Dramático discurso de deputado do PT em greve de fome

Domingos Dutra, deputado federal pelo PT do Maranhão, está em greve de fome na Câmara dos Deputados desde a semana passada, juntamente com Manuel da Conceição, 75 anos de idade, líder camponês no Estado e um dos fundadores do PT.

O PT maranhense decidiu apoiar o candidato do PC do B ao governo do Estado.

Por ordem de Lula, o PT nacional interviu e obrigou o PT maranhense a apoiar a governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição.

Dutra fez um dramático e furioso discurso na Câmara dos Deputados. Começou chorando. Pediu para não ser aparteado pela oposição. Cobrou a solidariedade dos seus colegas de partido. Não teve.

"Vou morrer aqui por cobrar respeito à democracia partidária", disse Dutra.

Texto: Ricardo Noblat, do Blog do Noblat

O “gênio” cara de pau

A charge do Néo foi feita originalmente para o site www.bocadura.com

Jornalista é sequestrado e torturado em Juazeiro do Norte

A Polícia encontrou a vítima desacordada, dentro de um carro abandonado com várias escoriações pelo corpo e com o rosto ensanguentado

Um jornalista do município de Juazeiro do Norte, no Cariri, foi sequestrado e torturado por três homens encapuzados na noite desta quinta-feira, 20. Gilvan Luiz, 41, é idealizador do jornal regional “Sem Nome”, que faz oposição à atual administração municipal de Juazeiro do Norte.

Segundo relatório da delegacia do Município, a vítima foi rendida e sequestrada na porta de sua residência pelos três homens que seguiram em um veículo modelo Corolla, com placas da cidade de Porteiras. Horas depois, já na localidade de Vila Três Marias, Gilvan foi encontrado desacordado, dentro do carro dos criminosos, que estava abandonado.

De acordo com a Polícia, a vítima estava amarrada, com várias escoriações pelo corpo e com o rosto ensanguentado. Ele foi encaminhado à Clínica São José, onde relatou que foi espancado e que ficou desacordado depois de sofrer coronhadas de revólver e vários chutes. Nenhum pertence do jornalista foi levado.

A Polícia informou ainda que testemunhas anônimas afirmaram que os três acusados abandonaram o veículo depois que um Gol de cor azul se aproximou e deu fuga aos criminosos.

Nesta sexta-feira, policiais da delegacia de Juazeiro do Norte fazem perícia do Corolla utilizado para fazer o sequestro. Os criminosos não foram capturados.

Raquel Maia, do jornal O POVO, do Ceará

Paciente mental no Acre não usa camisa de força, usa algema

Por Evandro Ferreira*

Alguns amigos já tinham alertado para o fato. No Acre, e em Rio Branco especialmente, quando uma pessoa tem uma crise derivada de enfermidade mental o tratamento dado a ela é o mesmo de um bandido: algema.

Na foto acima um desses doentes sendo levado para o hospital mental da cidade algemado. A matéria foi publicada no site "sanguinário" Ecos da Notícia.

Acreditamos que esse tratamento desumano e constrangedor para o doente e seus familiares só é praticado no Acre.

Tenho um amigo que vive esse drama com um familiar. E agora eu entendo porque, durante as crises, ele se recusa a apelar para o poder público fazer a remoção do seu parente para o hospital. Se ligarem para a unidade médica pedindo ajuda, a resposta é quase sempre a mesma:

- Não temos pessoal e 'viatura' para atender o chamado. Liguem para a polícia!

E quando a polícia vem, o risco de vida para todos é maior, pois policial é treinado para combater a ação ilegal de criminosos. O risco de vida é grande para pacientes e familiares se policiais armados assumirem a responsabilidade pelo serviço.

Desde quando crise de paciente mental é caso de polícia? No Acre certamente é algo corriqueiro nestes últimos anos.

Digo isso porque enquanto doentes mentais são transferidos para as unidades de saúde escoltados por policiais armados, os cachaceiros que se envolvem em acidentes de trânsito em função do excesso de álcool nos finais de semana são transportados para as unidades de atendimento de emergência em modernas UTIs móveis (SAMU) assistidos por médicos e enfermeiros altamente treinados para garantir que os irresponsáveis cheguem são e salvos ao destino final.

