquino do ar ou o governo vai rescindir o contrato. Apesar das alegações feitas pela direção não teve jeito e o afastamento de Washington foi feito em troca de algumas moedas.

Leia a matéria completa no Ac 24 horas.

sábado, 2 de maio de 2009

Charge- Mariano

Mariano, em A Charge Online

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Opinião


Presidente Lula desconhece o que diz a lei

O presidente Lula afirmou que, não ver problema nenhum em um deputado usar as passagens do gabinete para levar um dirigente sindical, ou a esposa, a Brasília. As declarações ocorreram, ontem, no Rio de Janeiro, após o presidente participar da inauguração de um hospital de reabilitação da rede Sarah.

"Não acho correto. Mas também não acho crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a Brasília. Eu, quando era deputado em Brasília, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT, de centrais para se reunir com passagens do meu gabinete. Graças a Deus nunca levei nenhum filho meu para Europa. Acho que um deputado levar a mulher para Brasília, qual é o crime?”, questionou o presidente.

Para responder o questionamento do presidente, precisamos ver o que diz o Código Penal:

"Peculato. Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário".

Para o jurista, Adilson Abreu Dallari, professor titular de Direito Administrativo da PUC/SP, em artigo publicado no site Jus Navigandi, o conceito de funcionário público, para efeitos penais, é amplíssimo, abrangendo todo aquele que exerce função pública, conforme previsto no art. 327 do Código Penal, e inclui também os deputados, que são agentes políticos.

De acordo com o jurista, a responsabilidade penal do agente público, no caso aqueles que exercem função pública como faz o deputado, depende da prática de quaisquer dos atos tipificados no Código Penal no título que cuida dos Crimes Contra a Administração Pública. Entre estes crimes, está o peculato.

Em outras palavras, um deputado que leva a mulher ou qualquer outra pessoa, para qualquer lugar que seja, as custas de dinheiro público, sem que haja uma justificativa administrativa está cometendo um crime. Afinal, a verba das passagens é destinada aos delocamentos dos deputados de seus Estados à Brasília, para o empenho de suas funções. E, o uso dessa verba em proveito próprio caracterizaria,de acordo com o Código Penal, o peculato.

Dessa forma, o presidente está sendo no mínimo conivente, ao achar normal a questão da farra das passagens áereas cometida pelos deputados.

Assista o vídeo com as declarações do presidente clicando aqui.