Tem algo muito errado nisso tudo. Eu consigo ver. Mas os administradores da saúde pública acreana parece que não.Quando é que aprenderão que para melhorar o atendimento em saúde pública não bastam apenas edificações bonitas e modernas?Tratamento digno é fundamental.

*Evandro Ferreira é editor do Blog Ambiente Acreano

A dura realidade do Acre dos sonhos

Ray Melo*

Nos últimos dias, as maravilhas do Acre, tão cantadas em prosas e versos pelas administrações petistas vem sendo duramente criticadas pela poderosa Rede Globo. Não se sabe por que a emissora resolveu abrir o baú, mas o certo é que o Acre de tantos modelos e exemplos para o mundo, não é bem aquela maravilha que os pregadores da economia sustentável pregam.

Em outros tempos, poderia até se dizer que era manobra da oposição, mas já ficou provado que quando se trata de articulação, a oposição não se junta, nem se cheira. Então fica totalmente descartada esta hipótese, da oposição ter arquitetado um plano desta magnitude.

Cheguei a imaginar o Acre fosse envolto numa redoma de vidro, para que pudesse ser objeto de estudo, já que um estado que não produz uma única ruela, poderia crescer quatro pontos acima do País. Realmente tinha algo errado, mas acreditar nessa possibilidade seria um sacrilégio, os números e milhões investidos no Estado desmentiam qualquer notícia que pudesse ser vinculada nos órgãos de comunicação local.

Se não fosse a intervenção da equipe do Globo Repórter, jamais os acreanos saberiam da realidade do Acre. A reportagem até de certo ponto fraca, mostrou a realidade do Vale do Juruá, onde o governo do PT e o prefeito do PMDB brigam para mostrar quem faz mais pela população ribeirinha e pelos índios, mas que tudo mostrado nas peças publicitárias mão passa de propaganda política.

A equipe de médicos, [todos do Sul do País] percorreu algumas aldeias e comunidades, e por onde passou ficou evidente que o modelo ecologicamente correto do Acre, ainda precisa ser aperfeiçoado, levado a uma condição mais humana, e menos captadora de recursos. Os índios e comunidades tradicionais são usados apenas em portfólios e projetos, que visam atrair investimentos internacionais.

A miséria em todos os seus aspectos foi vista por todos os acreanos e brasileiros. A falta de atendimento médico especializado foi o principal ponto da reportagem. Uma simples picada de cobra pode causar uma morte, na segunda maior cidade do Acre.

Outro ponto que chamou a atenção foi à habitação. Os médicos percorreram um bairro inteiro construído num charco, onde as pessoas andam por trapiches, vivendo em condições subumanas, longe da ficção das belas fotos apresentadas em eventos internacionais.

O Acre dos sonhos, ou melhor, o Acre que embala os sonhos de alguns, não é bem o paraíso, que os estrangeiros imaginam, mas só foi revelado, graças à intervenção de uma equipe de jornalistas da Rede Globo. Estes com certeza tem qualidade, já que sem mordaças conseguem mostrar com imagens e fatos, o que nem mesmo os acreanos conheciam.

*Ray Melo é jornalista e escreve para a coluna Realidade do site Oriobranco.net

Para que servem os nossos deputados estaduais?

Por Francisco Costa*

Qual a diferença entre um lixão, e a Assembléia Legislativa Acreana: nenhuma.

Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados inúteis, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.

O conceito de "lixo" pode ser considerado como uma invenção humana, pois em processos naturais não há lixo - apenas produtos inertes.

Embora o termo lixo se aplique aos resíduos sólidos em geral, muito do que se considera lixo pode ser reutilizado ou reciclado, desde que os materiais sejam adequadamente tratados. Além de gerar emprego e renda, a reciclagem proporciona uma redução da demanda de matérias-primas e energia, contribuindo também para o aumento da vida útil dos aterros sanitários. Certos resíduos, no entanto, não podem ser reciclados, a exemplo, do lixo hospitalar ou nuclear.

Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas. Deputado Estadual é o nome dado ao agente político, enquanto o órgão correspondente é a Assembléia Legislativa Estadual, órgão superior do Poder Legislativo de cada Estado.

Compete aos deputados estaduais a função de legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar lei estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Mas comparando o conceito de lixo com o dever de um parlamentar, no caso dos acreanos, pouco sobra entre tantos. Aqui não estamos propondo uma abordagem generalizada, ainda existem cabeças que podem ser salvas em meio a tanta podridão no parlamento do Acre.

Enquanto os eleitores sofrem dengue, malária, passam uma peregrinação para conquistar o primeiro emprego, ter serviços de atendimento de saúde, entre outros problemas sociais ocasionados pela falta de políticas públicas e desvios de recursos, nossos deputados desfilam e ostentam luxo às custas do dinheiro público e usam o espaço para debates na tribuna da Assembléia Legislativa para provar sua incompetência pública, ou seja, apenas trocando agressões.

Há quem diga que a Assembléia Legislativa acreana é um das mais caras do país e que menos produz, segundos dados da organização nacional sem fins lucrativos “Transparência Brasil”. A casa também esconde a sete chaves seus gastos, não constam publicações, inclusive no site da instituição, de quanto milhões os pré-candidatos ao senado e a reeleição, gastaram em eventos eleitoreiros tipos: Assembléia Aberta, Audiências com prefeitos e vereadores. Ou não se sabe o que cada parlamentar gasta em seus gabinetes, pagando seus babões.

Os fantasmas ainda se perpetuam, gente que não trabalha mas tem rendimentos acima do teto estipulado para o servidor público. Recentemente alguns homens de colarinho branco, foram supostamente colocados pra fora de seus gabinetes, enquanto isso outros tiveram reajustes exorbitantes, que os professores do estado, ou os agentes das policiais civil e militar jamais teriam, se não fosse uma mãozinha comunista.

Lembram da farra do Iate? Pois é, em dezembro de 2010 o escândalo abafado pelas instituições que deveriam apurar o caso, vai completar três anos. Até hoje não se viu se quer um projetinho lei de revitalização ou recuperação dos rios, desenvolvimento de roteiros turísticos entre as águas do Acre e Amazonas, ou coisa semelhante, como diziam, para justificar a farra naquela época.

A editoria deste blog, tem feito a cobertura política nos últimos anos naquela casa. O que tenho visto: apenas bate boca inútil, agressões verbais, poucos projetos de impacto social, bajulação entre os poderes, e na podridão dos corredores acordos escusos e muita mamata inclusive com os donos de jornais, e determinados jornalistas sem categoria e “marrons”. Sem falar do uso da tribuna da casa, para ter projeção política com discursos supostamente afiados, mas que na verdade não passam de cena para a imprensa.

A oposição da casa já foi taxada de “burra”, também não é pra menos, agem como parasitas. A situação já foi tão xingada, que perdeu os argumentos e prefere meter a mão na cara de pau, em nosso dinheiro. Pra isso serviu o “laranjal do Chico”. Vale lembrar, que a divida externa do Acre com banqueiros, calculada em zilhões de dólares foi aprovada pelos “resíduos que estão ocupando cadeiras no lixão parlamentar.”

Ora, se tem urubus sobrevoando a casa que em tese não tem sido do povo, porque não podemos compará-la com um mero aterro sanitário sem controle, pra ser mais preciso: um lixão. A mesma abordagem tem valia para o Senado, o Congresso, algumas Prefeituras, Senadores, etc.

*Francisco Costa é jornalista e editor do Blog Repórter24horas

PEDOFILIA - Condenação exemplar em Roraima - 787 anos e cinco meses de prisão

O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, em Roraima, sentenciou sete réus a penas que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão. Eles foram presos ano passado pela Polícia Federal, durante a Operação Arcanjo, que investigava crimes de pedofilia no Estado.

Os réus foram condenados por estupro, atentado violento ao pudor e submissão de crianças e adolescentes à prostituição. A decisão ainda é de primeira instância e cabe recurso.

A prolatação da sentença levou vários dias. Só a construção se deu em 1.202 folhas. Foi um processo considerado altamente complexo, com 67 fatos criminosos, 19 vítimas e oito réus. Um dos suspeitos foi absolvido.

INDENIZAÇÃO - Além da condenação, o magistrado – em uma atitude até então inédita - também fixou multa para reparar as vítimas em razão dos danos causados pelo cometimento dos crimes, totalizando uma indenização de R$ 1,142 milhão.

A liquidez está condicionada ao trânsito em julgado da sentença. O valor foi o mínimo fixado. As vítimas ou familiares podem ingressar com ações cíveis independente da sentença para pleitear valores maiores.

SENTENÇA - A dona-de-casa Lidiane do Nascimento Foo, apontada nas investigações como líder do esquema que explorava sexualmente crianças e adolescentes, foi sentenciada a 331 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 216 mil.

O ex-procurador-geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, foi condenado a 202 anos e um mês de prisão, e ao pagamento de R$ 336 mil em indenização às vítimas. Também foi sentenciado a dois anos e 10 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo.

O empresário Valdivino Queiroz da Silva foi sentenciado a 76 anos e quatro meses de prisão e a pagar R$ 290 mil às vítimas. O irmão dele, o empresário José Queiroz da Silva, pegou 59 anos e nove meses de prisão, além do pagamento de R$ 180 mil em indenização.

O major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes foi condenado a uma pena de 63 anos e sete meses de reclusão e terá que pagar ás vítimas R$ 72 mil.

O servidor público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Hebron Silva Vilhena foi sentenciado a 38 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 36 mil em indenização.

Já o empresário Jackson Ferreira do Nascimento pegou 15 anos e quatro meses de reclusão e terá que desembolsar R$ 12 mil em indenização.

MATEMÁTICA DA PENA - A metodologia de aplicação da pena não se resume a uma questão matemática, explica Lacerda de Miranda. “O magistrado tem que analisar com profundidade, celeridade e cautela os fatos que estão em apuração. E a partir daí, respeitando a Constituição e Legislação Penal, aplicar a pena levando em consideração as circunstâncias em que ocorreram os delitos, a personalidade de cada réu e com os parâmetros das penas máxima e mínima estabelecidos no Código Penal, suficientes para reprimir o crime cometido e de forma preventiva, evitar que outros venham a acontecer”, afirmou.

Para o magistrado, sua decisão “é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para a sociedade roraimense, como também para a brasileira”.

Réus podem ser transferidos para o sistema prisional

O juiz Jarbas Lacerda vai comunicar sua decisão ao magistrado da Vara de Execuções Penais, Euclydes Calil Filho, para que o mesmo adote as providências cabíveis, como a remoção dos condenados para os presídios do Estado, por exemplo.

Lidiane Foo é a única que está recolhida no sistema prisional. No mês passado ela foi transferida de uma cela do Comando de Policiamento da Capital (CPC), no Centro, para ocupar uma cela na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, no Monte Cristo. Antes disso, ela já esteve custodiada na Delegacia de Defesa da Mulher, também no Centro.

O major Raimundo Gomes e o ex-procurador geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, permanecem recolhidos em uma sala da Academia de Polícia Integrada (API), no Canarinho.
Os empresários Valdivino Queiroz e Jackson Nascimento, além do servidor público Hebron Vilhena, permanecem presos em uma cela da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil, no Centro.

LIBERDADE - O empresário José Queiroz é o único que está em liberdade. Ele foi solto em agosto do ano passado, por força de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ). O juiz Lacerda de Miranda não determinou novamente a prisão dele. Respeitou a decisão do TJ que concedeu a ele o direito de apelar em liberdade.

ABSOLVIÇÃO - O marido de Foo, o tapeceiro Givanildo dos Santos Castro, foi solto em fevereiro deste ano igualmente por meio de habeas corpus concedido pelo TJ. O Ministério Público já havia solicitado a liberdade dele em suas alegações finais.

Na decisão do juiz, ele foi absolvido de todas as acusações. “Não havia elementos que comprovassem que ele manteve relações sexuais com as vítimas nem que as agenciou para os outros acusados”, esclareceu Miranda.

Em breve o juiz disponibilizará a sentença para consulta pública no site do TJ, ressalvando as questões de sigilo e de preservação das vítimas.

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista