BLOG DO RICARDO BESSA

Dramático discurso de deputado do PT em greve de fome

2010-06-16T16:01:00.000-07:00

Domingos Dutra, deputado federal pelo PT do Maranhão, está em greve de fome na Câmara dos Deputados desde a semana passada, juntamente com Manuel da Conceição, 75 anos de idade, líder camponês no Estado e um dos fundadores do PT.

O PT maranhense decidiu apoiar o candidato do PC do B ao governo do Estado.

Por ordem de Lula, o PT nacional interviu e obrigou o PT maranhense a apoiar a governadora Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição.

Dutra fez um dramático e furioso discurso na Câmara dos Deputados. Começou chorando. Pediu para não ser aparteado pela oposição. Cobrou a solidariedade dos seus colegas de partido. Não teve.

"Vou morrer aqui por cobrar respeito à democracia partidária", disse Dutra.

Texto: Ricardo Noblat, do Blog do Noblat

O “gênio” cara de pau

2010-05-25T08:01:00.000-07:00

A charge do Néo foi feita originalmente para o site www.bocadura.com

Jornalista é sequestrado e torturado em Juazeiro do Norte

2010-05-21T12:51:00.000-07:00

A Polícia encontrou a vítima desacordada, dentro de um carro abandonado com várias escoriações pelo corpo e com o rosto ensanguentado

Um jornalista do município de Juazeiro do Norte, no Cariri, foi sequestrado e torturado por três homens encapuzados na noite desta quinta-feira, 20. Gilvan Luiz, 41, é idealizador do jornal regional “Sem Nome”, que faz oposição à atual administração municipal de Juazeiro do Norte.

Segundo relatório da delegacia do Município, a vítima foi rendida e sequestrada na porta de sua residência pelos três homens que seguiram em um veículo modelo Corolla, com placas da cidade de Porteiras. Horas depois, já na localidade de Vila Três Marias, Gilvan foi encontrado desacordado, dentro do carro dos criminosos, que estava abandonado.

De acordo com a Polícia, a vítima estava amarrada, com várias escoriações pelo corpo e com o rosto ensanguentado. Ele foi encaminhado à Clínica São José, onde relatou que foi espancado e que ficou desacordado depois de sofrer coronhadas de revólver e vários chutes. Nenhum pertence do jornalista foi levado.

A Polícia informou ainda que testemunhas anônimas afirmaram que os três acusados abandonaram o veículo depois que um Gol de cor azul se aproximou e deu fuga aos criminosos.

Nesta sexta-feira, policiais da delegacia de Juazeiro do Norte fazem perícia do Corolla utilizado para fazer o sequestro. Os criminosos não foram capturados.

Raquel Maia, do jornal O POVO, do Ceará

Paciente mental no Acre não usa camisa de força, usa algema

2010-05-20T16:33:00.000-07:00

Por Evandro Ferreira*

Alguns amigos já tinham alertado para o fato. No Acre, e em Rio Branco especialmente, quando uma pessoa tem uma crise derivada de enfermidade mental o tratamento dado a ela é o mesmo de um bandido: algema.

Na foto acima um desses doentes sendo levado para o hospital mental da cidade algemado. A matéria foi publicada no site "sanguinário" Ecos da Notícia.

Acreditamos que esse tratamento desumano e constrangedor para o doente e seus familiares só é praticado no Acre.

Tenho um amigo que vive esse drama com um familiar. E agora eu entendo porque, durante as crises, ele se recusa a apelar para o poder público fazer a remoção do seu parente para o hospital. Se ligarem para a unidade médica pedindo ajuda, a resposta é quase sempre a mesma:

- Não temos pessoal e 'viatura' para atender o chamado. Liguem para a polícia!

E quando a polícia vem, o risco de vida para todos é maior, pois policial é treinado para combater a ação ilegal de criminosos. O risco de vida é grande para pacientes e familiares se policiais armados assumirem a responsabilidade pelo serviço.

Desde quando crise de paciente mental é caso de polícia? No Acre certamente é algo corriqueiro nestes últimos anos.

Digo isso porque enquanto doentes mentais são transferidos para as unidades de saúde escoltados por policiais armados, os cachaceiros que se envolvem em acidentes de trânsito em função do excesso de álcool nos finais de semana são transportados para as unidades de atendimento de emergência em modernas UTIs móveis (SAMU) assistidos por médicos e enfermeiros altamente treinados para garantir que os irresponsáveis cheguem são e salvos ao destino final.

Tem algo muito errado nisso tudo. Eu consigo ver. Mas os administradores da saúde pública acreana parece que não.Quando é que aprenderão que para melhorar o atendimento em saúde pública não bastam apenas edificações bonitas e modernas?Tratamento digno é fundamental.

*Evandro Ferreira é editor do Blog Ambiente Acreano

A dura realidade do Acre dos sonhos

2010-04-26T07:11:00.000-07:00

Ray Melo*

Nos últimos dias, as maravilhas do Acre, tão cantadas em prosas e versos pelas administrações petistas vem sendo duramente criticadas pela poderosa Rede Globo. Não se sabe por que a emissora resolveu abrir o baú, mas o certo é que o Acre de tantos modelos e exemplos para o mundo, não é bem aquela maravilha que os pregadores da economia sustentável pregam.

Em outros tempos, poderia até se dizer que era manobra da oposição, mas já ficou provado que quando se trata de articulação, a oposição não se junta, nem se cheira. Então fica totalmente descartada esta hipótese, da oposição ter arquitetado um plano desta magnitude.

Cheguei a imaginar o Acre fosse envolto numa redoma de vidro, para que pudesse ser objeto de estudo, já que um estado que não produz uma única ruela, poderia crescer quatro pontos acima do País. Realmente tinha algo errado, mas acreditar nessa possibilidade seria um sacrilégio, os números e milhões investidos no Estado desmentiam qualquer notícia que pudesse ser vinculada nos órgãos de comunicação local.

Se não fosse a intervenção da equipe do Globo Repórter, jamais os acreanos saberiam da realidade do Acre. A reportagem até de certo ponto fraca, mostrou a realidade do Vale do Juruá, onde o governo do PT e o prefeito do PMDB brigam para mostrar quem faz mais pela população ribeirinha e pelos índios, mas que tudo mostrado nas peças publicitárias mão passa de propaganda política.

A equipe de médicos, [todos do Sul do País] percorreu algumas aldeias e comunidades, e por onde passou ficou evidente que o modelo ecologicamente correto do Acre, ainda precisa ser aperfeiçoado, levado a uma condição mais humana, e menos captadora de recursos. Os índios e comunidades tradicionais são usados apenas em portfólios e projetos, que visam atrair investimentos internacionais.

A miséria em todos os seus aspectos foi vista por todos os acreanos e brasileiros. A falta de atendimento médico especializado foi o principal ponto da reportagem. Uma simples picada de cobra pode causar uma morte, na segunda maior cidade do Acre.

Outro ponto que chamou a atenção foi à habitação. Os médicos percorreram um bairro inteiro construído num charco, onde as pessoas andam por trapiches, vivendo em condições subumanas, longe da ficção das belas fotos apresentadas em eventos internacionais.

O Acre dos sonhos, ou melhor, o Acre que embala os sonhos de alguns, não é bem o paraíso, que os estrangeiros imaginam, mas só foi revelado, graças à intervenção de uma equipe de jornalistas da Rede Globo. Estes com certeza tem qualidade, já que sem mordaças conseguem mostrar com imagens e fatos, o que nem mesmo os acreanos conheciam.

*Ray Melo é jornalista e escreve para a coluna Realidade do site Oriobranco.net

Para que servem os nossos deputados estaduais?

2010-04-07T08:19:00.000-07:00

Por Francisco Costa*

Qual a diferença entre um lixão, e a Assembléia Legislativa Acreana: nenhuma.

Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados inúteis, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.

O conceito de "lixo" pode ser considerado como uma invenção humana, pois em processos naturais não há lixo - apenas produtos inertes.

Embora o termo lixo se aplique aos resíduos sólidos em geral, muito do que se considera lixo pode ser reutilizado ou reciclado, desde que os materiais sejam adequadamente tratados. Além de gerar emprego e renda, a reciclagem proporciona uma redução da demanda de matérias-primas e energia, contribuindo também para o aumento da vida útil dos aterros sanitários. Certos resíduos, no entanto, não podem ser reciclados, a exemplo, do lixo hospitalar ou nuclear.

Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas. Deputado Estadual é o nome dado ao agente político, enquanto o órgão correspondente é a Assembléia Legislativa Estadual, órgão superior do Poder Legislativo de cada Estado.

Compete aos deputados estaduais a função de legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar lei estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Mas comparando o conceito de lixo com o dever de um parlamentar, no caso dos acreanos, pouco sobra entre tantos. Aqui não estamos propondo uma abordagem generalizada, ainda existem cabeças que podem ser salvas em meio a tanta podridão no parlamento do Acre.

Enquanto os eleitores sofrem dengue, malária, passam uma peregrinação para conquistar o primeiro emprego, ter serviços de atendimento de saúde, entre outros problemas sociais ocasionados pela falta de políticas públicas e desvios de recursos, nossos deputados desfilam e ostentam luxo às custas do dinheiro público e usam o espaço para debates na tribuna da Assembléia Legislativa para provar sua incompetência pública, ou seja, apenas trocando agressões.

Há quem diga que a Assembléia Legislativa acreana é um das mais caras do país e que menos produz, segundos dados da organização nacional sem fins lucrativos “Transparência Brasil”. A casa também esconde a sete chaves seus gastos, não constam publicações, inclusive no site da instituição, de quanto milhões os pré-candidatos ao senado e a reeleição, gastaram em eventos eleitoreiros tipos: Assembléia Aberta, Audiências com prefeitos e vereadores. Ou não se sabe o que cada parlamentar gasta em seus gabinetes, pagando seus babões.

Os fantasmas ainda se perpetuam, gente que não trabalha mas tem rendimentos acima do teto estipulado para o servidor público. Recentemente alguns homens de colarinho branco, foram supostamente colocados pra fora de seus gabinetes, enquanto isso outros tiveram reajustes exorbitantes, que os professores do estado, ou os agentes das policiais civil e militar jamais teriam, se não fosse uma mãozinha comunista.

Lembram da farra do Iate? Pois é, em dezembro de 2010 o escândalo abafado pelas instituições que deveriam apurar o caso, vai completar três anos. Até hoje não se viu se quer um projetinho lei de revitalização ou recuperação dos rios, desenvolvimento de roteiros turísticos entre as águas do Acre e Amazonas, ou coisa semelhante, como diziam, para justificar a farra naquela época.

A editoria deste blog, tem feito a cobertura política nos últimos anos naquela casa. O que tenho visto: apenas bate boca inútil, agressões verbais, poucos projetos de impacto social, bajulação entre os poderes, e na podridão dos corredores acordos escusos e muita mamata inclusive com os donos de jornais, e determinados jornalistas sem categoria e “marrons”. Sem falar do uso da tribuna da casa, para ter projeção política com discursos supostamente afiados, mas que na verdade não passam de cena para a imprensa.

A oposição da casa já foi taxada de “burra”, também não é pra menos, agem como parasitas. A situação já foi tão xingada, que perdeu os argumentos e prefere meter a mão na cara de pau, em nosso dinheiro. Pra isso serviu o “laranjal do Chico”. Vale lembrar, que a divida externa do Acre com banqueiros, calculada em zilhões de dólares foi aprovada pelos “resíduos que estão ocupando cadeiras no lixão parlamentar.”

Ora, se tem urubus sobrevoando a casa que em tese não tem sido do povo, porque não podemos compará-la com um mero aterro sanitário sem controle, pra ser mais preciso: um lixão. A mesma abordagem tem valia para o Senado, o Congresso, algumas Prefeituras, Senadores, etc.

*Francisco Costa é jornalista e editor do Blog Repórter24horas

PEDOFILIA - Condenação exemplar em Roraima - 787 anos e cinco meses de prisão

2010-03-28T09:20:00.000-07:00

O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, em Roraima, sentenciou sete réus a penas que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão. Eles foram presos ano passado pela Polícia Federal, durante a Operação Arcanjo, que investigava crimes de pedofilia no Estado.

Os réus foram condenados por estupro, atentado violento ao pudor e submissão de crianças e adolescentes à prostituição. A decisão ainda é de primeira instância e cabe recurso.

A prolatação da sentença levou vários dias. Só a construção se deu em 1.202 folhas. Foi um processo considerado altamente complexo, com 67 fatos criminosos, 19 vítimas e oito réus. Um dos suspeitos foi absolvido.

INDENIZAÇÃO - Além da condenação, o magistrado – em uma atitude até então inédita - também fixou multa para reparar as vítimas em razão dos danos causados pelo cometimento dos crimes, totalizando uma indenização de R$ 1,142 milhão.

A liquidez está condicionada ao trânsito em julgado da sentença. O valor foi o mínimo fixado. As vítimas ou familiares podem ingressar com ações cíveis independente da sentença para pleitear valores maiores.

SENTENÇA - A dona-de-casa Lidiane do Nascimento Foo, apontada nas investigações como líder do esquema que explorava sexualmente crianças e adolescentes, foi sentenciada a 331 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 216 mil.

O ex-procurador-geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, foi condenado a 202 anos e um mês de prisão, e ao pagamento de R$ 336 mil em indenização às vítimas. Também foi sentenciado a dois anos e 10 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo.

O empresário Valdivino Queiroz da Silva foi sentenciado a 76 anos e quatro meses de prisão e a pagar R$ 290 mil às vítimas. O irmão dele, o empresário José Queiroz da Silva, pegou 59 anos e nove meses de prisão, além do pagamento de R$ 180 mil em indenização.

O major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes foi condenado a uma pena de 63 anos e sete meses de reclusão e terá que pagar ás vítimas R$ 72 mil.

O servidor público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Hebron Silva Vilhena foi sentenciado a 38 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 36 mil em indenização.

Já o empresário Jackson Ferreira do Nascimento pegou 15 anos e quatro meses de reclusão e terá que desembolsar R$ 12 mil em indenização.

MATEMÁTICA DA PENA - A metodologia de aplicação da pena não se resume a uma questão matemática, explica Lacerda de Miranda. “O magistrado tem que analisar com profundidade, celeridade e cautela os fatos que estão em apuração. E a partir daí, respeitando a Constituição e Legislação Penal, aplicar a pena levando em consideração as circunstâncias em que ocorreram os delitos, a personalidade de cada réu e com os parâmetros das penas máxima e mínima estabelecidos no Código Penal, suficientes para reprimir o crime cometido e de forma preventiva, evitar que outros venham a acontecer”, afirmou.

Para o magistrado, sua decisão “é uma resposta que o Poder Judiciário dá não só para a sociedade roraimense, como também para a brasileira”.

Réus podem ser transferidos para o sistema prisional

O juiz Jarbas Lacerda vai comunicar sua decisão ao magistrado da Vara de Execuções Penais, Euclydes Calil Filho, para que o mesmo adote as providências cabíveis, como a remoção dos condenados para os presídios do Estado, por exemplo.

Lidiane Foo é a única que está recolhida no sistema prisional. No mês passado ela foi transferida de uma cela do Comando de Policiamento da Capital (CPC), no Centro, para ocupar uma cela na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, no Monte Cristo. Antes disso, ela já esteve custodiada na Delegacia de Defesa da Mulher, também no Centro.

O major Raimundo Gomes e o ex-procurador geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, permanecem recolhidos em uma sala da Academia de Polícia Integrada (API), no Canarinho.
Os empresários Valdivino Queiroz e Jackson Nascimento, além do servidor público Hebron Vilhena, permanecem presos em uma cela da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil, no Centro.

LIBERDADE - O empresário José Queiroz é o único que está em liberdade. Ele foi solto em agosto do ano passado, por força de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ). O juiz Lacerda de Miranda não determinou novamente a prisão dele. Respeitou a decisão do TJ que concedeu a ele o direito de apelar em liberdade.

ABSOLVIÇÃO - O marido de Foo, o tapeceiro Givanildo dos Santos Castro, foi solto em fevereiro deste ano igualmente por meio de habeas corpus concedido pelo TJ. O Ministério Público já havia solicitado a liberdade dele em suas alegações finais.

Na decisão do juiz, ele foi absolvido de todas as acusações. “Não havia elementos que comprovassem que ele manteve relações sexuais com as vítimas nem que as agenciou para os outros acusados”, esclareceu Miranda.

Em breve o juiz disponibilizará a sentença para consulta pública no site do TJ, ressalvando as questões de sigilo e de preservação das vítimas.

Fonte: Jornal Folha de Boa Vista

Protesto de policiais por pouco não acaba em confusão

2010-03-26T16:57:00.000-07:00

Por muito pouco o protesto dos policiais militares realizado nesta sexta-feira (26), não acabou em confusão. Os membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, vereador Vieira (PHS) e o Major Rocha, tiveram suas falas cerceadas, ainda na concentração na Concha Acústica e “só foi garantida depois da pressão da assembléia”, disse o Sargento e vereador Vieira.

A confusão atrasou em quase duas horas a saída dos manifestantes em passeata pelo centro da cidade.

Na Aleac, com ânimos menos exaltados, os manifestantes foram recebidos pelo presidente do parlamento, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), a quem foi entregue o documento que prevê o aumento de 15% para os policiais militares, a chamada tábua de salvação, caso a PEC 300 não seja votada pelo Congresso Nacional até o dia 02 de abril.

- Recebemos total apoio do deputado Edvaldo Magalhães e de todo o parlamento que se comprometeu em se empenhar para garantir o nosso aumento – disse o sargento Ribeiro, vice-presidente da Ameac.

Ainda no inicio da tarde, os manifestantes receberam apoio da bancada federal do Acre, que através do deputado Fernando Melo, vai enviar um documento confirmando o empenho dos parlamentares acreanos em Brasília, para votação das PEC’s reivindicadas.

Ribeiro aproveitou para explicar que o incidente acontecido no momento da fala do sargento e vereador Vieira “aconteceu por ter sido acordado entre os sindicatos, que ninguém com mandato falaria durante o protesto para evitar palanque político”.

- Mas diante do impasse, acabamos garantindo a fala de Vieira e também do sargento Rocha – acrescentou Ribeiro.

O que eles esqueceram foi de combinar o discurso, já que em declarações à imprensa, Braga, o atual presidente da categoria, disse que haviam cortado a energia no momento em que o vereador Vieira segurou o microfone.

Ainda com relação ao ponto central do manifesto, o sindicato não descarta a adesão à greve nacional, caso não haja empenho necessário para a votação da PEC 300. Estão sendo reivindicadas ainda, a votação das PEC’s 308 [que cria a Policia Penal] e 446 dos policiais civis.

Jairo Carioca – Do site ac24horas

Incêndios florestais: uma ameaça à Amazônia

2010-03-19T17:16:00.000-07:00

Por Henrique José Borges de Araujo*

Além das agressões promovidas por atividades humanas decorrentes da ocupação econômica nas últimas três décadas e representadas, principalmente, por desmatamentos associados à especulação de terras, crescimento das cidades, abertura de estradas, expansão da pecuária bovina, exploração irregular de madeira, agricultura familiar e agricultura mecanizada, a Floresta Amazônica é duramente impactada pelas mudanças climáticas globais em curso.

Muitos especialistas mostram-se preocupados com a crescente diminuição das chuvas sobre a Floresta Amazônica observada nos últimos anos. A redução das chuvas é apontada como o resultado dos fenômenos mais frequentes e intensos de aquecimento superficial dos oceanos Pacífico Equatorial (corrente marítima El Niño) e Atlântico Norte, que acontecem devido ao aquecimento do planeta. Com menos chuvas é grande o risco dessa mata densa e exuberante, que se espalha por quase sete milhões de quilômetros quadrados na América do Sul, se transformar em uma vegetação mais baixa, rala e seca, com aparência que fará lembrar o Cerrado do Brasil Central.

Entre os principais fatores de desequilíbrio global do clima está a emissão de gases, especialmente o gás carbônico (CO2), causadores do efeito estufa. As queimadas e incêndios florestais ocorrentes na região Amazônica estão contribuindo expressivamente para esse desequilíbrio. Desse modo, foi criado um círculo vicioso em que a emissão de gases das queimadas amazônicas provoca aquecimento e seca (efeito estufa) e propicia condições ambientais ainda mais favoráveis às queimadas e incêndios. O efeito estufa causa nas florestas a paralisação do crescimento das árvores, diminuindo o sequestro de carbono e aumentando a quantidade de material orgânico morto que se transforma em combustível e fonte de emissão de CO2.

Dados atuais divulgados pelo IPCC (sigla em inglês do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), órgão da ONU com a atribuição de avaliar regularmente as mudanças climáticas globais, indicam que as emissões mundiais de carbono equivalente ao carbono de CO2 é da ordem de 7–8 bilhões de toneladas ao ano e as queimadas amazônicas são responsáveis por cerca de 5% desse total.

Em razão da alta umidade retida pelas árvores e ambiente, sobretudo no solo e ao redor deste (raízes, resíduos vegetais e líter), a Floresta Amazônica era considerada, até pouco tempo, protegida naturalmente contra queimadas e incêndios. Entretanto, após a grande seca de 2005, considerada a mais intensa já ocorrida e que foi atribuída às mudanças climáticas globais, verificou-se que esse ecossistema é vulnerável ao fogo. Naquele ano, as habituais queimadas, utilizadas tradicionalmente para abertura e limpeza de roçados ou manutenção de pastos, fugiram totalmente ao controle e atingiram grandes áreas de florestas primárias. A maior parte dos incêndios florestais ocorridos em 2005 na Amazônia foi do tipo rasteiro, proveniente de queimadas que invadiram florestas primárias ou florestas em sistemas de produção (manejadas).

As florestas exercem um papel fundamental para o equilíbrio do clima porque reduzem a velocidade das mudanças climáticas e, na proporção em que são removidas, a situação piora, pois diminui sua capacidade de guardar e sequestrar CO2, ao mesmo tempo em que, pela inevitável queima, é aumentada a emissão desse gás para a atmosfera. Hoje, caso as florestas no mundo diminuam a captura (ou sequestro) e também passem a emitir carbono para a atmosfera, os níveis de CO2 aumentarão mais rapidamente e a estabilização do clima exigirá transformações profundas nos atuais padrões de emissões de carbono, o que implica igualmente em mudanças nos padrões de consumo, a exemplo da substituição dos combustíveis fósseis (derivados do petróleo) por combustíveis recicláveis como o álcool de cana-de-açúcar.

O ecossistema florestal amazônico quando impactado por secas e pelo fogo pode ficar severamente comprometido. Isso acontece porque são poucas as espécies de árvores capazes de resistir ao estresse térmico e hídrico e aos danos provocados pelo fogo, especialmente na região foliar (copa) e na casca, que em geral é fina, e a queima compromete os tecidos vasculares condutores de seiva. A incidência de incêndios também afeta a capacidade de regeneração da floresta, destruindo plantas jovens em estágio de muda e danificando o banco de sementes das gerações futuras.

Pesquisas conduzidas pela Embrapa em uma floresta manejada atingida por incêndios em 2005, localizada no Projeto de Colonização Pedro Peixoto, no Estado do Acre, mostram que, apesar de haver uma grande quantidade de árvores em processo de restabelecimento à ação do fogo, especialmente quanto à reconstituição da folhagem, uma quantidade ainda maior de árvores não resistiu e morreu. As pesquisas mostram ainda uma redução de 15% na diversidade de espécies de árvores na floresta incendiada. Embora ainda não conclusivas, as pesquisas da Embrapa indicam que, pelos padrões de danos causados, a floresta foi modificada para uma condição inferior em termos de retenção de carbono, biodiversidade, serviços ambientais, etc., tornando-a, entre outros efeitos danosos, mais suscetível a novos incêndios, os quais poderão ser determinantes para a sua inteira degeneração, talvez irreversível.

*Henrique José Borges de Araujo é engenheiro florestal, M.Sc., pesquisador da Embrapa Acre, e-mail: henrique@cpafac.embrapa.br

Esposas e familiares de militares se preparam para criar associação

2010-03-18T17:28:00.000-07:00

Seguindo a tendência de outros estados do país, como Rio de Janeiro, e até mesmo vizinhos, como Rondônia, está sendo articulada a criação no Acre da Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Militares Estaduais. A reunião que criará a nova entidade ocorrerá na próxima segunda-feira, 22, no auditório do CERB, a partir das 8 horas.

Impedidos constitucionalmente de participar de movimentos grevistas e regidos por um regulamento muito rígido, é comum os militares recorrerem aos familiares para tratarem sob determinados assuntos, uma vez que a lei não impõe as mesmas restrições a eles. O Estatuto dos militares, por exemplo, pune com prisão as declarações contra superiores, mesmo que estes incorram em erros. “Os nossos esposos estão submetidos a um sistema desumano, que retira deles vários direitos que são comuns a todos os cidadãos. Eles são tratados como escravos e nós sofremos junto com eles” foi o que disse Maria Auxiliadora, que é esposa de um sargento.

A idéia de fundar a associação surgiu durante a manifestação dos militares ocorrida no dia 4 de maio de 2009, ocasião em que a categoria se concentrou em frente ao gabinete do governador para reivindicar melhores condições salariais e de trabalho. Sendo que, nesta data um grande número de familiares compareceu ao local para colaborar com o movimento.

De acordo com Raquel Romeu, representante da comissão organizadora, o foco inicial da associação será atuar nas mobilizações para a aprovação da PEC que cria o piso salarial nacional para os militares. “Vamos atuar onde os nossos maridos e familiares não puderem atuar”, destacou.

Leia mais no site O Acre Notícias

Acesse também o Blog dos Militares do Acre

Lula e Dilma antecipam campanha eleitoral, afirma ministro do TSE

2010-03-16T19:31:00.000-07:00

Durante julgamento de uma reclamação da oposição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. O ministro foi muito enfático. Disse que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa indistinção entre projeto de governo e projeto de poder.

No julgamento realizado no início da noite de hoje, Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por causa de suposta propaganda eleitoral antecipada durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Sindpd/SP). Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido hoje por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar.

"O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito", afirmou Ayres Britto. Mas, para ele, "o projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo". "Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor", alertou Ayres Britto que, antes de integrar o Judiciário, foi membro do PT.

O presidente do TSE lembrou que a legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada com o objetivo de garantir a continuidade e a normalidade na condução da máquina administrativa. "A deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor", disse. "O próprio ato em si de administrar já é feito na perspectiva de sucessão eleitoral. É justamente isso que a legislação não quer", concluiu.

Por Mariângela Gallucci, Agencia Estado

Dinheiro público no Futebol acreano

2010-03-04T07:48:00.000-08:00

Por Francisco Costa*

O bajulado governo da floresta, liderado por Binho Marques e seu cavanhaque petista, assinou contrato liberando recursos públicos para os cartolas do futebol acreano, - considerados profissionais. Nessa brincadeira política, lá se vão R$ 457 mil do contribuinte para apoiar os dez clubes que deverão participar do Campeonato Acreano de Futebol, tudo é feito via convênio direto para as contas bancárias dos clubes. No Acre isso é noticia pra capa de jornal e, uma semana de bajulações em determinados setores da imprensa.

Em anos anteriores também foi assim: o governo paga pra eles jogarem, o público paga pra assistir as peladas, o circo é montado no rádio e na TV, e no final ninguém sabe quem embolsou quanto, por que a prestação de contas simplesmente desaparece.

A bolada será distribuída em 2010, desta forma: R$ 200 mil no primeiro turno, sendo R$ 20 mil para cada time; R$ 120 mil no segundo turno, sendo R$ 30 mil por clube; R$ 30 mil para o campeão, R$ 20 mil para o segundo colocado, além de R$ 50 mil para o ganhador do campeonato se preparar para a Copa do Brasil de 2011. Dinheiro para os clubes: Adesg, Alto Acre, Andirá (da Cia de Selva, que monopoliza as contas publicitárias do governo), Atlético Acreano, Independência, Juventus, Náuas, Plácido de Castro, Rio Branco e Vasco da Gama que participarão do estadual.

E pra ninguém fazer beicinho, a Federação de Futebol do Acre vai abocanhar R$ 10 mil, e os cronistas de esporte pra escrever apenas o que seu mestre mandar vão levar mais R$ 12 mil.

O rádio ouvinte, ou, os telespectadores não se espantem se durante as transmissões no meio da partida os narradores e comentaristas disserem: - num oferecimento do governo da floresta...; e se virem à logomarca do governo estampado em camisas dos clubes, também não se surpreenda. Isso é comum na terra de Galvez, ninguém reclama, ninguém chia, nem os órgãos reguladores do dinheiro público se atrevem a achar brechas que impeçam essa mamata.

Desta forma fica fácil promover candidatos X, ou, Y, e enaltecer siglas partidárias, como se fossem deuses salvadores da pátria, afinal é ditado popular: - dinheiro na mão calcinha no chão. Por aqui, é comum esse tipo de prostituição pública.

Já deu até pra perder a conta de quantos eventos particulares foram financiados com dinheiro público. Zeca Baleiro, que está vindo ai, será mais um, realizado num espaço público: Arena da Floresta.

Lembram da polêmica da suposta cantora bahiana de axé, Fernanda Farani, que teria recebido R$ 300 mil, mas depois estado negou ter pago tal valor e não apresentou extrato bancário dela. Tem ainda o carnaval popular que custou R$ 2,5 milhões. E o que dizer da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, com cachê de R$ 300 mil, para inaugurar apenas um trechinho de uma rodovia estadual.

De uma coisa podemos ter certeza, os laranjas dessas negociatas, tem nomes e são públicos. Escondem-se em gabinetes oficiais, empresas de eventos, agências de turismo, enfim. Fico curioso pra saber apenas qual o lucro, a cota de participação dos laranjas: 20%, 30% ou 50%, pra campanha eleitoral de quem? E os acordos debaixo dos panos vão se perpetuando.

Fico me perguntando quais as grandes empresas privadas, indústrias, que aquecem nossa economia e tem participação representativa? Se não fossem os repasses públicos da União, os empréstimos e endividamento bilionários internacionais, o dinheiro público e o suposto “manejo sustentável dos recursos naturais”, a roda da economia acreana não andava.

Nosso parque industrial está às baratas e ratos. Usina de Álcool é um projeto fracassado e eleitoreiro assim como a fábrica de tacos, preservativos, os modelos de extrativismo, seringais de cultivo, agronegócios, agricultura de subsistência, abatedouros, entre outros, salva-se aos poucos a pecuária.

Os donos do clube de futebol sapatearam, esbravejaram, gritaram e Binho socorreu. Afinal que empresário apostaria nos clube acreanos para ver derrotas como do Juventus na Copa do Brasil, goleado por 7 x 0 pelo galo mineiro. Sem falar das derrotas do Rio Branco Futebol Clube, não tem Araújo que agüente às contas.

Devem está se perguntando qual o crime de financiar clubes para um campeonato estadual, e bancar eventos particulares com dinheiro do povo. Ora, em que mundo você vive?

É simples: é amoral, será que é tudo licito, transparente, qual o jogo de interesses, o que se esconde por trás disso tudo? Será que eles são sempre assim, tão bonzinhos? Há almas querendo reza.

Talvez, o Acre não esteja passando por crise financeira. Haiti, e Chile até que mereciam uma ajudinha nossa. Os ribeirinhos, os índios, sem tetos, desempregados, as vitimas da dengue, e as demais pessoas necessitadas de políticas públicas nesse estado também querem ver o retorno do seu dinheiro bem empregado, em prioridades sociais.

Francisco Costa é jornalista e editor do Blog Reporter24horas

Sucesso na net: O Roubolation

2010-02-25T06:22:00.000-08:00

Governo comete mais um "equívoco" em contas oficiais

2010-02-23T19:10:00.000-08:00

De acordo com o Diário Oficial do Acre, publicado nessa segunda-feira (22), o governo pagou um pouco mais de R$ 300 mil para a contração da cantora baiana – até então desconhecida- Fernanda Farani e a banda dela para se apresentarem em três noites de shows durante o carnaval. Após repercussão negativa, nesta terça-feira o presidente da Fundação Elias Mansour (FEM) Daniel Sant’Ana divulgou nota informando que houve um erro na informação, e que o valor não foi pago apenas a banda baiana, sendo dividido entre bandas locais e despesas operacionais de passagens, transporte de equipamentos, hospedagem, alimentação, taxa de administração e outras não especificadas.

Os erros nas contas oficiais não são inéditos no Acre. No ano passado, após denúncia da deputada Idalina Onofre (PPS) que o décimo terceiro dos Policiais Militares Voluntários estava sendo lançado nos extratos bancários e não era recebido pelos servidores, o governo justificou que o lançamento aconteceu devido a um erro do sistema, uma vez que esses trabalhadores não têm direito a essa gratificação - aliás, não têm direito a varias outras garantias também, mas esse é um assunto para outra discussão.

Dessa forma, é urgente que haja um concerto nesse “sistema”, que gera tantos erros. Do contrario, qualquer dia desses, ele vai acabar "engolindo" todo mundo.

Queda de braço: Governo decide negociar e agentes penitenciários suspendem greve

2010-02-23T18:15:00.000-08:00

O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap) havia informado na semana passada que a partir dessa quarta-feira 70% da categoria cruzaria os braços, em reivindicação a melhores condições de trabalho. O governo, logo em seguida, se apressou em anunciar, através do diretor do Instituto de Administração Penitenciaria (IAPEN) Leonardo Carvalho e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos Henrique Corinto, que o movimento era político e que estava preparado para garantir o funcionamento dos presídios, em caso de greve.

"Todos os agentes penitenciários estão em estágio probatório e uma ação como essa pode ter reflexos na carreira profissional deles. Nós acreditamos que boa parte da categoria não seja favorável à greve e não vai aderir ao movimento", alertou Henrique Corinto ( Não se sabe em que tom).

Nesta terça-feira, um dia antes do inicio da greve, o governo decidiu marcar uma reunião para negociar com os agentes para esta quarta-feira. Resta saber se existe a intenção de atender as reivindicações ou se o governo está apenas ganhando tempo para conseguir o impedimento do movimento grevista na justiça.

Foto: Gleyciano Rodrigues

Leia a matéria sobre a suspensão da greve dos agentes penitenciários no site O Acre Notícias

Recadastramento Eleitoral

2010-02-22T18:34:00.000-08:00

Maria Aparecida Cortiz *

Estive no Município de Nuporanga interior de São Paulo, analisando os procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para o recadastramento dos eleitores. Como já informado o programa escolhido pelo TSE para a captura dos dados biométricos dos cidadãos eleitores foi o SAGEN (padrão AFIS). SAGEM é uma empresa francesa, que desenvolveu o sistema com objetivo de obter dados de alta precisão e qualidade para fins forenses ou criminais e é homologada pelo FBI e Interpol. Para 2010 o FBI firmou um co ntrato com a empresa de segurança Lockheed para aumentar o banco de dados que já possui. Segundo informações do Washington Post, o novo sistema coletará dados de biometria, tais como padrões da íris e da palma da mão, tatuagens e cicatrizes e até mesmo conterá fotos em alta resolução de criminosos, sob ângulos variados. Essa atitude tem incomodado autoridades envolvidas, preocupadas com uma iminente invasão de privacidade dos cidadãos comuns, que poderiam ter seus dados adicionados ao banco indiscriminadamente, a quem o FBI garantiu que apenas dados de criminosos, detentos, imigrantes e suspeitos são mantidos no sistema.

Aqui no Brasil o TSE está usando o SAGEM no recadastramento biométrico para capturar as digitais dos dez dedos do el eitor e também uma foto de alta resolução do rosto que permite a identificação automatizada da face. Mas, nas urnas cujos sensores de biometria não possuem a mesma precisão de identificação, para votar, os eleitores serão identificados pela comparação apenas das digitais de 4 dedos (as demais impressões digitais estão sendo capturadas mas não serão utilizadas pelo TSE) Por isso estamos diante de dois problemas: 1) os dados dos eleitores poderão ser compartilhados com o FBI 2) haverá muitas filas e demora na votação pela dificuldade e erros de leitura dos dados do eleitor gerado com potencial diferenciado de resolução. Vejam que isso já ocorreu em um teste em 2008 em Rondônia (...)

A votação pelo sistema biométrico em Colorado D'Oeste, em Rondônia, chegou a atrasar a apuração. Mas o motivo foi a demora na identificação das impressões digitais de algumas eleitores. Isso fez com que fosse preciso captar as digitais de outros dedos. Só depois a urna foi liberada para votação. (...) O excesso de eleitores em um mesmo local somada às dificuldades do novo sistema provocaram filas de dezenas de eleitores. A média de espera nessas seções foi de três horas e meia por eleitor.

O custo de todo o processo de biometria (coleta, arquivamento, equipamentos) não está sendo divulgado mas certamente ultrapassará R$ 3 bilhões. Apenas para fazer o batimento (conferência contra duplicidades) no cadastro de eleitores, a empresa fornecedora do software cobrará US$ 3,00 (três dólares) por eleitor, o que resultará em quase R$ 800 milhões por eleição.Fora isso, não podemos deixar de lembrar que, para os casos da urna biométrica não conseguir identificar um eleitor legítimo, o TSE vai fo rnecer uma senha para os mesários liberarem a votação, com a qual poderão liberar o voto e até votar, por quem quiserem. Em outras palavras, a biometria não impede a fraude pelo mesário desonesto e, para o caso de mesários honestos, o uso de tinta indelével para pintar o dedo dos eleitores que já votaram garante, com um custo muito menor, a máxima: “um eleitor, um voto'”.Essa é a realidade do processo de recadastramento realizado pela Justiça Eleitoral.

*MARIA APARECIDA CORTIZ É ADVOGADA EM SÃO PAULO

Médicos brasileiros no Haiti

2010-02-22T07:37:00.000-08:00

Médico acreano Janilson Leite integra grupo que vai para o Haiti

Um grupo de nove médicos e médicas brasileiros embarca para o Haiti, nesta segunda-feira, 22, para prestar solidariedade às vítimas do devastador terremoto de 12 de janeiro.

A formação desse grupo de médicos é uma iniciativa da recém criada Associação Médica Nacional “Maíra Fachini” (AMN-MF), até agora a única entidade da categoria médica a enviar contingente de profissionais para atuar no Haiti, tanto para o trabalho de recuperação dos feridos no terremoto, como para atuar na atenção básica à saúde da população haitiana.

A AMN-MF atende, assim, ao chamado do Governo de Cuba, do Comandante Fidel Castro em particular, que conclamou à formação de um “Exército de Jalecos Brancos” em solidariedade ao Haiti, com base na mobilização de centenas de médicos formados pela Escola Latinoamericana de Medicina, sediada em Cuba.

O grupo de médicos brasileiros se somará à Brigada Henry Reeve, que já se encontra no Haiti com um contingente de trezentos médicos que, por sua vez, somam-se aos 600 médicos cubanos que estavam trabalhando solidariamente no país vizinho ao longo dos últimos seis anos.

Desde as primeiras semanas do terremoto, a AMN-MF também colocou à disposição do Governo Brasileiro, cinqüenta médicos e médicas brasileiros para se somarem à Missão do Brasil no Haiti. Esses profissionais, todos formados em Cuba, foram capacitados para o trabalho em situação de desastres, catástrofes naturais e guerra. Estamos aguardando um posicionamento do Governo Brasileiro.

A AMN-MF tem orgulho de integrar a missão cubana no Haiti, mas ficará mais orgulhosa ainda em integrar a missão do nosso próprio país ou, melhor ainda, de uma Brigada Binacional (ou plurinacional) Brasil-Cuba. Essa é a nossa expectativa!

Saudamos a decisão dos nossos nove médicos e médicas (abaixo relacionados) de abraçarem essa urgente e histórica tarefa de atuar na linha de frente do apoio e da solidariedade ao povo haitiano:

Dr. Janilson Lopes Leite (AC) – Coordenador Geral da AMN-MF

Dr. Cristian Anderson dos Santos (MA)

Dra. Fabiana Valerio (RN)

Dra. Sarah Zapico (MG)

Dra. Marina Corradi (MG)

Dr. Tony Gleuber Pereira (SE)

Dr. Pedro da Costa (SE)

Dr. Marcio Camargo (MS)

Dr. Adriano Oliveira (PR)

Brasília, 20 de fevereiro de 2010

Associação Médica Nacional “Maíra Fachini”

Novo sistema de multas da Anatel

2010-02-19T08:28:00.000-08:00

Por Evandro Ferreira*

Proposta de conselheira da ANATEL poderá garantir descontos de até 90% no valor das multas aplicadas às empresas que descumprirem as regras na prestação de serviços aos clientes

"Um ganho enorme para as empresas e um prejuízo igualmente grande para os consumidores". Essa é a conclusão de quem lê com cuidado as reportagens publicadas no início de fevereiro em diversos meios de comunicação do país sobre um novo regulamento para a aplicação de multas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

As multas em questão serão aplicadas às empresas que descumprirem as obrigações de prestação de serviço constantes nos contratos de concessão das quais são titulares.

Quando li a notícia no jornal Diário do Comércio e Indústria (DCI, edição de 02/02/2010), originalmente produzida pela Agência Estado (AGESTADO), fiquei com a nítida impressão que estava lendo um press release da própria ANATEL, tal a falta de senso crítico do autor da nota. Entretanto, se o leitor encarar o texto na qualidade de consumidor de serviços de telecomunicação, perceberá que a nova regulamentação foi criada quase que exclusivamente para beneficiar as empresas de comunicação.

Em outras palavras: se a nova regulamentação entrar em vigor, as multas aplicadas às empresas serão pagas com descontos absurdos sobre os valores originais. Para as empresas é um convite para continuar a cometer as mesmas ‘falhas’ que vêem cometendo – vide o caso exemplar da provedora de banda larga Speedy, pertencente à Telefônica, que mesmo sem ter estrutura para suportar aumento no número de usuários, continuou vendendo assinaturas para os consumidores em São Paulo.

Embora Emília Ribeiro, conselheira da ANATEL e responsável pelo parecer sobre o novo regulamento, afirme na matéria produzida pela AGESTADO que “o foco do regulamento é o usuário. É fazer com que as empresas cumpram suas obrigações”, uma rápida lida no texto deixa claro que a nova regulamentação abre as portas para que as empresas sejam premiadas com redução de até 90% das multas. Na direção contrária, o aumento do valor das multas em caso de reincidência ou não resolução dos problemas por parte das empresas eleva o valor das multas até o teto de 35%.

É o típico caso daquele ditado: “dois pesos, duas medidas”. E tudo em desfavor dos consumidores.

E o mais preocupante é que caberá às empresas ‘decidir’, mediante iniciativa própria, o valor das multas que irão pagar. Senão, vejamos: caso elas confessem a ocorrência do problema, o desconto é de 20%. Se a confissão for espontânea, o valor da multa cai em 35%. E se a empresa adotar espontaneamente ações para resolver o problema (o regulamento define quais são estas ações?), o desconto vai a 50%. Mas não é só: se a resolução do problema ocorrer dentro do prazo estabelecido pela ANATEL, o desconto é de 70%. E se o problema for solucionado imediatamente, o desconto chega a 90%.

Com essas facilidades para as empresas, dá para acreditar que a nova resolução foi elaborada tendo como foco o “usuário”, como afirmou a conselheira da ANATEL?

No caso dos acreanos e rondonienses, vítimas freqüentes de falhas no serviço de banda larga da OI, motivados – segundo a empresa – pelo rompimento na sua rede de fibra ótica, a entrada em vigor da nova regulamentação vai tornar praticamente inócua qualquer tipo de reclamação contra a OI junto à ANATEL. Isso porque o valor da multa que a OI pagará no caso dessas falhas recorrentes poderá diminuir em até 70%.

Funcionará assim: quando a rede de fibra ótica se romper, basta a OI "confessar" para a ANATEL o problema de forma espontânea que já terá direito a 35% de desconto no valor da multa. Como a OI sempre adota ações espontâneas para resolver o problema, não esperando que a ANATEL determine a resolução do problema, ela tem garantido um desconto de 50%. E se conseguir resolver o problema no prazo dado pela ANATEL, pode conseguir um abatimento de até 70%!

Isso demonstra que a nova regulamentação vai “incentivar” as empresas a não investir para resolver de um vez por todas problemas recorrentes se o custo das multas que vierem a receber representar um ônus desprezível para as mesmas.

Vale ressaltar que hoje a ANATEL é vista com bons olhos pelos consumidores em suas disputas com as empresas de telecomunicação. Entretanto, a efetivação desse novo regulamento de multas poderá mudar essa percepção. Perdem os consumidores e também a ANATEL, que poderá passar a ser vista como um braço forte das empresas nas disputas com os consumidores..

Clique aqui para ler a nota da AGESTADO sobre as novas regras para "modernizar" o sistema de multas da ANATEL.

* Evandro Ferreira escreve para o Blog Ambiente Acreano

Prisão de Arruda foi 'um dia histórico' contra a impunidade, diz senador

2010-02-12T08:23:00.000-08:00

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar a prisão preventiva do governador licenciado José Roberto Arruda, por tentativa de obstrução dos trabalhos da Justiça, fez da última quinta-feira (11) "um dia histórico", na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Para o parlamentar, 2010 poderá ser considerado o ano em que o Brasil, pela primeira vez, adotou um ato contra a impunidade. Esse fato, disse, tem ainda maior amplitude por ter sido na mesma data de comemoração dos 20 anos da libertação do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.

Para o senador, a decisão "feliz e correta" do juiz relator da Operação Caixa de Pandora, Fernando Gonçalvez, não representa o julgamento antecipado de Arruda e nem a eliminação do seu direito de defesa, mas a garantia de isenção para apuração e julgamento dos fatos. Foi um ato inédito, avaliou ainda o senador.

- Nós só queremos que isso seja feito com isenção. Nós só queremos mostrar à sociedade brasileira que político também pode ir para a cadeia. Banqueiro ainda não. Porque o presidente do Supremo [Tribunal Federal] já soltou duas vezes, mas político pode - afirmou o senador.

Simon afirmou não estar feliz com a prisão do governador licenciado do DF e disse até ter rezado por ele, não para que seja solto, mas para que tenha a capacidade de suportar o que aconteceu. Para Simon, o período que deverá passar na prisão será bom para Arruda e para a sociedade brasileira.

Para ele, a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto foi sincera, mas não foi feliz.

- O presidente Lula disse que não é bom para a democracia, não é bom um governador ser preso. E lamenta. Eu acho que não é bom para a democracia um governador ser preso. Mas não lamento. O que não é bom para a democracia é a corrupção existir plenamente e o Brasil ser o país da impunidade - afirmou Simon.

Constituinte

Simon defendeu também a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente para deliberar sobre questões como ética na política, a situação dos partidos e o financiamento público de campanha, cujos integrantes ficariam proibidos de participar de campanhas políticas por dez anos, como forma de assegurar a isenção das decisões. Ele afirmou que até renunciaria ao mandato de senador para participar dessa constituinte.

O senador também ressaltou ser de responsabilidade do Congresso Nacional a alteração do Código de Processo Penal para acabar com os dispositivos protelatórios do processo judicial que acabam por beneficiar políticos corruptos. Segundo disse, políticos acusados de irregularidades sempre escolhem advogados competentes, não para que os ajudem a ser absolvidos, mas para encontrar meios de levar à prescrição do caso por decurso de prazo.

Em aparte, a senadora Marina Silva (PV-AC) criticou a tentativa de obstrução da Justiça por Arruda. A senadora também disse ser necessário aperfeiçoar os processos de governança e de controle social para coibir a corrupção. Ela firmou estranhar o silêncio com relação aos "fatos em Brasília", com o que concordou Simon. Ele disse que talvez isso esteja acontecendo por se tratar de um caso único: o da prisão de um governador na democracia.

Da Agência Senado

Nota do Blog: A discussão levantada por Pedro Simon – a mudança da Constituição e no Código Penal para tornar a lei mais dura contra a corrupção – não pode ficar restrita a um discurso, ela precisa ser uma bandeira de luta de toda a sociedade. Vale ressaltar, que o dinheiro que é desviado para a corrupção é o mesmo que deixa de ser aplicado na saúde, educação, segurança e em políticas públicas voltadas para a melhoria na qualidade de vida da população. Enquanto, os corruptos usufruem da verba pública para manter padrões de vidas luxuosos, milhares de pessoas morrem todos os dias pela falta dos serviços básicos ao cidadão.

Uma história que jamais deve ser esquecida

2010-02-11T18:41:00.000-08:00

Assista ao vídeo com a trajetória de Mandela

Festa: Arruda está preso, pelo menos por enquanto

2010-02-11T15:00:00.000-08:00

Arruda ao lado de Lula (na foto): Ele é acusado de chefiar o mensalão no Distrito Federal, já Lula... é o presidente da República.

A operação "Caixa de Pandora", deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de novembro, aponta o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM e atualmente sem partido), como principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais.

A prisão foi decretada em virtude da tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido subornada para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. O pedido foi feito em denúncia apresentada hoje pela Procuradoria Geral da República contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

Nota do blog: Apesar de ser gratificante ver um esquema de corrupção ser desbaratado, e alguns envolvidos sendo presos, sabemos que essas prisões não duram muito tempo. Afinal, o Estado brasileiro parece ter sido elaborado para defender corruptos. Além disso, o povo, que tem o poder de proporcionar uma grande mudança nesse cenário, sempre reconduz ao poder as velhas raposas da política responsáveis pela situação em que o país se encontra. O próprio Arruda já havia renunciado ao senado, para não perder o mandato, e atualmente é governador.

Abaixo uma imagem para reflexão:

Polícia reprime manifestantes em protesto contra Arruda no DF

Mandela: um ideal que resistiu a 27 anos de prisão

2010-02-11T08:15:00.000-08:00

Em 1990, líder anti-apartheid era solto após 27 anos em prisões. País celebra sua libertação.

Estátua do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela na prisão de Groot Drakenstein, em Paarl, nesta quarta-feira (10). (Foto: AFP)

A África do Sul celebra nesta quinta-feira (11) os 20 anos da libertação do líder anti-apartheid Nelson Mandela.

"Quando cruzou as portas da prisão, Mandela já sabia que sua própria liberdade anunciava que havia chegado o momento da liberdade para todos", declarou Cyril Ramaphosa, um ex-rebelde que se tornou empresário, em uma cerimônia en Paarl (sudoeste), último local onde o herói sul-africano foi mantido encarcerado.

Vinte anos depois da libertação de Mandela, e sob a presidência de Jacob Zuma, a África do Sul é uma democracia vibrante, mas ainda tem milhões de pessoas vivendo na pobreza e buscando uma liderança capaz de confrontar os problemas econômicos.

A libertação de Mandela em 11 de fevereiro de 1990, após 27 anos nas prisões do apartheid, colocou em marcha uma transformação política que culminou com a história eleição multirracial de 1994 e com a posse do próprio Mandela como primeiro presidente negro do país.

Fonte: G1

Conversa entre dois compadres na Floresta Digital

2010-02-09T10:52:00.000-08:00

Dois compadres conversam na parada, enquanto o ônibus não chega. Um deles comenta:

-Rapaz esse governo é muito bom. Você viu aquele programa que ele lançou agora, o tal do Floresta Digital? Aquele que o governador disse que vai mudar o Acre?

E outro responde:

- Ouvi falar alguma coisa compadre.

E questiona:

Vai ser bom mesmo como tão falando?

Com firmeza, o compadre retruca:

- Vai. O homem disse que vai trazer modernidade ao Estado. Todo mundo vai puder acessar a internet de onde quiser.

E o compadre pergunta, demonstrando surpresa:

-È mesmo rapaz?

Ao que o amigo, entusiasmado, completa:

-È compadre, é coisa de primeiro mundo. Vai mudar a vida da gente.

O compadre meio confuso questiona novamente:

- Escuta compadre. Você tem computador?

Acanhado, ele responde:

- Tenho não. A gente tinha um mais foi roubado... Bem que minha filha quer um tal de notebook, mas estou desempregado e não tenho como comprar. A mulher tinha uma vendinha, mas o “rapa” passou e não deixou mais ela vender. Disseram que ela tinha que legalizar o negócio, mas as taxas são muito caras. A esperança é a menina que passou em um concurso, mas já vai fazer dois anos e ela ainda não foi chamada.

Sem mais nada a dizer, o amigo finaliza:

- Entendo.

E os dois, meio sem jeito, passam a falar do carnaval na Floresta Digital.

O Brasil não é Venezuela - por enquanto

2010-02-07T08:29:00.001-08:00

Por Archibaldo Antunes*

Em política não existem coincidências. A fala de Lula na sexta-feira (5) reproduzida pelo jornal Folha de S. Paulo na edição de ontem é muito parecida com o que disse Jorge Viana em artigo publicado durante as comemorações de 30 anos do PT do Acre.

Vejamos um trecho da matéria da Folha:

“Ao inaugurar uma fábrica estatal de semicondutores ontem [sexta-feira] em Porto Alegre, o presidente Lula fez uma defesa enfática do papel do Estado na economia e de um governo "com bala na agulha" para atuar onde a iniciativa privada falhou.

‘Foi o fracasso do sistema financeiro internacional que fez ressurgir o Estado como o único capaz de salvar a economia da crise [de 2008]’, disse".

Agora vejamos um trecho do artigo do ex-governador Jorge Viana, no qual ele defende exatamente a mesma coisa:

"Recentemente, até os mercados mais refratários às intervenções de Estado fizeram um reconhecimento global à política, pedindo aos políticos solução para a crise mundial criada pelos próprios mercados".

Bem parecido, não é mesmo? Tão parecidos que dão a impressão de ter saído da mesma boca. E a conclusão é óbvia: essa gente por enquanto quer mais Estado na economia para mais tarde poder colocar toda a economia dentro do Estado, como fizeram os comunistas do Leste Europeu, o louco Fidel em Cuba e como tentam fazer Evo Imorales na Bolívia e Chávez na Venezuela.

A se concretizar esse projeto estatizante, chegará o dia em que eles entrarão porta adentro de nossas casas para ocupá-las em definitivo, como já fazem os vândalos do MST em muitas áreas produtivas do país.

*Artigo extraído do blog do Archibaldo

Irregularidades na AME/AC: sócios decidem acionar a justiça

2010-02-06T11:16:00.000-08:00

Reunidos em Assembléia Geral, na manhã dessa sexta-feira, no Clube dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, os membros da Associação dos Militares do Acre (AMEAC) aprovaram o relatório que aponta supostas irregularidades na gestão da entidade. Na ocasião, os militares decidiram encaminhar as denúncias à justiça, com o pedido de afastamento do presidente Natalício Braga.

Cerca de 150 militares compareceram ao local e os presentes decidiram pelo afastamento do presidente, mas como o Estatuto da associação prevê que para a tomada de decisões, o quorum mínimo deve ser de 1/3 dos associados - cerca de 7oo militares- a decisão não teve efeito imediato. No entanto, os militares formaram uma comissão, composta pelo sargento da reserva Antonio Rodrigues de Carvalho, o soldado do Corpo de Bombeiros Abraão Carlos Mota e a sargento da PM Maria das Candeias, que ficará responsável pela apresentação da denuncia ao judiciário.

Entenda o caso – De acordo com o relatório, votado durante a assembléia, no período de três meses a Ame gastou em torno de R$ 9.200 mil de combustível, sendo que o presidente não apresentou as requisições, placas dos veículos e quem foram os beneficiados. Além disso, o documento demonstra que a associação gastou cerca de R$3.800 com gasolina, no entanto a caminhonete utilizada pela entidade funciona a diesel.

Foto:Gleyciano Rodrigues

Leia mais no site O Acre Notícias

Governador cibernético

2010-02-05T14:44:00.000-08:00

Por Archibaldo Antunes*

Sou um sujeito de idéias naturalmente antipáticas e não me esforço para agravar esse defeito. Mas às vezes as circunstâncias me impedem de resistir aos meus princípios. E é então que emerge em mim esse serzinho rugoso e ranzinza que, apoiado em sua bengala de pau-mulato, passa a imprecar contra toda e qualquer demagogice estatal.

Hoje esse velhinho mal-humorado, o meu Lunga particular, não suportou matéria do jornal Página 20 (aqui) e se pôs mais birrento do que nunca.

Diz o texto do diário que o governador Binho Marques, ao lançar o “floresta digital”, afirmou que o Acre nunca mais será o mesmo. Ai, meu saquinho! A cada iniciativa, por mais comezinha, essa gente vai logo falando em revolução e exemplo para o país e o mundo. São os "cavaleiros da triste figura", e também como Dom Quixote de La Mancha vivem de duelar com moinhos-de-vento pensando se tratar de gigantes.

É cansativo ouvir o mesmo discurso por doze anos seguidos. A iniciativa de oferecer internet grátis à população é importante, sim, mas não vai tirar o Acre do buraco, nem amenizar a criminalidade ou constranger a miséria que campeia na periferia.

Internet grátis é para quem já tem computador, e quem possui um já superou o estágio em que dezenas de milhares se encontram todos os dias, tendo de conviver com a lama nas canelas e a barriga vazia.

Isso deixa claro que o governo de Binho Marques é não apenas elitista como boçal. E querer temperar essa boçalidade com a falsa idéia do milagre repentino torna ainda mais irritante a pantomima.

Por que não tratar o “floresta digital” simplesmente como uma iniciativa governamental de caráter útil, ao invés de tentar vender a falsa idéia de que ela nos colocará no topo do mundo? Se não for por pura desfaçatez, será por excesso de má-fé.

Quero terminar fazendo uma referência ao Diário Oficial do dia 18 de janeiro deste ano, no qual o governador assinou decreto para abertura de crédito suplementar. Ali foram destinados à Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (Sehab), o montante de 60.010 reais. Uma ninharia, se levarmos em conta o déficit habitacional do Estado.

No mesmo documento, o governador destinou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SDCT) nada menos que meio milhão de reais.

É uma diferença e tanto para um Estado paupérrimo, cujos governantes são finórios o bastante para pretender uma integração ao Primeiro Mundo através de uma “ponte digital”.

Mas o problema dessa ponte é que ela não serve nem para abrigar da chuva os sem-teto que existem aos montes por aí.

*Archibaldo Antunes é jornalista e escreve para o blog Contraponto

Militares apreciam em assembléia as denuncias de irregularidades na gestão da AME/AC

2010-02-04T17:27:00.000-08:00

Braga é acusado de desvio de combustível da associação

Os membros da Associação dos Militares do Acre (AMEAC) participam nesta sexta-feira, às 9 horas, de uma Assembléia Geral para apreciar o relatório que aponta diversas irregularidades na gestão da entidade. A assembléia foi convocada pelo Conselho Deliberativo da associação e vai ocorrer no Clube dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, localizado nas proximidades do colégio Armando Nogueira.

O major Wherles Rocha, presidente do Conselho Deliberativo da Ameac, afirmou que na ocasião os associados irão apreciar o relatório e julgar o presidente Natalício Braga, acusado de desvio de combustível da associação. “O relatório, que comprova as irregularidades, havia desaparecido, mas o Conselho Deliberativo encontrou outra via e vai apresentar aos associados. Os sócios precisam saber onde está sendo aplicado o dinheiro deles”, explicou.

De acordo com o militar, a assembléia poderá cassar o mandato do presidente. “De acordo com o Estatuto, a Assembléia é soberana. O associado vai decidir o que quer: se condena ou se ele continua como presidente”, frisou. Ele esclareceu que, caso Braga seja cassado, assumirá a presidência da Ame o Vice-presidente, o sargento Luiz Gonzaga Ribeiro, no entanto, segundo ele, existe um clamor entre os policias por novas eleições, uma vez que também está sendo apurada uma denúncia de uso do cartão da entidade, por Ribeiro, em compras pessoais. “Nesse primeiro momento estaremos analisando apenas a questão que envolve o presidente, mas a tropa é quase unanime em pedir novas eleições”, disse.

Rocha destacou que, de acordo com o Estatuto da Associação, a assembléia precisa atingir o quorum mínimo de 1/3 dos sócios, o que corresponde a cerca de 700 militares, por isso disse que importante a presença de todos os militares que puderem ir ao local. “Convidamos todos os associados a comparecerem, para que ajudem a dá transparência as ações da Ameac”, finalizou.

Braga e Ribeiro estão viajando e não foram localizados para falar sobre o assunto. No entanto, em entrevistas anteriores, eles negaram as acusações.

Entenda o caso - As denuncias contra o presidente da Ameac foram apresentadas no mês de setembro de 2008. Na época, Braga pediu afastamento de 90 dias e retornou ao cargo após a renúncia do presidente do Conselho Deliberativo, responsável pelo encaminhamento das denuncias. Até a semana passada, o relatório com o parecer do Conselho Fiscal não havia sido apresentado aos responsáveis.

Na penúltima quinta-feira (28), o parecer foi apresentado pelo Conselho Deliberativo da entidade, em uma coletiva de imprensa e foi convocada a Assembléia Geral pra esta sexta-feira. O documento aponta que no período de três meses a Ame gastou em torno de R$ 9.200 mil de combustível, sendo que o presidente não apresentou as requisições, placas dos veículos e quem foram os beneficiados. Além disso, o relatório demonstra que a associação gastou cerca de R$3.800 com gasolina, no entanto a caminhonete utilizada pela entidade funciona a diesel.

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Mototaxistas protestam contra falta de fiscalização aos “pirangueiros”

2010-02-04T14:03:00.000-08:00

Categoria exigiu ser recebida pelo prefeito Raimundo Angelim

Os mototaxistas permissionários, através do Sindicato dos Mototaxistas do Acre (Sindmoto), realizaram um ato público, na manhã de ontem, para exigir da prefeitura medidas mais rígidas na fiscalização contra os clandestinos, conhecidos como “pirangueiros”. Os trabalhadores se concentraram inicialmente no parque da maternidade e em seguida seguiram agrupados até a prefeitura, no Bosque, na tentativa de ouvir um posicionamento do próprio prefeito Raimundo Angelim.

Além da intensificação na fiscalização, a categoria também pedia a construção de abrigos nos pontos onde aguardam passageiros, prometidos pela prefeitura desde o ano de 2008 e a finalização do processo licitatória para a entrega de novas permissões. Os mototaxistas ameaçavam deixar a prefeitura somente após falarem com o prefeito, uma vez que, segundo eles, já participaram de várias reuniões com assessores e os compromissos firmados não estão sendo cumpridos.

Foto: Francisco Chagas

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Servidores ameaçados de demissão se mobilizam pela permanência no emprego

2010-02-03T17:29:00.000-08:00

Ameaça de demissão causa tensão entre os servidores

Funcionários provisórios da saúde participaram de um ato público, na manhã desta quarta-feira, na tentativa de sensibilizar as autoridades para que tomem providencias a cerca da demissão, anunciada pelo Governo do Estado, de cerca de 700 trabalhadores que ocupam postos em diversas unidades de saúde da rede Estadual. A manifestação foi promovida pelo Sindicato dos Auxiliares, Técnicos de Enfermagem do Acre (Spate/AC) e aconteceu na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac).

Os servidores pedem que o governo estenda o prazo para as demissões, programadas para ocorrerem até o mês de maio. A categoria alega que, a medida surpreendeu os profissionais, uma vez que o anuncio teria sido dado há apenas três meses antes da data limite para a exoneração dos trabalhadores.

Foto: Francisco Chagas

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AME: novo escândalo envolve vereador

2010-01-31T17:01:00.000-08:00

A divisão entre os membros da diretoria da Associação dos Militares Estado (AME) trouxe a público mais roupa suja, na sexta-feira. O blogue recém-inaugurado pelo presidente da entidade, o sargento Natalício Braga, apresenta uma denúncia de que a caminhonete da associação estava alugada para o vereador-sargento, Francisco Vieira, sendo os custos pagos pela Câmara Municipal.

A acusação, estampada no topo da página, é assinada por outro militar, o tenente-coronel Dalzeny Silva de França, que não apresenta documentos, mas pede a investigação do que ele mesmo escreve como “rumores”. Por telefone, Braga afirmou ter informações de que o aluguel era de R$ 2 mil, pagos todos os meses.

“Como nossa entidade não pode financiar a compra da L200, a aquisição foi feita no nome do major Rocha. Então, descobri que a caminhonete estava alugada, mas é só fachada, porque o veículo está na associação”, afirmou o sargento-presidente. O vereador Viera afirmou que as acusações são mentirosas e que tomará as medidas necessárias nesta segunda-feira.

“A acusação não procede. Ele sabe que existe uma acusação contra ele. Tudo comprovado, e que será divulgado em assembléia no dia 5”, atirou o parlamentar. Fontes dentro da Câmara Municipal informaram que a verba de gabinete não é utilizada para o pagamento de aluguéis de veículos.

O major Wherles Rocha disse que a denúncia tem o objetivo de prejudicá-lo para que seja impedido de concorrer a uma vaga de deputado estadual. “É uma grande armação. Ele quer fazer o possível para derrubar meu nome, porque o sargento [Gonzaga] Ribeiro, militante do PC do B, quer sair candidato”, argumentou o oficial que é o presidente do Conselho Consultivo.

Descrédito

Para tentar mostrar que Rocha estaria sozinho, Braga segue informando no blogue (www.ameac.net) que um dos membros do Conselho Consultivo, o major Amarildo Nascimento, pediu afastamento. Segundo o presidente da AME, todos os oficiais e os outros membros do Conselho verificaram que as acusações são vazias, por isso teriam abandonado Rocha.

Por telefone, Major Nascimento desmentiu Braga, afirmando que pediu afastamento por conta dos constantes rachas. “Pedi o afastamento porque existe um racha dentro da AME, mas apoio o major Rocha, sou amigo dele. Também acredito que existem irregularidades nos gastos com combustível que foram feitos na gestão de Braga”, respondeu o oficial.

Gasto com Blogue

Com tanta divergência, a AME possui dois blogues, sendo o recente (www.ameac.net) do presidente e o antigo (http://ameac.blogspot.com/) do grupo do Conselho Consultivo. Sargento Braga afirmou que o antigo endereço acabou abandonado depois de ter sido hackeado pelo grupo opositor.

Major Rocha explicou que a invasão realmente existiu, sendo que o acusado foi identificado. “O servidor identificou o invasor, então registramos um boletim de ocorrência. Conseguimos renovar a senha, então continuamos usando o blogue”, detalhou o oficial.

De acordo com o presidente do Conselho Consultivo, a invasão do blogue foi apenas uma desculpa para uma campanha de marqueting. “Foi uma campanha milionária para a divulgação da nova página”, detalhou Rocha. (Freud Antunes)

Do Jornal A Tribuna

Meteorologia prevê final de semana chuvoso no Acre

2010-01-30T12:00:00.000-08:00

Imagem de satélite nessa sexta-feira mostrava nuvens em grande parte do país

Para os acreanos que esperam um final de semana ensolarado, a previsão meteorológica garante que as chuvas vão frustrar essas expectativas. O fim de semana será chuvoso no Acre, de acordo com o Sistema de Proteção da Amazônia- Sipam. A presença de uma massa de ar quente e úmido no país é responsável pelas fortes pancadas de chuvas. Neste sábado a temperatura mínima é de 23 e máxima é de 32, com 85% de umidade.

A Previsão de chuva preocupa Defesa Civil, sendo que Rio Acre está próximo da cota de alerta. No entanto, rio apresentou vazante neste sábado.

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Após trinta anos eles continuam os mesmos

2010-01-29T09:39:00.000-08:00

Por Archibaldo Antunes*

Pra mim não existe nada mais irritante que a trapaça intelectual. Sobretudo quando o trapaceiro está convencido de que é mais esperto que o resto dos mortais. É claro que isso, via de regra, não é verdade, e nos comentários a seguir vou provar por quê.

O artigo do ex-governador Jorge Viana (“Trinta anos e um país mudado"), publicado ontem nos quatro diários da capital, será objeto da análise a seguir. Suprimi alguns trechos para não tornar o post cansativo. O resultado é bem extenso, mas creio que vale a pena ler.

O texto dele vai entre aspas; sigo-lhe as pegadas em negrito.

"O Partido dos Trabalhadores faz 30 anos tendo uma história extraordinária para contar".

E outras nem tanto, já que criou o mensalão, pagou por dossiê falso contra adversários, grampeou ministros do Supremo Tribunal Federal, acoitou corruptos, cooptou adversários e não pára de flertar com a censura.

"Mas o sonho não acaba e é preciso seguir mudando este Brasil mudado. Para tanto, o PT deve valorizar os princípios que o levaram a se tornar o maior partido do país, especialmente a ética e a participação política como qualidade da cidadania".

Ética e cidadania viraram palavras ocas na era do petismo. A ética agora é a da conveniência, como não se constrange de alardear o mais pragmático dos companheiros neste artigo; e cidadania virou sinônimo de Bolsa Família, essa excrescência que encurtou o comprimento do cabresto.

"É bom lembrar, sobretudo aos jovens, que a participação faz a política transparente e transformadora, enquanto a corrupção prospera na sombra e a desqualificação da atividade pública é uma espécie de reserva de mercado dos aproveitadores".

Não esqueçam os companheiros que há onze anos não há participação popular no governo deles e menos ainda transparência em sua administração. O governo se nega a exibir a contabilidade de seus gastos, e alguns dados, como os da Segurança Pública, são tratados com absoluto sigilo.

Além do mais, quem desqualifica a atividade pública são os que se encastelam no poder e passam a controlar a imprensa, consagrar aliados e demonizar adversários, e a esquecer que existe uma linha demarcatória entre o público e o privado.

"Recentemente, até os mercados mais refratários às intervenções de Estado fizeram um reconhecimento global à política, pedindo aos políticos solução para a crise mundial criada pelos próprios mercados".

Ah, essa é a parte que mais gosto! Trata-se da autocoroação, de onanismo em público. Jorge Viana é o político salvador, e por isso os empresários devem paparicá-lo, pois dele dependem a manutenção da economia e a felicidade geral.

Ora, a crise econômica mundial contou, sim, com a ajuda dos governos, os maiores interessados em que a marolinha não virasse tsunami. Há décadas o mercado, esse demônio, disponibiliza dinheiro aos governos a preços baixos, o que possibilitou a ascensão de alguns países emergentes, entre eles o Brasil. De onde vem, por exemplo, o dinheiro que o BID empresta ao governo do Acre em seus momentos de aperto (que por alguma razão sempre coincidem com a proximidade das eleições), senão de captações no mercado financeiro? Além do mais, o argumento embute uma noção equivocada, pois se a intervenção estatal fosse a solução, a Venezuela não seria o grandiloqüente fracasso do esquerdismo na América Latina.

"Da política tudo depende, desde decisões para economias mais justas até a concretização de ajuda humanitária nas horas mais dolorosas, como estas vividas agora no Haiti ou aqui no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais".

Neste ponto vou me ater ao que falta no texto e não ao que ele contém. Quando o autor diz “aqui no Rio de Janeiro”, a ausência da vírgula a separar o advérbio de lugar do resto da frase passa a impressão de que o texto vem de lá, da Cidade Maravilhosa, e estando o ex-governador aqui no Acre, é de se intuir que a encomenda veio de longe.

"(...) a prioridade do projeto nacional é indiscutível, mas deve ser trabalhada com inteligência e atentar para o risco do enfraquecimento do PT na base da sociedade. É preocupante que este risco se agrave justamente nos estados mais populosos, ricos e influentes do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais".

Aquilo que é preocupante para os petralhas é muito esclarecedor para mim. A influência do PT está restrita a regiões pobres, onde o governo é o maior empregador, como no Acre, e a população vive pendurada no Bolsa Família, como no Nordeste.

"Não faz sentido o PT não postular o governo em pelo menos um destes estados, pois tal ausência contradiz o próprio caráter nacional do partido".

Claro, já que o caráter nacional do partido tem, digamos, como marco internacional o transbordamento de seu modelo de governar, que coincide com o de Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai) e Cristina Kirchner (Argentina).

"Na extensão desse problema, nem a forte expressão do PT na região Nordeste impede o PMDB de cobiçar a Bahia, com a força de um ministério de grande importância projetando uma candidatura de enfrentamento à reeleição do governador petista Jacques Vagner. Sabidamente, nosso velho aliado desconversa sobre a Bahia e insiste em Minas, onde também não é governo, mas quer chegar lá ao custo da abdicação da candidatura petista".

Eu li direito? “Velho aliado”, o PMDB? Talvez Jorge Viana esteja confundindo a carreira pessoal, que começou com uma mãozinha de Flaviano Melo, com a aliança de conveniência entre Lula e José Sarney, o maior batedor de carteira da história, segundo o atual presidente – ou foi Fernando Collor quem disse isso? Ah, agora que estão todos juntos é difícil saber quem disse o quê...

"A política de alianças também é indiscutível, mas o malabarismo do seu encaminhamento deve incluir a possibilidade do endurecimento pontual de algumas negociações, como não pode aceitar o “subfaturamento” de espaços políticos importantíssimos, a exemplo do comando da Câmara e do Senado, de ministérios estratégicos e até da candidatura à Vice-Presidência da República".

Aos companheiros menos atentos, vou repetir o que disse o guru de vocês: a política de alianças é indiscutível, entenderam? Não adianta espernear. Narciso Mendes, Orleir Cameli, Flaviano Melo – é tudo gente boa e honesta.

"A aliança com o PMDB é fundamental, mas não se pode negar que seja um casamento de conveniência. O que a faz honesta e politicamente recomendável, é justamente o fato de essa aliança ser celebrada às claras, diante do testemunho público e remetida à aprovação de milhões de eleitores".

Isso de que basta ser "à luz do dia e sob testemunho" para que uma coisa má se torne boa é o argumento mais bisonho do artigo. O autor poderia ter se esforçado mais para nos convencer de que simples raios de sol podem nos livrar dos ácaros da política brasileira.

"A necessidade de fortalecer o projeto nacional pelo equilíbrio das alianças regionais tem a ver com a própria sustentabilidade do PT, como partido político e como condutor de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país. O que não podemos é repetir o PSDB, que esgotou seu projeto nos 8 anos que permaneceu no Governo e agora, à falta de um discurso construtivo, apequena o debate e desce a um nível inimaginável para um partido de príncipes".

Ah, a ironia, como é doce... O mais tucano dos petistas, o mais nobre palaciano da política do Acre, até ele tem direito a alguma picardia.

"O PT tem obrigação de ser contemporâneo e capaz de acompanhar as transformações da sociedade moderna, para sua perspectiva de desenvolvimento sócio-ambiental não envelhecer".

Quem envelheceu foi Jorge e Tião Viana no poder. Repararam como um tem cabelos brancos demais e o outro, cabelos de menos?

"Isso me lembra um texto de Affonso Romano de Sant’Anna sobre fazer 30 anos. Dizia que 'chegar aos 30 é hora de se abismar. Por isto é preciso ter asas e sobre o abismo voar'. Então é tempo de o PT mostrar a cara, sair às ruas e revelar os sonhos desse Brasil mudado".

Não se pode negar que a aliança com o PMDB seja um casamento de conveniência.

Não sabia que o ex-governador lia Romano de Sant’Anna, poeta e cronista de mão cheia. Achei que Jorge só se interessava pelas lições de Maquiavel, Mao Tse-tung, Lênin e outros da mesma laia. Talvez a leitura da poesia lhe esteja abrandando o coração, daí o mea culpa. Mas apesar do romantismo, seu artigo é o primeiro passo em público na direção dos peemedebistas - coisa que nada tem de poético.

E, ao contrário do que possa parecer, essa perspectiva não constrange Jorge Viana e sua corte – todos sempre tão atentos às conveniências do momento.

*Archibaldo Antunes é jornalista

** O texto foi extraído do Blog Contraponto

Relatório aponta irregularidades na gestão da Ameac

2010-01-28T14:56:00.000-08:00

Membros do Conselho Deliberativo da Associação dos Militares do Acre (Ameac) reuniram a imprensa na manhã desta quinta feira (28), no auditório do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, para apresentar o relatório final com as apurações das denuncias de irregularidades na gestão do presidente da entidade Natalício Braga. De acordo com o documento, as investigações feitas pelo Conselho Fiscal da associação comprovaram as denúncias de gasto excessivo de combustível entre os meses de julho a setembro do ano passado.

As denuncias contra o presidente da Ameac foram apresentadas no mês de setembro de 2008. Na época, Braga pediu afastamento de 90 dias e retornou ao cargo após a renuncia do presidente do Conselho Deliberativo, responsável pelo encaminhamento das denuncias. Até então, o parecer do Conselho Fiscal não havia sido apresentado aos responsáveis.

O parecer apresentado e assinado pelos conselheiros da entidade, aponta que no período de três meses a Ame gastou em torno de R$ 9.200 mil de combustível, sendo que o presidente não apresentou as requisições, placas dos veículos e quem foram os beneficiados. Além disso, o relatório demonstra que a associação gastou cerca de R$3.800 com gasolina, no entanto a caminhonete utilizada pela entidade funciona a diesel.

De acordo com o major Wherles Rocha, presidente do Conselho Deliberativo, não há duvidas sobre as irregularidades e a associação não pode mais ser administrada pelo atual presidente. “Diante do relatório, nós vamos marcar uma Assembléia geral e dá ciência aos sócios das irregularidades e como a assembléia é soberana, conforme o Estatuto, eles irão decidir sobre a permanência dele, ou a realização de novas eleições”, informou Rocha.

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Presidente da Ameac x Presidente do Conselho Deliberativo

2010-01-27T10:22:00.000-08:00

Quem acessa o blog da Ameac, localizado no endereço eletrônico www.ameac.blogspot.com, e o novo site criado pelo presidente da entidade, no endereço www.ameac.net percebe que há uma divergência entre o presidente da entidade Natalício Braga e o presidente do Conselho Deliberativo major Wherles Rocha. O clima de animosidade surgiu quando Rocha denunciou que Braga estava supostamente desviando combustível da entidade.

O presidente da associação chegou a pedir afastamento de 90 dias, enquanto as denuncias eram apuradas, mas retornou após a renuncia do antigo presidente do Conselho Deliberativo, responsável pelas investigações. A partir de então surgiu um movimento por novas eleições dentro da entidade. O major Rocha afirma que Braga é culpado e que possui as provas que o incriminam, no entanto ele estaria sendo protegido pelo estatuto criado por ele mesmo, já Braga afirma que é vítima de uma perseguição supostamente liderada pelo major.

Braga criou um novo site, onde postou algumas declarações se referindo a suposta perseguição, e divulgou amplamente na mídia que o blog da Ameac havia sido invadido por hackers, no entanto o antigo endereço eletrônico, principal veículo de comunicação entre os militares, continuou sendo administrado pelo Major Wherles Rocha, que nesta terça-feira (26) resolveu responder as provocações, após a veiculação do comunicado na mídia a respeito da suposta invasão criminosa do blog.

Leia abaixo as mensagens que estão expostas em ambos os sites;

Palavra do presidente

Colegas de farda, Retorno a direção da AME após 90 dias de licença especial. Todos já sabem minuciosamente dos fatos ocorridos nos batisdores. Todas as acusações impostas as minha pessoa caiu por terra, porque eram eleitoreiras. Infelizmente pessoas com as quais andei por quatro anos, fiz carreata, passeata e até algumas sindicâncias e IPM's contraídas por conta da minha lealdade dedicação integral a causa conspiraram contram mim. Se ensorbebeceram, encheram seus corações de inveja e ciume e passaram a cobiçar a cadeira da presidência, porque eu já não comugava com o ideário "deles" de transformar a AME em uma facção revolucionaria e partidarizada. A mosca dos olhos azuis montou então um grupo paralelo a diretoria da AME, objetivando criar um clima de instabilidade dentro da corporação e assim ele podeira tirar dividendos eleitoreiros. O seu campo de atuação foi e ainda é a promoção da discódia, da rede de intrigas, da calúnia e difamação. Para a mosca de olhos azuis vale-tudo para chegar a ALEAC, principios morais e éticos que norteiam a nossa Corporação ficaram nos seus livros da academia. Sgt Ribeiro do Corpo do Bombeiro que conduziu a AME por quase 90 dias também foi vítima de uma perserguição cruel. Agora que a verdade apareceu, espero que meus companheiros de farda continuem acreditando nos meus 17 anos de Policial Militar e nas conquistas que fizeram da AME a maior entidade representativa de servidor publico do Acre. Em se tratando das pessoas que me caluniaram e difamaram publicamente, essas terão que acertar as contas com a justiça civil e criminal. As batalhas continuarão, nunca me esquivei ou fui omisso em assuntos de interesses de nossa classe. Como um guerreiro fui ferido pelo fogo "amigo", não morri, é o que eles queriam. Agora que passei pelo vale da sombra da morte e sobrevivi, estou mais fortalecido e mais maduro para dar continuidade as nossas lutas por melhores salários e melhores condições de trabalho para as quais fui eleito até 2012. Temos a PEC 300, revisão do QO, definição da carga-horária semanal e pagamento do risco de vida em atraso. A hora é de união, foi assim que nos tornamos fortes. E esta unidade ninguém pode quebrar.

Resposta do presidente do Conselho Deliberativo

Nos meus quase 20 anos na Polícia Militar do Acre e minha história é conhecida de todos os Policiais Militares e muitos Bombeiros Militares. Já comandei quase todas as OPM da Capital, trabalhei 6 anos no interior do Estado (Sena Madureira) e até hoje nunca mudei a minha conduta, talvez seja por isso que já tenho mais de 7 anos só no posto de major e mesmo sendo um dos mais antigos não ganho qualquer tipo de gratificação. No seu caso eu lhe conheci soldado e graças as nossas lutas você hoje é 3o Sgt PM. Também não tenho os amigos influentes no governo como no seu caso. Você tenta tirar o foco das denuncias contra a sua pessoa usando a velha tática empregada pelos advogados de bandidos, todo policial conhece bem essa estratégia, tenta desqualificar seus acusadores. No seu blog você se arvora em dizer que as denuncias caíram por terra, mais sabe que o relatório do Conselho Fiscal comprovou as irregularidades que pesam contra a sua pessoa. Você diz que tenho interesses políticos, outra mentira deslavada, tenho 41 anos de idade e um nome limpo, talvez esse seja o meu maior patrimônio, jamais iria ser conivente com falcatruas e ilegalidades, por isso tive que tomar uma postura firme contra os desvios que foram constatados, mesmo que isso significasse o fim de uma possível candidatura a qualquer coisa. Infelizmente ninguém traz o caráter gravado na testa, se assim o fosse pode ter certeza que jamais teriamos passado 4 anos andando juntos. Você nunca foi leal a ninguém a não ser aos seus próprios interesses. Quanto as sindicâncias e IPMs eu não lembro de ter visto você em uma boa parte delas, é bem verdade que respondemos algumas poucas sindicâncias e inquéritos juntos, mais uma coisa eu só consegui entender depois do dia 4 de maio, só depois que a “ficha caiu”, fui perseguido e preso por duas vezes enquanto você não foi nem se quer detido, foi só ai que eu descobri de que lado você estava, ora, o governo não prende seus aliados. Quanto a soberba e os outros atributos que você tenta transferir para a minha pessoa, bem, acho que eles se adéquam melhor a você. Saia e pergunte aos policiais se não estou com razão. Nos seus devaneios você chega dizer que tenho inveja, quais os motivos eu teria para ter inveja de você? Tenho o nome limpo, um casamento estável, tenho dois filhos maravilhosos e uma vida financeira equilibrada, em razão da minha luta e das perseguições e prisões que sofri tenho o carinho do povo acreano. É você o que teria? Nem que eu quisesse, nem assim você teria algo para me causar inveja. Quanto a sua cadeira na AME/AC, não tenho o menor interesse nela, fique tranqüilo que se houverem novas eleições para a Associação eu não colocarei meu nome em nenhuma chapa. No entanto acho que a AME/AC deveria estar em melhores mãos. Quanto ao meu ideário, acho que você não teria condições de entender, pois nunca estiveram alicerçados na vantagem pessoal. Quanto ao tratamento injurioso dispensado a minha pessoa vou deixar isso pra justiça tratar, não vou entrar nesse seu joguinho, meus pais, que estão beirando os 50 anos de casados, me ensinaram a ter respeito pelas pessoas, mesmo que elas não mereçam. Quanto aos seus arrogos para buscar supostos direitos na justiça, bem, estamos esperando. Se estás tão confiante por quê tem medo de uma nova eleição? Não esqueça que as vitórias da AME/AC não podem ser creditadas a você eu a mim, as vitórias da AME/AC se devem a união dos militares em tornos das nossas causas.

Wherles Fernandes da Rocha – Maj PM Presidente do Conselho Deliberativo da AME/AC

Justiça arquiva processo contra manifestação de militares acreanos

2010-01-22T13:34:00.000-08:00

Governador chamou o movimento de “baderna” e representantes do Ministério Público Estadual (MPE) ameaçaram prender os militares envolvidos

A vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), responsável por apuração de crimes cometidos por militares, mandou arquivar o processo de motim e revolta, movido pelo Comando da Policia Militar contra a manifestação dos policiais militares por melhores salários e condições de trabalho, ocorrida no dia 4 de maio do ano passado. O juiz substituto Gustavo Sirena entendeu que os militares não cometeram crime durante o ato público.

O episódio ganhou notoriedade quando o governador Binho Marques Classificou o movimento como “baderna” e representantes do Ministério Público concederam entrevistas afirmando que os militares envolvidos poderiam ser condenador a até 20 anos de cadeia e perda da função.Na ocasião, policiais militares e bombeiros se concentraram em frente ao Gabinete Civil do governador pedindo uma audiência com o chefe de Estado, para tratar das reivindicações trabalhistas, que não haviam sido atendidas em reuniões com assessores.

Durante o processo foram ouvidos mais de 100 militares. Inicialmente, o tenente Coronel Moreira foi o oficial encarregado do Inquérito Policial Militar - IPI, sendo que ele concluiu que não havia indícios de crime, no entanto o Comando da PM discordou do resultado e o caso foi encaminhado para a Vara da Auditoria Militar do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça. O promotor da Auditoria Militar pediu o arquivamento processual, por falta de indícios, e o juiz acatou o pedido.

Para o Major Wherles Rocha, um dos lideres da manifestação, o arquivamento do representa uma conquista da categoria, que na época foi bombardeada de criticas pelas autoridades. “Isso foi uma vitória para todos os militares, pois algumas autoridades julgavam que os militares não tinham os direitos garantidos a todos pela Constituição Federal, e confundiam o militarismo com escravidão”, desabafou o major.

O major afirmou que a decisão demonstra que os policiais militares também são livres para reivindicar melhorias, afinal também são integrantes de um regime democrático. “Essa decisão coloca em descrédito as pessoas que negaram os direitos dos militares. Fomos chamados de baderneiros e ameaçados com cadeia e perda da função por uma simples manifestação. Agora foi feito justiça”, finalizou o militar.

Major Rocha é inocentado: Juiz manda arquivar inquérito contra o oficial

2010-01-21T16:27:00.000-08:00

Rocha sendo abraçado pelo pai ao sair da prisão

O major chegou a ser preso em virtude de entrevistas, em que relatou o descaso com que os militares estavam sendo tratados

Em uma audiência ocorrida na manha desta quinta-feira, 21, na Vara da Auditoria Militar o major Wherles Rocha foi inocentado das acusações feitas pelo comando da polícia militar. As denuncias contra Rocha tiveram origem em um inquérito instaurado por determinação do coronel Romário Célio para apurar a suposta pratica de crime militar durante entrevistas concedidas aos jornalistas Luis Carlos Moreira Jorge e Francisco Costa.

Em virtude das referidas entrevistas, Rocha sofreu uma prisão administrativa e o episódio ganhou repercussão em todo o Estado e também nacionalmente. Nas entrevistas Rocha relatou o descaso com que os militares estaduais estavam sendo tratados pelo governo, fato que motivou o comandante geral a nomear seu assessor pessoal, tenente coronel Machado, para fazer o Inquérito Policial Militar - IPM.

Durante as investigações o tenente coronel Machado concluiu pela existência de vários crimes que somadas às penas ultrapassavam os 15 anos de prisão. Após analisar o inquérito o Ministério Público descartou a existência de crime e solicitou o arquivamento do processo, fato que foi aceito pelo judiciário.

“O Estado inteiro acompanhou, fui preso, me privaram do convívio com a minha família e amigos, fui tratado como um criminoso de alta periculosidade só por que falei dos problemas que nós militares estaduais estávamos vivenciando. Sempre acreditei na justiça e mesmo nos momentos mais difíceis eu sabia que as injustiças iriam cair por terra”. Desabafou o major Rocha que relatou ainda que irá buscar no judiciário a reparação pelos que sofreu.

Fonte: Blog da Ameac

O quebra-cabeça político

2010-01-21T14:40:00.000-08:00

Por Geraldo Mesquita Jr

A pergunta que mais me fazem ultimamente é se serei candidato novamente ao senado. Esta resposta não pode se limitar a um simples sim ou não. Para respondê-la, começo dizendo , como sempre, que meu nome está à disposição do meu partido e das oposições em geral. Não sou e nem posso ser candidato de mim mesmo. Candidatura tem a ver com projeto político-partidário, e este, por natureza, tem apelo coletivo. Projeto pessoal, diferentemente, é aspiração individual e diz respeito à atuação profissional. Profissionalmente já sou bem sucedido: sou Procurador da Fazenda Nacional, cargo público conquistado através de concurso público. Neste ofício já estou realizado e muitíssimo bem remunerado. Candidatura não deve resultar de aspiração pessoal, e sim de disposição pessoal. Nesse campo sinto-me como uma peça a mais em um quebra-cabeça político. Preciso perceber que me encaixo em algo que, ao final da montagem, faça algum sentido não só para mim, como para o grupamento político ao qual pertenço, para o estado e para a população. Se tal não ocorrer, as postulações pessoais não se sustentam.

Ainda no plano pessoal, sinto-me motivado pela aprovação da parcela da população que acompanha meu trabalho, notadamente daqueles que acompanham a TV senado. De parte de organismos nacionais que se voltam para o acompanhamento da atuação dos parlamentares federais também colho boa avaliação, a exemplo do DIAP, que nos últimos anos me relaciona entre os “Cabeças do Congresso Nacional”. Ocorre que por estar alijado de grande parte da mídia estadual, por imposição e intolerância do grupo político ora no poder, minha atuação parlamentar passa despercebida de boa parcela da população acreana. Mas não ao ponto de não poder suprir-se a lacuna ao longo da campanha política, principalmente através do horário eleitoral gratuito. Por estar fora de grande parte da mídia estadual, o acompanhamento do meu mandato é falho, inclusive, por parte de muitos parceiros que militam na política dentro das oposições. Tal fato talvez esteja na origem da ausência de referência ao meu nome por parte de colegas da oposição, quando se cogita de candidaturas ao senado.

Mas saindo do plano pessoal, preocupa-me sobremodo a escassa compreensão do conjunto das oposições acerca de como devemos nos organizar para as próximas eleições. O quadro de indefinições presentemente oferecido pelas oposições no Acre pode levar a população a eliminar possibilidades e adiar a realização de seu propósito de promover a alternância de poder, para a qual ultimamente ela já sinaliza. Para reverter essa tendência, precisamos oferecer ao eleitorado, logo mais, um quadro definido e definitivo de candidaturas e dizer claramente a que propósito elas estão postas. Doze anos de uma mesma gestão impõe a necessidade de uma grande avaliação. Afinal, a população deseja a permanência do que aí está, com seus erros e acertos, ou pretende vincular-se a outro projeto, a novos objetivos ? Se a resposta for pela mudança, precisamos identificar as principais aspirações dos nossos conterrâneos e comprometer nossos candidatos com esse novo projeto.

Fora isso, estaremos brincando de fazer política, brincando com coisa séria. Nesse contexto, por exemplo, não há espaço para duas candidaturas de oposição ao governo do estado. Se essa pulverização fosse boa o PT lançaria três candidatos dentro do seu grupo. Temos que nos convencer que a próxima eleição terá que ser plebiscitária. Além disso, como há duas vagas para o senado, não há porque concorrermos com apenas um candidato. Se tal vier a ocorrer, estaremos passando à população a idéia de que nos julgamos fracos e impossibilitados de alcançar conquistas maiores. Precisamos, ainda,conquistar o maior número de cadeiras tanto para a Câmara dos Deputados como para a Assembléia Legislativa. Tudo isso ligado fortemente a uma candidatura nacional. Identifico na provável candidatura do governador Serra a possibilidade de nos vincularmos a uma proposta importante de ajudarmos a promover a alternância político-administrativa também no plano federal. Serra, com sua correção, capacidade administrativa e compromisso com o país, representa a possibilidade de promovermos intenso desenvolvimento interno, sem o ambiente de avacalhação hoje reinante, que considero a contribuição negativa mais expressiva do atual governo federal.

São estas as variáveis que condicionam uma candidatura minha à reeleição ao senado. Espero que sejamos inoculados de grandes doses de humildade e desprendimento capazes de nos permitir ter a melhor visão e a melhor participação no processo. Do contrário,.....

Geraldo Mesquita é Senador pelo PMDB/AC

Obs: O texto foi extraído do site O Rio Branco.Net

PEC propõe prisão perpétua para crimes hediondos e sequestros

2010-01-20T18:01:00.000-08:00

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/09, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.

No Brasil, a pena máxima é de 30 anos, o que não impede que esse limite seja ultrapassado com a soma de penas de diversos delitos. A PEC pretende alterar um dos direitos e garantias individuais, são as chamadas cláusulas pétreas do texto constitucional.

Autor da PEC, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) argumenta que a população brasileira está "cansada de observar a liberdade precoce de indivíduos criminosos". Para ele, é de fundamental importância que a possibilidade da pena de prisão perpétua seja acolhida pela Constituição.

Escalada da violência

O deputado atribui a recusa da prisão perpétua pela Assembléia Constituinte eleita em 1986 ao "espírito liberalizante do momento histórico da transição da ditadura militar para a democracia".

Hoje, passados mais de 20 anos, argumenta Sabino Castelo Branco, a escalada da violência indica a necessidade de rever essa questão. "Impossível não perceber a profunda degradação do tecido social que vem tornando a vida do cidadão honesto um verdadeiro desfio", afirma ele.

Para ele, é inegável que a atual legislação estabelece mecanismos para “suavizar as penas impostas pelo Poder Judiciário”. Ele acredita que, em razão disso, é necessária uma “ação específica e dura” para “levar uma inequívoca mensagem ao criminoso”, dissuadindo-o ou punindo-o pelos atos criminosos.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai examinar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será criada comissão especial para analisar o mérito da proposta. Depois, deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Quem paga a conta?

2010-01-09T10:38:00.000-08:00

Charge do Enilson Amorim, do site Quinari On Line

Opinião – Deputado Moisés Diniz

2010-01-05T17:54:00.000-08:00

Por Jocivan Santos

Conversava hoje com o Deputado Estadual Moisés Diniz (PC do B / Acre), perguntava para o mesmo a respeito de sua opinião acerca de varias mortes que acontecem dentro do Presídio de Segurança Máxima António Amaro. Ele se prendeu somente a questão da morte do Magaiver, que apareceu morto dentro da unidade prisional semana passada. Para Moisés Diniz “Magaiver tinha que sido morto antes de chegar ao presídio. Um cabra como Magaiver que estuprou e matou uma criancinha de três anos tinha que morrer e ser estuprado também”, dizia Moisés Diniz. Na ocasião, dizia para o deputado que preso tem direito a vida e a sua integridade física preservada, e que tal afirmação vai de encontro com a política de Direitos Humanos para o nosso pais.

São opiniões de gestores e parlamentares como este que deixa muito fragilizado e ruim a imagem de seu próprio Estado para o resto do Brasil e para o mundo. Porque são pessoas que agem pela emoção, não querendo observar aquilo que mandam as leis vigentes em nosso pais, muito menos os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Opiniões como estas vão de encontro com a política nacional e internacional de Direitos Humanos.

Enquanto o deputado Moisés Diniz pensa assim, a visão do sistema penitenciário e dos presídios do seu Estado continua a mesma, “ENTROU COMO TAVA SAIU PIOR, OU SAI MORTO”, Já que ele prefere matar do que recuperar.

Faço questão de deixar claro que todo, e qualquer preso, tem direito a vida e a sua integridade física preservada, e isso de forma incondicional. Por esta razão, as pessoas que mataram magaiver são criminosos também, e merecem está presos.

Vale à pena lembrar que, o Deputado Moises Diniz é líder da base governista na Assembléia Legislativa do Estado do Acre.

*Jocivan Santos é Ativista dos Direitos Humanos

Deu no Ac24horas

2010-01-04T17:49:00.000-08:00

Binho pode ser responsabilizado pela morte de Magaive

Governo do Acre terá que enfrentar a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre decidiu entrar no caso

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Florindo Poerch, disse hoje à reportagem de ac24horas que o Governo do Acre terá de se explicar sobre a morte de Magaive Batista de 22 anos, encontrado morto no presídio Antonio Amaro Alves no último dia 31 de dezembro de 2009.

E não é a primeira vez que a OAB, "pega no pé" e questiona a postura administrativa do governador e seus secretários. Florindo já esteve até trocando farpas com o presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), quando estourou o escândalo do Iate. Poersch também foi contra o uso da estrutura pública para proteger gestores públicos de crimes contra o patrimônio, assim como desejava o governador Binho Marques, em projeto lei, a favor dos defensores públicos.

Florindo, diz que esta se inteirando da situação e vai pedir uma resposta plausível que seja nada mais que a verdade sobre o caso. "Seja o preso quem for, assassino confesso, ou não. O preso estava sob a guarda do estado e se comprovado que Magaive foi assassinado dentro de uma das celas do presídio como atesta o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal, com certeza o estado poderá ser responsabilizado", afirmou.

Pelo laudo do Instituto Médico Legal - IML, assinado pelo médico legista Alberto Okamura. Magaive morreu vítima de traumatismo cranian, e não por enforcamento.

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, Leonardo Carvalho, informou à reportagem por telefone que não iria dar mais qualquer esclarecimento sobre o assunto, mas admitiu que o tema estava sendo apurado. "Tudo que eu tinha para dizer já foi dito em nota oficial emitida pelo Iapen , e, Magaive foi encontrado enforcado com um lençol numa das celas, o que atesta suicídio. Nós vamos abrir uma sindicância interna para depurar o caso" afirmou Carvalho, encerrando a ligação.

A presidente do Centro dos Direitos Humanos CEDHEP no Acre, Aldeídes Moura, também decidiu se manifestar sobre o caso e disse que vai querer saber do estado qual as garantias de segurança que um preso tem ao entrar no sistema prisional do Acre.

"Nós vamos encaminhar oficio o quanto antes as instituições competentes que administram os presídio para saber que garantia de vida tem os detentos. O estado é responsável pela integridade física do preso", finalizou a ativista.

Salomão Matos - Da redação de ac24horasRio Branco, Acre

Pergunta do Blog: Será que o pessoal do Ac24horas conversou mesmo com o presidente da OAB/AC?

Pedir não custa nada

2010-01-02T07:38:00.000-08:00

Charge do Enilson Amorim, do site Quinari Online

Novas mídias

2009-12-23T11:32:00.000-08:00

Charge do Amorim foi feita originalmente para o Correio do Povo

Feliz Natal!

2009-12-22T18:17:00.000-08:00

Moises Diniz *
Fico impressionado com o comportamento das pessoas nestes dias de resguardo de Natal e aguardo de Ano Novo. É como se uma luz incandescente emergisse de cada veia e de cada neurônio. É um espetáculo o que acontece no cérebro de cada pessoa.

As pessoas ficam mais alegres, acreditam mais, reduzem os seus medos. Acreditam que o 13º salário vai quitar todas as dívidas e que, de uma hora para outra, a vida vai ser bem melhor no ano que vai nascer.

Aquele que te fez sofrer aperta a tua mão e tu respondes com ternura ao mesmo aperto de mãos. O carrasco que te algemou recebe um abraço teu, mesmo que não tenhas mãos.

O menino da periferia, de cor negra e já sem dentes básicos, aguarda inquieto aquele embrulho que vai lhe trazer alegria. O seu pobre pai, alcoolizado na esquina, não percebe o tamanho do sonho do filho. E se percebe se alcooliza para não perceber.

A menina adolescente acredita que são verdadeiras aquelas palavras lindas que ouviu no celular, que só liga a cobrar, e que não vai demorar a chegada daquele príncipe encantado.

Ela não sabe que aquele calhorda quer apenas se aproveitar de sua carne tenra. Que do outro lado da vila, da vida, da palafita ele dorme numa mansão inconsolável e que o seu sonho juvenil vai acordar com os gritos da primeira briga de rua do ano.

O dono do boteco na ponta da rua acredita que todo o bairro esquecido pelos homens do poder vai se lembrar de quitar as suas dívidas. Ele sonha encher, no ano que vem e que chega sob as primeiras luzes e nos mais sutis apertos de mão, as prateleiras com mais feijão e açúcar, bolacha, sardinha e arroz, palito de fósforo, pouco papel, goiabada e cibalena, muito sal, farinha e pão dormido, lâmina de barbear semanal.

O homem do boteco é como a gente que vende sonhos a prazo, não exige assinatura, não cobra a fatura e nem digital. Tudo fica aguardando o Natal, o Ano Novo que vai chegar como búfalo, locomotiva e temporal.

Esses dias especiais vão trazer de volta o meu emprego, a minha alegria, o meu pão, a mulher perdida, a conta esquecida que o vizinho não pagou. Vai ter leite em toda mama, vergonha em todo homem, beleza em toda dama.

Não serei mais tão estúpido a ponto de não perceber os olhares do povo que exige mais abrigo, escola e pão. Vou abraçar o amanhecer e ver que a vida não passa de um pedaço do universo que também se partiu.

Verei que a felicidade humana é como um pouco de carne na boca sempre faminta de um rico qualquer. E que cada um alimenta o seu animal a partir do tamanho da alma do seu próprio dono.

Por isso me incomodam esses abraços, que parecem laços, pedaços de sonhos que não vão se realizar, como se uma serpente engolisse a outra que também lhe quer bem.

Neste Natal as serpentes de cada mente humana vão abraçar as outras serpentes. Será um abraço de quem come e dorme, veste e acorda a custa do trabalho humano, dos outros trabalhos que não são os seus.

Neste final de ano incerto eu vou abraçar meus amigos que ainda não conheci. Pois sei o quanto é fácil abraçar o meu irmão, minha filha, meu parente. Como abraçar os que choram nas ruas nas quais eu não ando, nas periferias que me fazem medo?

Como dizer ‘Feliz Natal’ para quem não nasceu e ‘Feliz Novo Ano’ para quem envelheceu? Por que abraçar as serpentes que cultivamos e fingir que não vemos a dor que elas produzem lá mais distante, onde meus olhos não alcançam, minha solidariedade não atinge e minha voz não leva nenhum acalanto?

Um Natal assim me deixa doente, é como uma doença antiga, do tempo em que o meu coração se partiu em três, quatro pedaços colossais, a amar meus desejos pequenos e a esquecer os desejos gigantes da humanidade.

Queria um Natal diferente, onde o homem amasse de fato a si mesmo e aos outros. Que as árvores não fossem sufocadas pelos coronéis do carbono, nem as águas, nem o ar, nem as larvas, nem as sementes, nem os pássaros sadios, os doentes, nem as raízes, nem os lagos, nem os homens, nem os peixes, nem os animais de pele, de escama, de asas, nem as lagartas, nem a terra.

Nenhum pedaço de sol eu posso dar, nenhuma esmola que não agüenta uma investigação. Por isso eu vou proteger o sol neste Natal, a única beleza natural que eu posso cuidar. Abraçar a lua não me deixará em conflito com os donos do poder.

Acho que vou acabar abraçando a chuva aqui nesta Amazônia indecente, que fica nua nas aldeias indígenas e não se preocupa com a cretinice dos apóstatas do verde e apóstolos do medo e da moral divina.

Vou abraçar o vento, vou falar com os pedaços soltos de asfalto, porque sei que eles são restos mortais milenares de nossos antepassados, de nossas árvores, animais, tudo que se acumulou no subsolo invisível do planeta. Com eles conversarei.

Pedirei perdão aos entes da floresta, aos meninos pobres e às adolescentes convertidas à prostituição, aos desempregados do capital, aos negros, aos povos indígenas, aos homossexuais, aos africanos, palestinos, aos latinos e iraquianos.

Feliz Natal ao homem das margens dos igarapés amazônicos, às mulheres que não lhe deram a oportunidade de pintar o cabelo, os lábios, usar um bracelete, um vestido de moda, aos pássaros que não se vestem contra o frio ou para adornar a noite.

Lutarei contra os meus medos e as minhas antipatias ao novo, ao desconhecido e a tudo aquilo que maltrata e provoca dúvida, preconceito e aversão. Uma idéia nova, uma pessoa doente, sem lar e esperança, uma nódoa na minha blusa de linho, um desvio no meu caminho, um medo de repartir, de amar.

Feliz Natal aos homens de sonho nobre, de idéias encantadas e coletivas. Que cada silêncio de rua faça nascer uma fogueira de sonhos.

Feliz Natal à humanidade que não se rende ao atraso de acumular sempre as mesmas dores no costado dos fracos e as mais iluminadas alegrias nas almas de poucos.

Feliz Natal!

*Moises Diniz è deputado, Líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado do Acre (Aleac)

Helicóptero Esperto

2009-12-21T17:28:00.000-08:00

Os exageros em torno do helicóptero pertencente à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) são tantos, que chegam a beirar o ridículo. Em uma matéria veiculada pela Agência de Notícias do Acre o objeto inanimado parece até ganhar vida, veja:

Helicóptero João Donato localiza assaltante em matagal

Obs: O objetivo do post não é ridicularizar o autor da matéria, mas apenas demonstrar como o governo empurra “goela” abaixo os seus conceitos e símbolos. Sendo assim, nesse processo o idealizador do titulo pode ser tanto o “vilão”, se agiu propositadamente, como a “vitima”, caso tenha apenas absorvido o discurso propagado no ambiente ao qual faz parte.

Foto: Pedro Paulo/Assecom

Vale a pena ver de novo: a farra no “barquinho”

2009-12-20T15:22:00.000-08:00

Leia ainda o texto bem humorado do jornalista e humorista Antonio Klemer sobre o assunto:

OS CANGAPÉS DA COMPANHEIRA NALUH

Fazia pedaço que o Jornal Nacional tinha abarcado no ar as imagens da cabulosa viagem dos deputados estaduais acreanos e seus assessores para - diz-se- que! - conhecer a realidade dos ribeirinhos ao longo das hidrovias do Juruá.

O siribôlo ainda nem tinha esfriado, mas a deputada Naluh Gouveia andava mode um siri na lata por causa das críticas que o escândalo provocara.

- Por onde a gente anda fica todo mundo mangando! reclamava.

Mas Naluh - professora, vereadora e sindicalista que fizera história por ter língua grande e nenhum sobrôsso, nunca se rebaixou por ter participado daquela pescari, digo, atividade parlamentar flúvio- etílico- cultural.

- Não fizemos nada de errado! dizia naquele dia ao ex-companheiro de Base Aliada e outras pescarias, agora deputado federal Sérgio Petecão.

Quando dão fé, um sujeito que passava na calçada do outro lado da rua alarmou:

- Naluh, valeu! Parabéns, minha deputada!

Animada, Naluh se virou para Petecão e confessou:

- Esse é o primeiro companheiro que me encontra e não me condena por ter ido naquela viagem, Petecão!

E o cabra, ainda na outra calçada, completou:

- A senhora foi a única que teve coragem de pular de facada...

Nas imagens que a TV ACRE espalhou mundo a fora, Naluh Gouveia aparecia em cenas olímpicas, dando cangapés ornamentais do barco alugado pelo senadorável comunista Edvaldo Magalhães e sua Mesa Diretora que entrou para a história daquela augusta casa como "Titanic".

MINIDICIONÁRIO DE ACREANÊS

FAZIA PEDAÇO - Havia pouco tempo ABARCADO - Tacado; pespegado CABULOSA - Bizarra; bizônia, estranha; intrigante SIRIBÔLO - Festejo; confusão MODE SIRÍ NA LATA - Brava; valente MANGANDO - Debochando; reprovando SOBRÔSSO - Medo DÃO FÉ - Percebem; vêem CANGAPÉS - Saltos; pulos

Pestistas na Berlinda

2009-12-19T15:00:00.000-08:00

Por Marcos Venicios

Equivoca-se quem pensa que o inferno astral do ex-quase-presidente-do-Senado, Tião Viana (PT-AC), e seu suplente Aníbal Diniz, acabou totalmente.

A dor de cabeça latente é causada pelo AI/767868, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Dia desses Viana foi visto de passagem por um gabinete no STF. O que será que ele foi fazer lá? Uma visita de cortesia certamente não foi.

Acompanhe o processo aqui.

*Marcos Venicios é jornalista e editor do Blog do Venicios

Lançada a Campanha Papai Noel dos Correios 2009

2009-12-14T06:13:00.000-08:00

“Voce não precisa acreditar em Papai noel, mas pode ser um”

O que é:
O Projeto Papai Noel dos Correios é uma ação corporativa, desenvolvida em todas as 28 diretorias regionais, que tem como foco principal o envio de carta-resposta às crianças que escrevem ao “Papai Noel”. O objetivo central é manter a magia do Natal.

A quem se destina?
O destinatário do projeto é a criança que envia pelos Correios uma cartinha ao Papai Noel. As cartas que partem das comunidades carentes em todo o País são separadas e colocadas à disposição da sociedade para quem quiser adotá-las. Ou seja, nem todas as crianças carentes serão necessariamente atendidas.

Como é feita a triagem?
Inicialmente são descartadas as correspondências que não contêm remetentes ou as com endereços repetidos. Portanto, não adianta mandar mais de uma carta, pois não se tra ta de sorteio. Assim, é importante o correto preenchimento do nome e endereço do destinatário, com CEP. Cartas de adultos não são atendidas, bem como pedidos de medicamentos, celular, MP3, DVD, notebooks e afins. Os critérios de atendimento de pedidos são razoabilidade e possibilidade.

Cada Regional tem um método de trabalho para classificação e seleção das cartas destinadas para adoção, considerando diversos fatores, tais como: tamanho da área abrangida, número de correspondências, número de adoções, número de voluntários envolvidos, etc.

Em 1997, a iniciativa transformou-se em projeto corporativo, passando a ser desenvolvida em todas as 28 Diretorias Regionais da empresa.

Números:
Desde a criação do projeto o número de correspondências vem aumentando. Abaixo, os dados dos últimos quatro anos:

Ano Cartas recebidas Cartas respondidas Cartas adotadas
2005====395.183==========145.4 74=======130.655
2006====501.605==========177.549=======226.934
2007====792.760==========231.552=======357.971
2008====1078.711=========365.446=======464.481

Quem pode colaborar?
Todas as pessoas da sociedade podem colaborar, tanto como voluntários para auxiliar na leitura e triagem das cartas, como para adotar um pedido. Para isso, basta entrar em contato com os Correios de sua região.

Parceiros:
Planeta Voluntários -A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!

* Os interessados em adotar uma cartinha podem procurar até 18 de dezembro, em uma unidade dos Correios mais próxima de sua casa.

Questões Ambientais

2009-12-11T08:01:00.000-08:00

Por Francisco Costa*

O Acre tem questões ambientais, que pelo andar da carruagem, nunca terão solução. Todo esgoto da cidade corre in natura pelo Parque da Maternidade, e é despejado direto no Rio Acre, de onde é retirado água para abastecer a cidade. Os projetos de estações de tratamento de esgoto estão emperrados. Esgoto despejado em mananciais interrompe toda uma cadeia produtiva, um ciclo de vida agrava o meio ambiente: fauna, flora, ribeirinhos.

Alertas já foram dados de que o conceito de florestania é uma utopia politica eleitoreira.

Esta semana, o governador Binho Marques, embarcou com sua comitiva para Copenhague na Dinamarca, onde ocorre a Conferência Mundial do Clima, realizado pela Organização das Nações Unidas - ONU. Binho levou para o encontro dos paises, experiências de desenvolvimento sustentável. Mas com certeza não vai mostrar nem falar, dos impactos ambientais que o governo da Frente Popular, não conseguiu resolver. Danos ambientais que passam despercebido por instituições como o Ministério Público Estadual, e a promotoria de meio ambiente.

*Francisco Costa é Jornalista e editor do blog reporter24horas

Organização Repórteres Sem Fronteira condena prisão de jornalista do Acre baseada em Lei de Imprensa

2009-12-04T09:59:00.000-08:00

Em carta aberta ao Governo federal brasileiro, a organização Repórteres Sem Fronteiras condenou, nesta sexta-feira (4), a prisão do jornalista Antônio Ferreira Raimundo Muniz, colunista de política da TV e do jornal O Rio Branco, do Acre. Em 2002, o profissional foi condenado há um ano de prisão com base nos artigos 22 e 23 da extinta Lei de Imprensa, sob a acusação de difamação do senador Tião Viana em um artigo publicado em 1999.

Muniz conseguiu a suspensão da pena, já que em 30 de abril deste ano o Supremo Tribunal Federal revogou a lei e excluiu qualquer possibilidade de condenação penal por delitos de imprensa. No entanto, foi preso na última quarta-feira (2), por descumprimento de determinação judicial a qual estava sujeito.

Em nota endereçada ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a RSF solicitou a intervenção das autoridades federais brasileiras no caso, "que representa um ataque direto ao princípio da liberdade de expressão, conquistado na Constituição democrática de 1988".

Para a entidade, "a revogação da Lei de Imprensa de 1967, uma grande vitória jurídica, teve efeito perverso, com uma série de medidas de censura (preventiva) na mídia. O caso mais notório diz respeito ao jornal O Estado de S. Paulo, proibido desde 31 de julho de fazer qualquer referência às questões financeiras envolvendo o empresário Fernando Sarney e as investigações da Polícia Federal".

A RSF cita ainda a censura prévia imposta aos jornalistas do Mato Grosso Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti, em 10 de novembro, por declarações "ofensivas" a José Riva, presidente da Assembléia Legislativa do Estado. "A soberania de um Estado Federativo só existe quando os princípios constitucionais fundamentais não são violados. Por esta razão, consideramos urgente e necessário uma ação enérgica das autoridades públicas brasileiras, no sentido de reforçar estes princípios", diz a entidade.

Senador Mesquita Júnior se diz indignado

Na manhã desta sexta-feira, o senador Geraldo Magalhães Júnior (PMDB-AC) disse, no Plenário do Senado, estar indignado com o que chamou de perseguição política ao jornalista Antônio Muniz. Mesquita Júnior sublinhou que Muniz foi condenado com base na Lei de Imprensa e que a mesma foi abolida da legislação brasileira por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informa a Agência Senado, o senador declarou que embora os jornalistas de seu estado, "em sua maioria", se submetam à vontade dos governantes, alguns resistem, fazendo menção direta a Muniz. Citou ainda Chalub Leite, já falecido, entre os jornalistas que "resistem à pressão dos mandatários de plantão".

"Por sorte, na imprensa do meu estado, individualmente, há jornalistas que resistem. Em plena era dos blogs, dos sites informativos, não há como controlar a imprensa", disse. O senador informou, ainda, que o advogado de Muniz pediu relaxamento da prisão do jornalista.

Fonte: Portal Imprensa

Processo de Antônio Muniz já deveria ter sido extinto

2009-12-03T10:51:00.000-08:00

O processo que acabou por determinar a prisão do jornalista AntônioMuniz, em que este foi condenado a 12 meses de detenção - por ter sebaseado em artigos da revogada Lei de Imprensa - já deveria ter sidoextinto, já que a citada lei deixou de existir no mundo jurídico em1988, com a promulgação da Constituição, que não a reconheceu, por sercom ela incompatível.

O processo contra o jornalista Antônio Muniz é de 1999 e temfundamentação baseada em lei que deixou de existir quando o SupremoTribunal Federal revogou totalmente a Lei de Imprensa em 30 de abrilde 2009.

Algo que precisa ser esclarecido é que o processo de Antônio Muniz játransitou em julgado. Por outro lado, é óbvio que seria diferente se oprocesso ainda estivesse em andamento. Nesse caso, o juiz poderiaaplicar o Código Penal. Não existem obstáculos legais a esse respeito.

No entanto, em caso de condenações por crimes contra a honra baseadosexclusivamente na revogada Lei de Imprensa, posteriores a 1988, e comtrânsito em julgado, deve-se ter em mente a utilização dainterpretação que mais beneficie o réu. No caso, a extinção doprocesso.

Edinei Muniz é advogado, professor e articulista

Jornalista é preso em ação movida pelo senador Tião Viana

2009-12-02T14:44:00.000-08:00

Sindicato dos jornalistas e colegas de profissão protestaram. Advogados de defesa entraram com pedido de relaxamento da prisão.

O jornalista, Antonio Raimundo Ferreira Muniz, (foto) colunista de política da TV e do jornal O Rio Branco, foi surpreendido com um mandado de prisão expedido pela juíza Maha Kouzi Manasfi, da vara de execuções penais. Muniz foi levado até o Fórum Barão do Rio Branco onde teve que se justificar porque não foi localizado por oficiais de justiça nos endereços que forneceu à justiça.

De acordo com informações de colegas, Antônio Muniz deixou de se apresentar por mais de 30 dias à secretária judiciária do Fórum Barão do Rio Branco, descumprindo assim a um acordo firmado em processo no qual era réu, onde se comprometeu, a cada 30 dias, num período de 2 anos, se apresentar na comarca de Rio Branco. O processo é datado de 1999. O repórter foi preso e condenado com base nos artigos 22 e 23 da extinta Lei de Imprensa. Ambos tratam de injúria, ofensa a dignidade ou decoro, além de penalizar quando a vitima de calúnia for Presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara, ministros do Supremo Tribunal Federal, Chefe de Estado ou Governo estrangeiro, ou seus representantes diplomáticos etc.

O processo corre no Tribunal de Justiça do Acre, sob o n. 001.99.013249-9, e foi movido por Sebastião Afonso Viana Macedo Neves – Tião Viana, senador da República PT/AC.

No inicio da tarde desta quarta-feira, 02, o jornalista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames de praxes antes de ser conduzido ao presídio Francisco de Oliveira Conde. Emilson Brasil, advogado contratado pelo complexo de comunicação O Rio Branco, entrou com pedido de relaxamento da prisão, mas a juíza do caso ainda não tinha revogado a prisão.

Já a caminho da cela, Muniz manifestava tranqüilidade. "Está tudo bem, meu advogado já está tentando uma medida para relaxar a prisão. Estou tranqüilo! Não matei, não roubei e estou sendo preso ter usado meu direito de cidadão de livre expressão.", afirmou. Sem nível superior o jornalista pode está dividindo cela com detentos considerados de alta periculosidade.

Afronta a liberdade de expressão – O repórter fotográfico, Marcus Vicentti, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (SINJAC), se posicionou condenando a prisão de Muniz.

Vicentti acionou departamento jurídico do sindicato para acompanhar o caso. O sindicalista disse que tomou conhecimento da prisão pela imprensa e logo decidiu reunir a diretoria do Sinjac para tomar decisões sobre o caso.

De acordo com Marcus Vicentti já houve contato com o advogado do sindicato, Dr. Jonatha Santiago para acompanhar a prisão do repórter. "Temos que agir e garantir o direito de liberdade de expressão. Jornalista não pode ser preso por exercer o seu direito constitucional", protestou Vicentti.

Em nota, o Sinjac diz que: “Tal procedimento (prisão) não ajuda em nada o espírito de transparência e liberdade da imprensa expressamente recomendado pela Constituição Federal. O Sinjac condena ainda a postura do Judiciário acreano, que utilizou como argumento artigos da extinta Lei de Imprensa, demonstrando o retrocesso que tem sido comum quando se trata de restringir direitos fundamentais. O Sinjac também deixa claro que Antônio Muniz é cidadão acreano com residência fixa e exerce atividade profissional em local de conhecimento público, inclusive da justiça acreana, não se justificando, portanto, o pedido de prisão, haja vista que ele não representa perigo nenhum à sociedade”, o texto de repúdio é assinado pela diretoria do sindicato.

O jornalista Williandro Derze, colega de redação de Muniz, também manifestou seu descontentamento. “O colega Muniz, trabalha no jornal O Rio Branco há 21 anos. Como fica essa questão da lei de imprensa da época da ditadura militar que acabou? Os processos tinham q ser revogados. Muniz é um profissional dedicado não tem nada que abale sua conduta. Ele foi tratado como delinqüente na frente dos companheiros de profissão. A juíza mandou soltar só esse ano mais de mil presos do regime semi-aberto, desses 988 voltaram. Essa prisão dele é um absurdo, abuso contra nossa profissão” desabafou Derze.

A ação do judiciário também repercutiu negativamente no Twitter. “É o fim da picada, da história, da moral, do sentimento, de tudo. Jornalista preso por falar a verdade no Acre. Até quando?”, desabafou o jornalista acreano Pitter Lucena, em Brasília, na sua página no microblog.

O jornal O Rio Branco, trás na edição desta quinta-feira, 03, uma faixa preta na capa em repúdio à decisão contra o profissional.

Ação é movida pelo candidato ao governo do Estado - O senador Tião Viana, que moveu ação judicial contra Muniz é virtual candidato ao governo do Acre pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Viana foi acusado pela oposição de ser um antidemocrata depois que fez manobras para editar lei que alterou o fuso horário do Acre. Situação que foi revertida pelo projeto lei do deputado federal Flaviano Melo (PMDB), aprovado no senado, instituindo referendo para o povo decidir sobre à hora oficial do Estado.

Tião Viana e seu primeiro suplente, o jornalista Aníbal Diniz, respondem ação judicial no Superior Tribunal Federal (STF), e advogados já pediram que seu mandato fosse cassado. O pedido dos advogados se baseia em um Decreto, de número 14.223, publicado após as eleições de 2006, o qual comprova que Diniz – então secretário de Comunicação do governador Jorge Viana, irmão de Tião – não se desincompatibilizou do cargo público, exigência prevista na Lei 64/90.

Viana também chegou a ser denunciado pelo o jornal Folha de São Paulo por ter supostamente omitido seu patrimônio para a Justiça Eleitoral. Conforme a reportagem, em sua campanha para senador, em 2006, ele não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil.

Já pelo o jornal o Estado de São Paulo, foi acusado de assinar e participar dos atos secretos do Senado. E na disputa pela presidência do Senado, Viana surgia como 'o ético' e prometia 'fazer uma limpeza na Casa'. Meses após a eleição descobriu-se que Tião Viana emprestara um celular do Senado para a filha usar em viagem turística ao México. O valor da conta: R$ 14.758,07.O valor gasto daria para beneficiar 623 famílias do Bolsa Família. E para gastá-lo com telefone, um brasileiro médio levaria 24 anos.

Em outra situação a Policia Federal teve que agir contra senador e seus correligionários. Viana esteve em 20 dos 22 municípios, em período pré-eleitoral, para participar da solenidade de entrega de cadeiras de rodas para deficientes, fruto de uma emenda parlamentar no valor de R$ R$ 3 milhões que garantiu a compra das cadeiras. Em Epitaciolândia, a distribuição chegou a ser suspensa por quatro horas pela Justiça Eleitoral, por suspeita de uso político e promoção pessoal.

O mais recente fato também envolvendo o sobrenome dos Viana, deixou a comunidade acreana perplexa. O médico residente Diego Viana, agrediu com socos e pontapés, um colega de profissão de 54 anos, na frente de testemunhas. O caso foi parar na Delegacia e está em trâmite. Diego é sobrinho do senador Tião Viana e do ex-governador do estado Jorge Viana.

Francisco Costa do Blog Reporter24horas, com informações do Ac 24 horas, Altino Machado e Agência Amazônia.

Brasil possui um problema grave de corrupção, diz pesquisa

2009-11-17T09:37:00.000-08:00

O Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking sobre percepção de corrupção divulgado nesta terça-feira (17) pela organização não-governamental Transparência Internacional. A lista, de 180 países, traz em 1º lugar a Nova Zelândia, país considerado menos corrupto.

O estudo sobre a percepção de corrupção dos países deu nota 3,7 ao Brasil, o que indica um problema grave de corrupção, segundo a entidade. As notas atribuídas pela Transparência vão de 0 (países vistos como muito corruptos) a 10 (considerados pouco corruptos), com base análises de especialistas e líderes empresariais de pelo menos dez instituições, entre elas Banco Mundial, Economist Intelligence Unit e Fórum Econômico Mundial.

Em relação ao estudo divulgado pela transparência Internacional no ano passado , o Brasil subiu cinco posições no ranking. Em 2008, o Brasil teve nota 3,5, segundo a ONG.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou com 12ª posição, ao lado de Peru, Colômbia e Suriname. O Canadá é o país com menor percepção de corrupção na região, ao mesmo tempo que o Haiti, país mais pobre das Américas, é o pior colocado no ranking regional.

"Entre os nove países que não conseguiram superar a nota 5 [na região] estão Brasil, Peru, Colômbia e México, economias importantes na região que deveriam se tornar fortalezas anticorrupção, mas têm sido atingidos por escândalos envolvendo impunidade, propinas, corrupção política", afirma o relatório regional para as Américas da ONG.

No ranking geral, a Nova Zelândia (com nota 9,4) é vista como país menos corrupto, e a Somália (nota 1,1) é a nação com maior percepção de corrupção, de acordo com a Transparência.

Fonte: G1

Ao meu sobrinho Edvânio

2009-11-11T09:00:00.000-08:00

Como eram bons nossos papos. Agora eles não existem mais. Fostes vítima de um desviante social, como dizem os sociólogos.

* Por Chico Araújo

Querido sobrinho Edvânio da Silva Figueiredo (foto) desde o começo da sua vida fostes um lutador. Acompanhei sua infância, sua adolescência e o começo da sua fase adulta no Acre. Sua garra para vencer, e sempre por seus próprios méritos, era algo impressionante. No colégio sempre tirava boa notas. Assim também foi quando entrou para a Polícia Militar do Acre.

E sabe, meu sobrinho, o que mais admirava em você? A sua disposição de ajudar os outros. Ajudava seus irmãos e suas irmãs. Buscava sempre unir a família, dividir os problemas e buscar uma solução adequada nos momentos cruciais. Aprendi muito com você. Quando a saudade batia, a gente ir pro MSN trocar idéias. Lembra da semana passada?

Pois é conversamos muito, sempre que podíamos. Você me dizia, feliz da vida, que iria ser pai novamente e por ter passado no vestibular para Educação Física. Falamos sobre a vida. Aconselhamo-nos mutuamente.

Ah... Como eram bons nossos papos. Agora eles não existem mais. Contudo, nossos diálogos serão em outro nível. Fostes vítima de um desviante social, como dizem os sociólogos. Dois filhos (um ainda para nascer) ficam sem pai, e sua mulher, sem o marido que tanto o amava. Mas tu morreste lutando. Aliás, lutando para dar proteção ao cidadão. Não fostes covarde, como não é nenhum dos teus parentes.

Pois é, sobrinho. Quanta maldade! Fostes abatido enquanto tentava, na sua condição de agente do Estado, defender o patrimônio alheio que era subtraído. E como se não bastasse a crueldade, agora surgem candinhas dizendo que você fazia "bicos" quando ocorreu a tragédia. Então, sobrinho, parafraseando o Mestre, peço-lhe: "Perdoai-lhe Senhor! Eles não sabem o que fazem". Ou melhor, o que dizem.

Sobrinho você foi o sexto policial a morrer no Acre, um Estado onde o governo brada ser "o Acre o melhor lugar da Amazônia para viver". Mas, ao que tudo indica, o Acre é hoje o melhor lugar para bandido viver. Há pouco mais de 15 dias um professor foi seqüestrado e enterrado vivo. Assaltos a bancos em Feijó e Sena, assaltos em Rio Branco, estupro, tiroteios, policiais mal remunerados (e quem teima em reclamar é preso)...

Penso que o Rio de Janeiro é fichinha, se levarmos em conta a população do Acre. São quase 700 mil habitantes, e pasme, quase 2 mil assaltos à mão armada nos últimos doze meses. Ah, sobrinho, isso sem falar nas quase mil pessoas que morreram aos passado nos hospitais do Acre.
Bem... Vou deixar essas estatísticas sociais de lado. Haverá, muito breve, um momento oportuno para tratar sobre elas.

O meu papo aqui é com você, meu querido sobrinho. Fique certo de uma coisa: para nós, seus parentes, você nunca morreu. E sabe por quê? Porque seu exemplo de luta e de homem honrado, cumpridor de seu dever para com o contribuinte, é o bálsamo para aliviar nossa dor. E será também o ânimo para a sua família - eu, seus pais, seus irmãos, seus avós e sobrinhos - na busca de justiça.

Bem, como já lhe incomodei demais, só me resta uma coisa a fazer e a dizer-lhe.

Descanse em paz. É o que seu tio lhe deseja.

(*) Chico Araújo é jornalista, teólogo e acadêmico de Direito.

Repúdio à comunicação estatal

2009-11-03T10:52:00.000-08:00

Os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, EtapaPreparatória da Conferência Nacional de Comunicação, reunidos emSessão Plenária no dia 31 de outubro de 2009, na Usina de Arte JoãoDonato, em Rio Branco (AC) , repudiam a política de comunicação dogoverno do Estado do Acre, que cerceia a liberdade de imprensa eimpede o livre debate das diferentes visões e concepções de mundopresentes na sociedade acreana, num rigoroso e antidemocráticocontrole dos meios de comunicação locais, especialmente, no ditoSistema Público de Comunicação.

Ao passo que manifestam seu repúdio, exigem que o governo estadualapresente uma prestação de contas mensal de todos os gastos comcomunicação e publicidade.

Exigem, ainda, a imediata implantação de uma política de acesso aosmeios de comunicação estatais, possibilitando sua utilização por todasas pessoas, grupos, entidades ou coletivos interessados em transmitirsuas opiniões, idéias, críticas, projetos, produção cultural einformações.

A prática do terror psicológico, o clima de medo e de tensão, ocontrole e a produção dos “fatos”, notícias e informações veiculadasnos meios de comunicação estatais – que o governo e seus assessoreschamam de “público” -, além da censura prévia e o controle nos meiosde comunicação particulares que vivem às expensas do erário,evidenciam a face de um governo autoritário e antidemocrático e oprofundo desrespeito ao estado de direito no Brasil e à populaçãoacreana, em particular.

Rio Branco – Acre, 31 de outubro de 2009.

Plenária Final da Conferência Estadual de Comunicação.

Presidente da AME se acorrenta em protesto à prisão do Major Rocha

2009-10-27T11:21:00.000-07:00

O presidente da Associação dos Militares do Acre (AME/AC) Sargento Ribeiro acorrentou-se e amordaçou-se no pé de uma palmeira, atrás do Palácio do Governo, na manhã de hoje. O ato foi um protesto a mais uma prisão administrativa do Major Werles Rocha.

A prisão de Rocha é encarada pela categoria como uma retaliação a manifestação dos militares por melhores salários e condições de trabalho no dia 4 de maio. Rocha já havia sido preso, por cinco dias, logo após a reivindicação, devido a uma entrevista que ele concedeu a um site de notícias, em que criticou o comando da Polícia Militar.

Na manhã de hoje, o major Rocha recebeu mais uma voz de prisão. Dessa vez, ele foi acusado de insubordinação por mais uma entrevista que concedeu a uma emissora de Tv local, em que citou um trecho da constituição que fala sobre a liberdade de manifestação.

Diante da prisão de Rocha, o Sargento Ribeiro resolveu radicalizar, acorrentando-se em posse de uma Constituição e com a boca amordaçada, em uma alusão a dificuldade que a categoria tem de expressar opiniões. Na constituição, o militar escrevia o que queria comunicar. “O militar não pode falar. Nosso companheiro está preso porque deu uma entrevista”, escreveu.

O protesto durou pouco menos de uma hora, pois o oficial responsável pelo serviço do dia no Corpo de Bombeiros chegou ao local, e ordenou que alguns subordinados serrassem a corrente, colocando fim ao protesto.

Antes do fim do protesto, o Capitão do Corpo de Bombeiros José Glácio tentou convence-lo a se desacorrentar. “Você já cumpriu seu objetivo, que era chamar á atenção da imprensa”. Ao que Ribeiro respondeu, escrevendo na constituição. “ Meu objetivo é acabar com essa injustiça”.

Após ser desacorrentado, Ribeiro se dirigiu ao quartel da Polícia Militar, onde se localiza a sede da AME, no entanto foi impedido de entrar no local. Em seguida ele se dirigiu para local ignorado.

O capitão garantiu que Ribeiro não será preso e não responderá processo disciplinar. “Orientamos ele a encerrar o protesto, porque ele já tinha cumprindo seu objetivo. Ele pode se manifestar, mas não pode envolver o nome da corporação”, falou.

Foto: Francisco Chagas

Major Rocha é preso novamente

2009-10-27T11:06:00.000-07:00

Nesta terça-feira, 27 de outubro, o Comando da Polícia Militar do Acre mandou prender mais uma vez o major Rocha. A prisão que foi anunciada para a semana passada e só não se concretizou naquela data em razão da chegada de vários Deputados Federais ao nosso Estado para participar da Marcha pela Aprovação da PEC 300. Tão logo recebeu a voz de prisão o major Rocha foi escoltado para o quartel do 4° Batalhão da PM, localizado na antiga sede do antigo Grupo de Roubos e Furtos da Polícia Civil, localizado no Conjunto Universitário.

Segundo informações colhidas a mencionada prisão teve sua origem no movimento que os militares promoveram no dia 4 de maio e foi motivada porque durante uma entrevista concedida para a TV Acre, quando a jornalista questionou se os militares estaduais poderiam se reunir em um local público, o oficial teria citado o inciso XVI do art. 5° da Constituição Federal, dizendo que tal dispositivo diz que “todos podem se reunir pacificamente” não excluindo desse rol os militares estaduais.

Mais informações em breve.

Fonte: AMEAC

STF recebe ação contra Tião Viana e o suplente dele

2009-10-21T10:47:00.000-07:00

Chegou esta semana ao Superior Tribunal Federal (STF) uma ação envolvendo o senador Tião Viana (PT-AC), e seu primeiro suplente, o jornalista Aníbal Diniz. Os advogados José Wilson Mendes Leão e Fábio Broilo Paganella ingressaram com recurso extraordinario no STF, no qual pedem o prosseguimento da ação impetrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o registro da candidatura de Diniz. Eles pedem que o casão seja julgado no plenário do STF, a exemplo do que aconteceu com o caso dos governadores Jackson Lago (Maranhão) e Marcelo Miranda (Tocantins), cassados por suspeitas de fraude eleitoral.

O pedido dos advogados se baseia em um Decreto, de número 14.223, publicado após as eleições de 2006, o qual comprova que Diniz — então secretário de Comunicação do governador Jorge Viana, irmão de Tião — não se desincompatibilizou do cargo público, exigência prevista na Lei 64/90. Aliados de Viana costumam afirmar no Acre que o processo já teria sido extinto. Foi o que aconteceu recentemente quando procurado por repórteres de um jornal de São Paulo. Na semana passada, Viana foi visto percorrendo gabinetes no STF, na tentativa de evitar a votação do processo.

A omissão do fato, segundo os advogados, constitui, em tese, crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). "[Aníbal] escondeu este fato durante todo o período em que a Lei n° 64/90 fixa prazo para que partido, candidato, ou quem de direito pudesse impugnar o seu registro de candidatura, prejudicando deliberadamente o bom andamento da Justiça, violando o interesse público de eleger livremente os seus representantes sem vícios, ou de ter eleições 'limpas'", argumentam os advogados no recurso ao STF. Na ação, o ex-governador Jorge Viana, que assinou o Decreto, é acusado de crime de improbidade administrativa.

Segundo o advogado Fábio Paganella, a prova da inexistência da desincompatibilização (o Decreto 14.223) por parte de Aníbal Diniz, suplente de Tião Viana, "torna nula, inexistente, de pleno direito, a chapa encabeçada pelo senador petista". A nulidade, segundo ele, se dá pelo fato de a Constituição exigir, em seu artigo 46, parágrafo 3º, dois suplentes registrados. A chapa de Viana tem, de fato, apenas uma suplente.

Para o advogado, se o STF não impugnar a chapa "estará se legitimando a ilegalidade, a ilicitude e a imoralidade total do processo eleitoral". Ainda, segundo Paganella, "de situação tão ousada, pretensamente escorada na certeza de impunidade total dos envolvidos, não se tem notícia de que esta ou similar já tenha sido verificada por este TRE-AC, ou Tribunal Superior Eleitoral em outras ocasiões, mesmo no período da ditadura militar". Outro fato grave é o de a situação só vir a público, e por meio do Diário Oficial do Acre, depois de realizadas as eleições.

"Repercussão geral"

Os advogados recorreram ao STF porque, em seu despacho ao Agravo 8900, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, indeferiu o prosseguimento de outro Recurso Extraordinário impetrado por Francisco Chagas Freitas, segundo colocado na disputa pelo Senado nas eleições de 2006 no Acre. Britto argüiu "falta de preliminar de repercussão geral" que justificasse a ação. Mas, conforme Paganella, a decisão é equivocada, "uma vez que a matéria, em si, demonstra a existência de repercussão geral, de ser matéria relevante (...) trata da violação a preceitos importantíssimos de nosso ordenamento".

Na ação, os advogados de Chagas Freitas demonstram, com clareza, que foram violadas as normas dos incisos XXXII e XXXV do artigo 5º, o artigo 37, o § 3º do artigo 46, e o inciso IX do artigo 93, todos da Constituição Federal de 1988 e ainda o art. 12 da Lei Complementar nº 64/90. Ainda, conforme os advogados, não há qualquer justificativa para indeferimento do pedido.

O próprio Código Eleitoral estabelece em seu artigo 262, inciso I, que "não há que se falar em coisa julgada quando a matéria suscitada pelo recorrente se refere a fatos novos, posteriores à decisão que deferiu o registro de candidatura e que não foram objeto de análise". E, no próprio TSE, existe jurisprudência nesse sentido — é o caso do Agravo Regimental nº 26.005, Classe 22ª - Ceará (Grangeiro - 71ª Zona - Caririaçu).

Segundo Paganella, o caso envolvendo Tião Viana e seu suplente, Aníbal Diniz, é quase exatamente o mesmo da jurisprudência do TSE. Ou seja, os fatos supervenientes e violadores da Constituição Federal, quais sejam, a nomeação do 1º suplente da chapa de Senador, Sr. Aníbal Diniz, se deu depois das eleições de 2006, só vindo a ser de domínio público a partir de 5 de janeiro de 2007, quando o Decreto de nº 14.223, foi publicado, nomeando-o para o cargo já descrito, com data retroativa a 1º de abril de 2006, tornando esta exigida desincompatibilização inexistente. Para ler a íntegra do recurso, clique aqui.

Fonte: Agência Amazônia de Notícias

Amazônia: laboratório do mundo

2009-10-19T10:26:00.000-07:00

RAIMUNDO NONATO BRABO ALVES (*)

De tudo se experimenta na Amazônia. Do empirismo a moderna tecnologia. Botânica. Zoologia. Paleontologia. Geologia. Sociologia. Economia. Geoprocessamento. Antropologia. Agronomia. Zootecnia. Climatologia. Ecologia. Só para relacionar algumas das muitas ciências praticadas na região. São milhares de artigos publicados diariamente no Brasil e no exterior. Aliás, é consenso de que se conhece mais sobre a Amazônia no exterior que no Brasil.

Neste contexto inúmeros jargões são divulgados: "Amazônia o inferno verde". "Amazônia: terra sem gente para gente sem terra". "Amazônia: integrar para não entregar". Amazônia o pulmão do mundo". Mais recentemente "Amazônia de rios voadores". Se observarmos a cronologia destes jargões pode-se deduzir que representam o pensamento de correntes "desenvolvimentistas" do século passado e de correntes "preservacionistas" do momento atual.

Não há dúvida de que a Amazônia deva ser preservada como um patrimônio de todos nós brasileiros e da humanidade. Mas como aproveitar todo esse acervo de ciência produzido na região e para a região? O problema é que essas informações encontram-se dispersas no Brasil e no exterior e necessitam ser sistematizadas para que gerem processos tecnológicos em benefício da região.

Enquanto a Amazônia permanecer como "almoxarifado" do mundo, vai continuar a pressão sobre seu meio ambiente. Temos que desenvolver processos de transformação e agregação de valor aos nossos minerais, produtos madeireiros e não madeireiros, de origem animal, grãos, óleos vegetais e outros, gerando emprego e renda para os amazônidas.

Temos que ter uma política concreta de desenvolvimento regional e isso depende da ação de governos federal, estaduais e municipais, que podem se utilizar de ferramentas como incentivos fiscais em determinados casos e em outros a tributação.

A biodiversidade da Amazônia é uma característica regional que representa uma riqueza potencial sem precedentes para a humanidade, pois pode revelar para o futuro muitos produtos fitoterápicos, biofármacos, biocidas e outros. Mas essa mesma biodiversidade em geral remete a comunidade científica a uma dispersão de pesquisa que não permite a sistematização de informações tecnológicas que possam consolidar sistemas de produção sustentáveis para a região.

Há necessidade de domesticação de muitas espécies, mas a comunidade da Amazônia necessita urgente de alternativas econômicas para se desenvolver e reduzir a pressão sobre o meio ambiente. Isso demanda uma política específica de pesquisa & desenvolvimento para a região.

Na verdade os processos de exploração mais agressivos ao meio ambiente da Amazônia são exercidos pelos grupos econômicos mais capitalizados, que trazem consigo uma tecnologia exógena nem sempre adequada ao manejo dos frágeis ecossistemas regionais, resultando nas tragédias ambientais que anualmente temos que capitalizar. Temos que reduzir a nossa ineficiência. Contrapõe-se ao déficit energético necessário ao nosso desenvolvimento, o desperdício de dois terços de toda a madeira tombada na floresta amazônica.

Há de se admitir um novo paradigma de convivência com o ecossistema da Amazônia. Essa mudança só se processará quando for valorizado o maior recurso que a região dispõe: o homem da Amazônia. É necessário mais investimento em educação para a formação de uma sociedade mais humanística e consciente do valor de seus recursos e da necessidade de sua preservação para as futuras gerações, sem o qual não haverá desenvolvimento sustentável e não deixaremos de ser a "cobaia do mundo".

(*) É pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e escreve em seu blog Amazônia em Devaneios.

O xapuriense Jarbas Passarinho

2009-10-17T12:32:00.000-07:00

Por Ednei Muniz*

Tido como “um híbrido fértil entre a caserna e a política”, o xapuriense Jarbas Passarinho nasceu 11 de janeiro de 1920. Ainda criança, aos três anos de idade, na época em que sua terra natal era o principal centro comercial do Acre transferiu-se com a família para a cidade Belém. Na adolescência, ingressou na Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre.

Aos 20 anos idade, mudou-se para o Rio de Janeiro, tendo ingressado, logo em seguida, na Escola Militar de Realengo, chegando à patente de Major aos 33 anos. Em 1955, concluiu o curso da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército.

Em seu retorno às origens, entre 1956 e 1957, foi estagiário, adjunto e chefe de seção do quartel-general do Comando Militar da Amazônia. No ano seguinte, foi nomeado superintendente-adjunto da Petrobrás na região amazônica. Em 1959 foi seu superintendente.

Dois anos após tornar-se tenente-coronel do Exército foi indicado por Castelo Branco para assumir o governo do Estado do Pará, em 1962. Quatro anos depois, já fora do governo, filiou-se à Arena – Aliança Renovadora Nacional - tornando-se, de imediato, Presidente de sua Seção paraense e também do diretório e da executiva nacional.

Em 1966 foi eleito senador pelos paraenses, sendo logo em seguida, após aceitar convite do Presidente Artur da Costa e Silva, transformado em Ministro do Trabalho, período em que passou para a reserva do Exército, com a patente de coronel.

Após a doença de Costa e Silva, em 1969, Jarbas Passarinho assume o Ministério da Educação. Durante a sua gestão, Passarinho realizou reformas importantes voltadas para a modernização dos ensinos fundamental, secundário e superior. Entre as principais realizações, a inversão na oferta do ensino secundário, que passou a ser 74% em escolas públicas contra 26% em escolas particulares; a implementação o regime de dedicação exclusiva para o corpo docente e o aumento da participação de investimentos na Educação de 2,4% para 4% do Orçamento da União.

Em 1974, volta para a casa onde seria transformado em um dos nomes mais importantes do Senado brasileiro em toda a sua História, sagrando-se seu Presidente em 1981, momento em que ajudou a conduzir democraticamente o processo de abertura, liderando articulações políticas para que o processo caminhasse da maneira menos traumática possível.

Em novembro de 1983, a convite do presidente João Figueiredo, volta a ser Ministro de Estado, agora da Previdência Social. Foi ainda Ministro da Justiça do Governo Fernando Collor, de 15 de outubro de 1990 a 02 de abril de 1992, quando retornou ao Senado, para concluir seu mandato em janeiro de 1995.

Admirador do filósofo italiano Norberto Bobbio, Jarbas Passarinho escreveu inúmeros livros e é considerado um dos maiores intelectuais do Brasil. Pelo menos 17 grandes universidades o concederam título de Doutor Honoris Causa.

Recentemente, ao receber, em cerimônia no Plenário do Senado, o diploma Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Jarbas Passarinho afirmou:

"Até o último suspiro da minha vida, terei a ambição de ver meu Brasil com uma sociedade solidária e fraterna, mesmo nas divergências, e não mais exportador de sobremesa e de grãos e minérios brutos". Para essa declaração, citou o poeta inglês T. S. Elliot - "velho é aquele que perdeu todas as ambições na vida, exceto querer desejar o que não pode mais desejar".

*Edinei Muniz é advogado e professor, nascido em Xapuri.

O Delubio da floresta

2009-10-16T10:16:00.000-07:00

Por Luiz Calixto*

O senhor Cezário Braga não é um " zé ninguém" na organização petista.

Sua principal atribuição partidária é a de " arrecadar fundos " para as milionárias campanhas petistas.

Seu protetor é ninguém menos que o ex-governador Jorge Viana, que sempre o nomeou ou o indicou para setores onde, não por mera coincidência, mexem com muito dinheiro.

Entre os quais pode-se citar a Semsur, Diretoria Financeira do DERACRE e Serra Pelada de ouro do DETRAN.

De forma resumida: Ele está para o PT acreano asssim como o Delubio Soares está para o PT nacional.

Ontem, 13, apresentei, com o apoio de todos os deputados da oposição, uma representação ao Ministério Público propondo a instauração de Inquérito para processá-lo "por ladroagem administrativa".

Se ele resolver abrir a boca uma ninhada de ratos poderá ver o sol nascer quadrado.

Clique abaixo o teor do documento entregue ao Ministério Público

*Luiz Calixto é Deputado Estadual pelo PSL

Comentário do Blog: Em lugares sérios, esse seria motivo suficiente para o cidadão, citado pelo deputado Luiz Calixto, renunciar ao cargo que ocupa, mas como a coisa por essas paragens não funciona assim, sabemos que a iniciativa dos deputados da oposição vai render, se muito, uma licença de 20 ou 30 dias a pessoa escolhida para analisar o processo, como de praxe.

Vestibular Ufac 2010: reduz o número de inscrições para o curso de jornalismo

2009-10-11T07:06:00.000-07:00

Redução pode ser um reflexo da decisão do STF que derrubou a exigência do diploma

De acordo com a lista de concorrência no vestibular 2010, elaborado pela Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), o curso de jornalismo da Universidade Federal do Acre (UFAC) apresentou uma redução de aproximadamente 37 % no número de inscrições em relação ao ano passado. No vestibular 2009, o curso contou com 502 inscrições e a concorrência ficou em 10.04, enquanto esse ano a procura foi de 321 inscritos e a disputa ficou em 6.4 candidatos por vaga.

O baixo índice de inscrições para o curso acontece quatro meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo. Os Ministros do STF decidiram, em junho desse ano, que o diploma não poderia ser utilizado como pré-requisito para o trabalho jornalístico, sob o argumento de que tal exigência restringia a liberdade de expressão.

Para Graça Teixeira, professora do curso de jornalismo da Ufac, a queda na procura pelo curso - que já figurou entre os quatro mais concorridos- é o reflexo da não-obrigatoriedade do diploma. Ela conta que, já previa que iria acontecer uma queda no número de inscrições. “Os pais vão preferir que os filhos façam cursos em que o diploma é importante para o exercício da profissão. A maioria dos vestibulandos são jovens, e a influencia dos pais conta muito”, defendeu a professora.

A coordenadora do Curso de Jornalismo da Ufac, professora Aleta Dreves, a decisão do STF pode ter influenciado na diminuição da procura pelo curso, no entanto ressalta que outros fatores, como o surgimento de novos cursos, também interferem na escolha dos vestibulandos. “Só podemos constatar que a redução foi devido à queda do diploma através de uma pesquisa minuciosa”, comentou. A professora defende que, a permanência do profissional no mercado de trabalho é definida pela competência e não pelo diploma, por isso o debate precisa está voltado para a importância da formação acadêmica. “Durante a Expo-Ufac (feira que apresenta a universidade para a comunidade e acontece de forma itinerante) muitos candidatos nos procuraram com duvidas sobre o diploma, mas acredito que com as explicações eles optaram pelo curso”, falou.

Segundo Dreves, a coordenação do curso não planejou nenhuma atividade especifica para reverter o quadro sobre as inscrições no processo seletivo, uma vez que os dados sobre a concorrência do vestibular são recentes. No entanto, explica que eventos como a Expo-Ufac Itinerante, que se prepara para visitar as escolas, e as conferencias de comunicação, principalmente o Intercom que será realizado na Ufac, servirão como palcos de debates em torno do tema.

O número de inscritos no vestibular este ano, de acordo com o resultado parcial, é de 15.276 candidatos. Os cursos de medicina (44.1/1), direito (29.8/1), enfermagem (20.4/1) e educação física licenciatura (14.1/1) sãos os quatros mais concorridos. O relatório com a concorrência do vestibular pode ser acessado no endereço eletrônico www.ufac.br/vestibular/vestibular2010.

TRE/AC cassa mandato do prefeito e vice de Sena Madureira pela segunda vez

2009-10-06T21:08:00.000-07:00

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre cassaram pela segunda vez os mandatos do prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, e do vice, Jairo Barbosa. Ambos são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. O voto da relatora, juíza Maria Penha, foi acompanhado por todos os membros da corte.

Em ação de investigação judicial eleitoral (n. 355) movida pela Coligação Por Uma Sena Melhor, Areal e Jairo foram acusados de se beneficiarem de um cheque no valor de R$ 1.500, emitido pela Câmara de Vereadores do município e que teria o objetivo de pagar o aluguel de um prédio onde funcionaria o comitê eleitoral da coligação que os apoiava.

Em outro recurso eleitoral (n. 363), de ação de impugnação de mandato eletivo, o vice-prefeito de Sena Madureira, Jairo Cassiano, também foi condenado por abuso de poder econômico e político, o que o torna inelegível pelos próximos três anos.

Fonte: Ascom/TRE

Diagnostico do IAPEN/AC

2009-10-01T19:39:00.000-07:00

Por Adriano Marques de Almeida *

Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, entidade autárquica, não militar, organizada hierarquicamente (agepens, chefes de equipe, coordenadores, direção) único órgão de segurança pública estadual não subordinado a segurança pública!

Ainda não existe plano de carreira para os agentes penitenciários, nem capacitação contínua.

O instituto é dirigido em sua maioria por pessoas alheias as rotinas penitenciárias. Foram essas pessoas que implantaram a escala 12x36 que seria o melhor modelo para a segurança, saúde e higiene dos agentes penitenciários e que teimam até hoje, em reconhecer o erro.

Ao contrario dos presos os agentes penitenciários não tem facilidades de terem suas reinvidicações atendidas!

A necessidade de boas condições é indispensável para contar com um quadro de servidores bem motivados e comprometidos com o serviço (porte de arma nos termos da lei federal 10.826/03, algemas, coletes, cassetetes, escudos, armas não letais e fardamento adequado).

O trabalho penitenciário é um dos serviços mais complexos, isso deve ser reconhecido através de remuneração digna paga aos servidores (adicional de titulação, adicional noturno, etapa alimentação e 14º em forma de abono).

Adriano Marques é Presidente do Sindicado dos Agentes Peninteciarios do Acre -SINDAP/AC

Câmara dos Deputados analisa PEC da obrigatoriedade do diploma na próxima semana

2009-10-01T19:27:00.000-07:00

Acadêmicos de jornalismo em defesa do diploma

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve apreciar na quarta-feira (07) o relatório do Projeto de Emenda a Constituição - PEC 386/09, proposta pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O dispositivo estabelecer a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 17 de junho deste ano.

De acordo com a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), responsável pela Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, instalada na Câmara no último dia 23/09, o relatório está pronto e tudo indica que deve ser apreciado na próxima semana. A comissão avaliará se o relatório fere alguma cláusula pétrea da Carta Magna. “O relatório sendo aprovado e votado será instalada uma comissão especial para debater a PEC. Depois de dez sessões, o projeto deverá ir à Plenário”, explica a deputada.

Para Marcos Vicentti, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Acre (Sinjac), a agilidade na tramitação da PEC tem superado as expectativas. “Acredito que no máximo em fevereiro do ano que vem essa situação volta a ser como era antes da decisão do STF”, falou.

Vicentte comenta que, no passado os profissionais exerciam a atividade sem formação pelo fato de não existirem os cursos de jornalismo, no entanto a obrigatoriedade do diploma valoriza os profissionais e os cursos de jornalismo. “Temos informações que algumas pessoas foram atrás do registro, sem possuir o diploma, mas foram barrados pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho), porque a decisão do STJ ainda não foi publicada no diário oficial. A gente acha que essa publicação vai ser retardada pela Frente Parlamentar”, afirmou o presidente.

Frente em defesa do diploma - O objetivo da Frente Parlamentar é agilizar a tramitação das PECs e debater outras questões da imprensa. Na última reunião, nesta terça-feira (29/09), a coordenação da Frente foi definida, com a deputada Rebecca Garcia (PP/AM) como presidente, os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Emiliano José (PT/BA) como 1º e 2º Vices, respectivamente, e com a deputada Lídice da Mata (PSB/BA) como secretária.

A mudança de Lula

2009-09-26T05:17:00.000-07:00

LULA ANTES DA POSSE ( LEIA ATÉ O FINAL)

O partido cumpre o que promete.

Só os tolos podem crer que

não lutaremos contra a corrupção.

Porque, se há algo certo para nós, é que

a honestidade e a transparência são fundamentais.

para alcançar nossos ideais

Mostraremos que é grande estupidez crer que

as máfias continuarão no governo, como sempre.

Asseguramos sem dúvida que

a justiça social será o alvo de nossa ação.

Apesar disso, há idiotas que imaginam que

se possa governar com as manchas da velha política.

Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que

se termine com os marajás e as negociatas.

Não permitiremos de nenhum modo que

nossas crianças morram de fome.

Cumpriremos nossos propósitos mesmo que

os recursos econômicos do país se esgotem.

Exerceremos o poder até que

Compreendam que

Somos a nova política.

DEPOIS DA POSSE:

Basta ler o texto acima, DE BAIXO PARA CIMA....

Extraído do Blog da Nayanne Santana

Torquemada está comemorando

2009-09-17T18:51:00.000-07:00

Por Luis Carlos Moreira Jorge *

Os dirigentes dos regimes autoritários ao longo da história sempre puniram os que tinham a ousadia de defender uma idéia fruto de convicção política ou religiosa. Foi assim na Alemanha, é hoje no Irã e Coréia do Norte. O Partido dos Trabalhadores nasceu combatendo desde o berço a censura, e a favor da liberdade de expressão e das manifestações religiosas. Foi um crítico ferrenho da ditadura militar que adotava estas práticas. E assim o petismo foi forjado. Mas, nesta quinta-feira caiu por terra toda esta capa, com a punição do deputado federal Henrique Afonso (PT), um dos quadros mais éticos da política acreana e da Câmara Federal, que foi afastado das atividades partidárias apenas por ter ousado, como evangélico e pai de família, a tomar posição contrária ao aborto.

Que democracia é esta em que um deputado não pode ter posições próprias acerca de um tema que divide a sociedade, como a adoção do aborto?

Que democracia é esta dos dirigentes que puniram o Henrique por ser a favor da vida?

Onde está a tão cantada em prosa e verso pluralidade de opiniões da qual tanto apregoam?

E o Estatuto do PT, que diz que ninguém será punido por crime de idéia?

Torquemada, um dos mais ferrenhos executores da "Santa Inquisição", que de santa não tinha nada, e que punia com a fogueira os que tinham posições próprias, por certo deve estar se revirando no túmulo de alegria, porque afinal, deixou seguidores. Não sei qual será a reação política do deputado federal Henrique Afonso (PT), esta é uma questão de fórum íntimo, cabe somente a ele decidir, mas ninguém do PT poderá lhe atirar a primeira pedra caso decida com base no cerceamento de suas atividades parlamentares a mudar de partido. Não vai lhe restar muito alternativa, como não restou a Joana D'arc, quando lhe perguntaram se renegava sua fé para ser absolvida ou se a mantinha e seria condenada. Ficou com a fé. Foi queimada viva.

Pelo caminho firme do Henrique no campo evangélico não é demais se prever que deixará o PT, porque só ficará dois rumos a seguir: negar a sua religiosidade, abandonar o caminho bíblico pautado no qual faz o seu percurso religioso, formar ao lado dos seus inquisidores, ou de forma altaneira e coerente, ir na busca de outra terra prometida, que com certeza não será mais o PT.

Tantos mensaleiros, doleiros de cuecas e aloprados, que eram para serem punidos e não foram! Punir um político honrado como o Henrique foi mais fácil. Uma pena. Uma pena. Um péssimo exemplo de fazer política. Mas, assim caminha a podre humanidade!

*Luiz Carlos Moreira Jorge é jornalista e editor do Blog do Crica

Projeto preocupa quem tem grandes poupanças

2009-09-16T16:52:00.000-07:00

Charge do Amarildo produzida para o Jornal A Gazeta-ES

Vítima de um descaso militar?

2009-09-02T18:14:00.000-07:00

Policial morto na última terça havia dado ciência ao comando de que estava sendo ameaçado de morte. É o que diz um militar que trabalha no setor administrativo da PM.

Segundo o militar que pediu para não ter seu nome divulgado, Jucivan Teles havia solicitado do comando o porte de uma arma, que não lhe foi concedido.

“O policial enviou um documento solicitando o porte, mas até o momento não tinha obtido êxito. Espero que esse exemplo lastimável faça nossos superiores olharem com mais responsabilidade para as necessidades da tropa que dia-a-dia se encontra nas ruas”, afirma o militar.

Nesta tarde, amigos e familiares se despediram do policial que teria seu enterro na cidade de Xapuri.

Fonte: AMEAC

MPF/AC manifesta-se contra reintegração de posse à Funai

2009-09-02T18:02:00.000-07:00

Indígenas ocupam sede do órgão em Rio Branco cobrando cumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) manifestou-se, na noite desta terça-feira, 1º de setembro, contra o pedido de reintegração de posse formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pedia força policial para a retirada dos indígenas da etnia apolima-arara, que ocupam a sede daquele órgão em Rio Branco há mais de 20 dias.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que exarou a manifestação durante o plantão do MPF/AC, considerou que a ocupação da sede da Funai é inerente à liberdade coletiva de manifestação dos povos indígenas, prevista na Constituição Federal, neste caso exercida pela insurgência contra atos ilegais de responsabilidade do Poder Público (União Federal e Funai).

Na manifestação, o MPF/AC também observou que a Justiça Federal determinou, ainda em 2007, que a Funai e a União iniciassem o procedimento necessário para a demarcação das terras indígenas da etnia apolima-arara, o que até o momento não foi realizado. A decisão judicial, que está sendo descumprida há mais de um ano, decorreu de ação civil pública movida pelo próprio MPF/AC. No entendimento do procurador responsável pela manifestação, a irresignação dos indígenas é legítima, pois pede simplesmente o cumprimento da decisão.

Por entender que a ocupação de espaços ou prédios públicos é uma das poucas formas de pressão que ainda restam aos povos indígenas, o MPF/AC considera que a desocupação deva ocorrer de forma negociada, sendo os índios respeitados como indivíduos de direitos fundamentais e não como ofensores da Lei.

O processo corre na 1ª Vara da Justiça Federal do Acre, que decidirá sobre o caso.

Da Ascom/MPF-Ac

Foto: Francisco Chagas

Indígenas vão a Brasília fazer reivindicações

2009-09-01T19:31:00.000-07:00

Por Franscico Costa

Tribos querem regularizar terras, melhorias dos serviços básicos de saúde e que seja empossado um novo coordenador na Funai do Acre que represente os povos.

Uma comissão de articulação para as aldeias está sendo criada provisoriamente para intermediar com o governo federal políticas públicas. O grupo de trabalho vai cobrar do Ministério da Justiça, Funasa, Funai, melhorias na qualidade de vida para as populações indigenas do Acre.

A índia Letícia Yawanawá, liderança que encabeça o movimento esteve reunida com demais representantes indígenas do Acre para cobrar uma postura do governo do Acre para os problemas que afligem as aldeias. O deputado estadual, Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo foi quem ouviu as reclamações, deverá apoiar a comissão, além de intermediar um diálogo entre os poderes.

A idéia é que esta comissão se desloque até Brasília para cobrar do Ministro da Justiça (Tarso Genro), preservação da terra indígena pertencente ao povo Apolima-Arara, localizados no Rio Amônea, na cidade de Marechal Thaumaturgo. Os Arara estão há 30 dias acampados no prédio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), reivindicando demarcação de suas terras, numa tentativa desenfreada de diminuir as invasões dos brancos que estão explorando de maneira desordenada recursos naturais, que a cada ficam mais escassos.

Os índios que ocupam a FUNAI construíram ocas na frente ao prédio, já impediram a entrada de funcionários, ameaçam incendiar carros e dizem que vão "dar o sangue" para que o movimento deles seja reconhecido. Os araras estão com dificuldades de se alimentar, mesmo assim resistem e permanecem por tempo indeterminado acampados.

“Além da situação dos Apolima-Arara, a gente chegou num acordo com as lideranças de que era preciso incorporar outros problemas indígenas ligadas aos Apurinã, Kaxarari, entre outros. A idéia é formar uma comissão, ir a Brasília para uma audiência com o Ministro da Justiça e o Presidente da FUNAI, e também resolver problemas ligados a saúde indígena com o presidente da FUNASA. Então, nosso papel é de dar apoio para essa comissão com objetivo de apressar essas demandas”, disse Diniz, que prometeu ainda dar apoio para o protesto dos Arara, em Rio Branco. Os indios querem ainda que seja empossado na Funai do Acre, um novo administrador, indicado por eles.

A terra indígena do povo Arara compreende uma área de aproximadamente 20,664 hectares, onde vivem 32 famílias totalizando 286 pessoas e cerca de 180 crianças. Hoje os índios não conseguem mais caçar, pescar, retirar madeira e outros produtos da floresta apenas para sua subsistência. Ao longo dos últimos anos, famílias de brancos iniciaram a ocupação desordenada e ilegal da terra proibindo os índios de explorar a floresta para a própria sobrevivência.

A tribo já luta há doze anos pela demarcação e reconhecimento de suas terras. Segundo as lideranças, a Funai fez estudos antropológicos de reconhecimento, identificação e levantamento fundiário. Os dados foram repassados para a Justiça Federal que por meio do Juiz Jair Facundes determinou há 90 dias que as terras fossem demarcadas. Porém em virtude da morosidade o Ministério da Justiça ainda não publicou a portaria de homologação das propriedades.

OMS diz que 40% dos mortos pela gripe são adultos com boa saúde

2009-08-29T20:15:00.000-07:00

'Vírus viaja a velocidade incrível', diz diretora da OMS.Pandemias de gripe são 'altamente imprevisíveis', completa.

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan (foto), afirmou que 60% das mortes provocadas pelo vírus da nova gripe são em pessoas com problemas de saúde, por isso os 40% restantes correspondem a jovens adultos saudáveis.

"Este vírus viaja em uma velocidade incrível, inédita. Em seis semanas, percorreu a mesma distância que outros vírus em seis meses", indicou a máxima responsável da OMS, em entrevista publicada hoje no jornal "Le Monde".

O vírus A (H1N1), a primeira pandemia do século XXI, provocou a morte de pelo menos 2,185 mil pessoas no mundo e pelo menos 209,438 mil pessoas já foram infectadas.

Segundo Margaret, 60% dos casos fatais da nova gripe são de "pessoas que tinham problemas de saúde subjacentes", acrescentando que "isso significa que 40% das mortes dizem respeito a jovens adultos - em boa saúde - que morrem em cinco ou sete dias de uma pneumonia virótica".

"É o fato mais preocupante: curar os pacientes é muito difícil", declarou.

A diretora da OMS considerou também que "até 30% dos habitantes de países com uma forte densidade de população correm o risco de se infectar", e alertou aos Estados que devem "se preparar para o pior e esperar o melhor", já que as pandemias gripais são "altamente imprevisíveis".

Embora a capacidade mundial de produção de vacinas tenha sido duplicada para lutar contra a pandemia, os 900 milhões de doses contra o vírus da nova gripe que serão produzidos "não serão suficientes", acrescentou Chang.

Portanto, a diretora da OMS concedeu grande importância à necessidade de boas políticas de comunicação para que métodos simples para enfrentar a infecção, como lavar corretamente as mãos ou permanecer em casa se estiver doente, ajudem a combater o vírus.

Fonte: G1

CPI da Pedofilia esbarra na falta de informações da Justiça

2009-08-28T21:40:00.000-07:00

São 300 ações, quase 90% paradas; agenda da próxima semana prevê encontros no TJ e no MPE

A presidência da CPI da Pedofilia quer manter o jogo diplomático, mas se prepara para conseguir na própria Justiça o direito de conhecer os processos de pedofilia, e colocar o próprio judiciário em xeque.

Por que a demora com essas ações. Será que existem pessoas sendo protegidas? A negativa do Tribunal de Justiça reascendeu mais ainda o debate de que existe uma rede de proteção a quem pratica crime sexual contra menores.

Os membros da CPI já acertaram a agenda da semana que vem. Na terça-feira, dia 1º, recebem um documento de um movimento de mulheres, não se sabe o conteúdo. De repente são mais denúncias.

Na quarta-feira, 2, ele visita o Ministério público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Com os promotores e procuradores, a CPI quer conversar sobre a denúncia de pedofilia que recai sobre um promotor acusado de envolvimento com uma menina de 15 anos quando atuava em Sena Madureira.

Já no Tribunal de Justiça, a conversa deve ser demorada. Além de um juiz investigado na mesma denúncia do promotor, o presidente da Casa disse não ao pedido da CPI que requereu todos os processos de pedofilia.

São 300 ações, das quais quase 90% estão paradas na Justiça, ou os pedófilos não foram punidos e em alguns casos, até mesmo as vítimas não obtiveram nenhuma resposta.

O Tribunal de Justiça disse não ao pedido, com a alegação de que os processos estão em segredo de Justiça.

Os desembargadores têm medo que as informações dos autos fiquem conhecidas da população e prejudiquem as partes. E que os deputados se promovam com essas informações.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, está viajando e ninguém fala sobre o assunto. Já o presidente da CPI, deputado Luiz Tchê, acredita que não haverá problemas conseguir os processos.

Basta uma conversa explicativa sobre a importância da CPI para que os desembargadores se conscientizem, segundo o presidente, Luiz Tchê.

Texto: Adailson Oliveira - Agazeta.net

Iapen apura tentativa de homicídio em presídio estadual

2009-08-28T09:26:00.000-07:00

Agentes penitenciários que estavam de plantão ficam suspensos preventivamente enquanto durar a investigação.

A direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) determinou através de portaria, a criação de uma Comissão de Sindicância para investigar a tentativa de homicídio registrada no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, na noite do dia 25 de agosto.

Segundo chegou ao conhecimento da imprensa, nesta data, o detento Deusivan da Silva Rego, 29 anos, foi gravemente ferido pelo colega de pavilhão Mauro Sérgio Alves. Além de determinar a abertura de sindicância, a direção do Iapen também suspendeu preventivamente dois agentes penitenciários que estavam de plantão até que os trabalhos sejam concluídos.

Do Ac24horas

Lula segundo Lula

2009-08-26T19:37:00.000-07:00

Decepção

2009-08-25T20:59:00.000-07:00

“Petrópolis, 23 de setembro de 2009

Ao Partido dos Trabalhadores

Há muito – mais precisamente desde quando, no “mensalão”, vi rolarem por terra ídolos como José Dirceu e Genoíno – venho pensando em fazer o que agora faço. Entretanto, movida pelo desejo de separar o joio do trigo e, de alguma forma, ajudar a reconstruir o PT local, mantive-me fiel ao partido, tendo exultado quando a cidade elegeu Paulo Mustrangi como prefeito.

Entretanto, apesar de Lula declarar que petista é como flamenguista, que permanece fiel ao time independentemente das derrotas, creio que para tudo nesse mundo há um limite. E não suporto mais ver esse homem – que acompanhei com ardor e paixão desde a greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, SP, em maio de 1978 –, em nome da “governabilidade”, jogar por terra a própria biografia e os ideais de tantos quantos depositaram nele a responsabilidade de construir um Brasil mais justo e mais digno.

O mais lamentável em tudo isso é que, apesar da decepção, não nego sua capacidade e louvo seus feitos: é mérito seu mais de 35 milhões de brasileiros terem saído da linha de pobreza e nosso país hoje ser conhecido e respeitado em todo o mundo. Mas nem por isso Lula pode ser maior que o próprio PT nem fazer com que petistas históricos, como o senador Aloizio Mercadante se tornem alvo do achincalhe nacional.

Por tudo isso, em caráter irrevogável (irrevogável mesmo!), venho solicitar minha desfiliação partidária. Solitária em minha dor, saberei sempre a hora de estar ao lado das pessoas de bem que insistem na luta, como por exemplo o ministro Patrus Ananias. Mas me resguardo e estou a salvo dessa indigesta pizza que tentam jogar goela abaixo dos menos incautos.

Atenciosamente,

Marilda Varejão (título de eleitor 228802690159, zona 0085 seção 0018 cadastro 2407706) ”

Carta publicada no Balaio do Kotscho

PT

2009-08-23T13:48:00.000-07:00

Esta charge do Pater foi feita originalmente para o A Tribuna

Pizza e CPI da pedofilia

2009-08-19T16:28:00.000-07:00

Por Francisco Costa

Um cheiro forte de pizza, com diferentes sabores ronda a Assembléia Legislativa do Acre. A CPI da Pedofilia é um fracasso completo, desde o inicio até agora a comissão que coordena os trabalhos tem demonstrado incapacidade total para conduzir as investigações.

No inicio os membros chegaram a entrar em conflito, disputando uma vaga na comissão, tudo já de olho na reeleição deles. O deputado estadual Mazinho Serafim (PSDB), antecipou que Luiz Tché (PMN), estava usando a Comissão para negociar favores pessoais com o governo.

As primeiras denúncias da advogada e ativista em direitos humanos, Joana D’arc, já foram praticamente descaracterizada, em virtude da inoperância da CPI, que não conseguiu até agora apurar e investigar nenhum dos denunciados por ela. Apenas requerimentos foram emitidos pedindo tímidas informações das pessoas denunciadas, enquanto isso provas são destruídas e testemunhas coagidas.

Para completar, os membros da Comissão esperavam que Joana, levasse em seu depoimento o sangue e o hímen rompido das vitimas, pelos acusados. Os deputados não têm mostrado interesse em trabalhar, investigar a fundo os pedófilos. A CPI não teve capacidade para requerer antecipado as provas e os depoimentos das testemunhas do caso Pianko que estão nas mãos do Ministério Público e da Policia Federal.

No inicio do ano, o assessor político Francisco Pianko que faz parte da equipe do governo de Binho Marques, foi denunciado por abuso sexual e atentado violento ao pudor contra índias menores de idade nas aldeias. Na época os deputados não demonstraram tanto interesse no caso, nem apoio ofereceram as testemunhas, e muito menos pediram afastamento do membro da equipe de Binho e seriedade na apuração do caso, ou seja, cruzaram os braços e ficaram vendo da janela o barco passar.

Seis meses depois a CPI reagem com susto, como se as acusações contra o Pianko fossem novidades. Bastou à índia Letícia Yawanawá reafirmar a sede de sexo do índio por menores de idade, que os deputados fizeram cena mostrando indignação e revolta.

Mas, o tom não era de preocupação com as vitimas, e sim, com a omissão da equipe de governo que tomou conhecimento do caso e nada fez. Procurando holofotes, os parlamentares deixaram de se preocupar com as vitimas e exploram o depoimento de Letícia politicamente. O líder de governo, ficou ofuscado, e nem apareceu em cena. O relator com sua imagem queimada desde o último depoimento ficou quietinho desta vez e não teve coragem de levantar a voz contra Letícia lhe chamando de “leviana”, ou, coisa parecida.

Uma bússola ou navegador GPS, precisa ser entregue com urgência para os deputados da Comissão. Os parlamentares não saem às ruas para ouvir o povo, preferem seus carros blindados, o ar condicionado e o luxo que lhes foi concedido pelo voto popular. Já correm nas esquinas da cidade boato de que os maiores pedófilos estão dentro da própria CPI, já se coloca em cheque as profissões de alguns parlamentares e até já é questionado o nível de conhecimento de alguns deputados.

Pior que isso, é que como a CPI e as instituições públicas responsáveis por proteger e prevenir as vitimas não conseguem desenvolver seu trabalho, a advogada Joana D’arc (que muitos ainda tentam descaracterizar), acumula pilhas de denúncias como se ela pudesse resolver tudo. Mas o povo não tem a quem confiar. Como a CPI da Pedofilia, ainda não ganhou credibilidade das instituições federais, Joana diz que não entregará nenhuma prova.

Enquanto todos estão pensando nas próximas oitivas e analisandos os últimos depoimentos, os agressores vão agindo livremente. E, a impunidade tem nomes.

Música para a CPI da pedofilia

2009-08-18T20:45:00.000-07:00

MEMÓRIAS DE UM SOLDADO DE MILÍCIAS - PARTE II

2009-08-17T06:12:00.000-07:00

Quando fazemos nosso juramento na formatura de inclusão da Polícia Militar, o agente público diz defender a sociedade ainda que com o sacrifício da própria vida. Mas, quanto vale esse sacrifício? Um juiz se sacrificaria pelo salário que ganha? E os políticos, se tivessem que morrer em nome do benefício popular, assim o fariam? A valorização da força policial tem que começar na própria instituição, os comandantes devem se ater à PESSOA do militar e não com o vinco da farda ou a cobertura. Isso é secundário. A valorização pelo Estado e pela justiça é utópica, no entanto ideal. O povo? Esse nunca vai valorizar quem o reprime. Se alguém invade sua privacidade, logo pensa na ajuda policial; a polícia – nesse instante – é tudo ‘o mal necessário’. Se protesta, e o governo convoca a polícia; aí o diabo vira anjo e os policiais, diabos. Tornando-se claro, repugnantes criaturas.

O que consola é a fé e a esperança, bases da existência humana. E, queira ou não, o militar é HUMANO, escondido atrás de uma farda (indumentária institucional apenas), mas é humano e também as traz em si, e são elas que os fazem continuar, ainda que com todos os impedimentos. Tais virtudes fazem o militar crer que alguém, algum dia, vai ter uma luz e acordar para a sua situação e mudar tudo, para melhor. E ninguém mais vai ter razão para detestar ser da “BRIOSA POLICIA MILITAR DO ACRE”. Tentei com esse comentário fazer a pura e mais singela forma de expressão de tudo aquilo que nós praças sempre tivemos vontade de falar, e que não tínhamos condições de botar num papel o nosso sentimento. Apenas fico triste porque esse desabafo não chega às mãos da imprensa escrita e falada, para externar o sentimento de toda a tropa com essa situação que está aí.

Como eu já havia falado na parte I, a POLICIA MILITAR atualmente, está sendo um problema para a sociedade e para os governos, ela é fruto da ditadura e até o final da década de 1990, a maioria dos recursos humanos eram assassinos, bêbados, drogados, assaltantes, traficantes e agiotas, hoje temos ótimos policiais, porem desvalorizados e que não fazem SEGURANÇA PUBLICA, pois o afastamento entre policia e sociedade, leva os policiais a fazerem SEGURANÇA NACIONAL. A pior parte de ser da polícia militar é o militarismo. Em parte porque esse traço sempre representou uma arma contra o próprio militar. O militar é contra tudo e todos, o que não o libera de ser contra si mesmo ou contra seus semelhantes. Nada mais contraditório do que servir ao Estado e tê-lo contra você. Em toda a História da humanidade, não há um único exemplo em que ‘o militar’ tenha agido e não tenha pecado de alguma forma, pelo excesso ou pela falta. A farda tem uma simbologia singularmente paradoxal. É um misto de controle ao outro e autocontrole. O protesto alheio é reprimido pela força policial em defesa do Estado, e este invalida as ações da polícia com base na Lei e contra a própria polícia, que é quem é responsável por fazê-la cumprir; talvez seja essa a razão de o militar não ter vez com o governo. E muito se ouve que o poste não pode fazer xixi no cachorro. E o militarismo amordaça o militar e dilui nele a democracia e – por vezes até – o trancafia atrás das grades como um meliante. O militar tem dois fardos a carregar, a hierarquia e a disciplina. A relação da polícia com o povo é como uma faca de dois gumes. Alguém sempre sai perdendo nesse embate. Em meio à população, há de tudo: pais de família, trabalhadores, homens de bem, pessoas de boa índole, estudantes, menores, grupos vulneráveis, doentes e incapazes, e os que reúnem um pouquinho de tudo. Ao que parece, só não tem bandido. Todos, na intenção de demonstrar sua indignação, gritam aos quatros cantos do mundo que não são isto, não são aquilo ou que são assim ou daquele jeito. À polícia cabe a ação. E, se ela não age, erra, pois foi chamada para agir e, se não ia fazer nada, para que foi até lá (?); se age, erra também porque exagera. Se não ia dar flores, também não precisava ser grosseiro (!). É chamada para controlar. E quando controla, aparecem especialistas de todas as brechas para criticar. O povo está quase sempre contra, pois é do seu meio que provém toda a mazela da vivência humana. E, quem quer ser a mazela? Quem admite ser pai, mãe de uma ou ser a materialização da mazela? Quem quer ser a ‘pessoalização’ do que é ruim no meio social? Daí a se compreender o porquê da relação pífia entre polícia e sociedade. Povo, Estado e justiça estão sempre aliados contra a polícia. O judiciário é quase inócuo quando o assunto é o direito do policial nas situações-problema geradas pelo serviço. Não há apoio. Não é feito o mínimo para compreender que quem está em desvantagem no confronto armado contra o crime organizado é o agente, porque tem muito a perder e deve esperar o primeiro tiro (que pode ser fatal) para contra-atacar. Policial militar é militar, não é humano. Quando começa a vida de militar ainda aluno-recruta, é tratado por bicho. Na intenção de recrudescer a ‘pessoa civil’ para torná-lo ‘um militar de verdade’, o treinamento beira a inconseqüência desumana; são pressões psicológicas, situações de estresse físico, humilhações e outras torpezas, buscando preparar o recruta para a vida a pronto, para poder estar frente a frente com o perigo e não amarelar nem colar as placas. O que resulta disso tudo, em alguns casos, se vê pelas ruas e nos noticiários. O militar passa a não ser humano e a viver entre eles. Talvez seja por esse motivo que quando um deles é trucidado, faz-se o enterro, dá-se uma salva de tiros e se põe a farda em outro. Muitas vezes a morte de um agente passa em branco.

O jornalismo não acha interessante relatar o fato de qualquer fardado e a serviço do Estado (recebe para isso) ser assassinado, às vezes com requintes de crueldade, e os Direito Humanos jamais se manifestam. Entretanto, se morre um vagabundo, viciado, traficante, ladrão ou assassino, esse logo vira estudante, e o policial bandido fardado. Os Direitos Humanos se põem na defesa do ‘ser humano’, o povo julga a polícia e os juízes batem em seus birôs e proferem falas do alto de suas magistraturas impecavelmente incorruptíveis e condenam a instituição à desmoralização.

“AMO MEU TRABALHO”

*Policial Anônimo

Marina deve tomar cuidado com serra

2009-08-16T21:33:00.000-07:00

Charge do M. Jacbsen feita originalmente para o A Charge Online

Inocência Perdida

2009-08-14T19:13:00.000-07:00

Pitter Lucena *

Quem em sã consciência deixaria sua cria a mercê dos predadores? A resposta lógica seria ninguém, claro. E a vida, a inocência de uma criança? A Constituição Brasileira garante à essa criança saúde, educação e segurança. É lei máxima. Mas não é o que acontece no Brasil, principalmente nas famílias pobres. Elas são saqueadas diariamente em seus direitos elementares de cidadãs. São humilhadas e torturadas psicologicamente pelo seu estado de ser pobre. São calvários da sobrevivência, vividas diariamente.

A realidade nua e crua nos mostra uma outra Constituição. Aquela do mundo selvagem, onde os fracos não têm vez. E, isso, acontece com milhares de famílias pobres do Acre, quando o assunto é abuso sexual contra crianças e adolescentes. Essas famílias não têm voz, imagem e a própria sombra são aspectos figurativos de um mundo sem sentido. Dez reais em casa, no boteco ou algo que valha a pena, é um mundo a ser olhado de forma diferente. Dessa miséria humana nasce o predador da inocência humana: o pedófilo.

O pedófilo é sempre alguém que tem dinheiro para comprar alguém. E, esse alguém, sempre é uma criança de origem marginalizada pela pobreza. Crianças que os pais se matam para dar comida no dia seguinte, mas elas, sem ter o que fazer, brincam na rua em frente de casa em bairros periféricos: ponto dos marginais do sexo. Elas não entendem nada de vida. Um chocolate, um picolé, uma voltinha de carro são o suficiente para uma nova amizade com um desconhecido. Pronto, firmou-se o começo do crime para os animais pedófilos. Até hoje não soube que a filha de uma pessoa rica tenha sido vítima desse tipo de crime.

Geralmente, quando acontece um caso de um pobre ter tido relações com uma menor de idade, ou enfrenta o padre ou vai para a cadeia e não se fala mais nisso. Agora quando um endinheirado, promotor, juiz, desembargador, advogado, jornalista, empresário, deputado e tantos outros mais, o rumo é diferente. Basta ter dinheiro ou poder para não ser denunciado à justiça. Existe uma compra ou ameaças para calar a voz da inocência. Se não existe denúncia não há nada e ponto final.

Exemplo: quando uma criança de 11 anos foi estuprada e levada para a Maternidade Bárbara Heliodora, tanto a criança, quanto a mãe sabiam do animal que havia cometido o crime. Criança e mãe foram levadas na mesma noite para prestar queixa na delegacia da mulher. A delegada quando soube quem era o acusado, mesmo a mãe dizendo o nome do criminoso, colocou no Boletim de Ocorrência “sujeito não identificado”. O que vale é a palavra da “autoridade” e assim caminha a humanidade.

O nome Antonio Manoel foi relevado na delegacia, mas retirado da ocorrência, por ser gente do governo, gente “da alta” como dizem. E assim foram outras dezenas ou centenas de casos. Para essa gente pobre que tiveram ou têm filhas ou filhos envolvidos nessa situação, sofrendo ameaças de serem presas e outros tipos de punição, o silêncio é o melhor remédio. A dor de uma mãe, a humilhação de um pai de não ter voz foi embora pela porta de frente da vida.

A CPI da Pedofilia do Acre tem por obrigação aceitar todas as denúncias, denúncias essas, na sua maioria, conhecidas por todo mundo. Outras que serão feitas, em curto espaço de tempo, para a sua grandiosidade. Uma CPI desse porte é para lavar a alma da sociedade acreana. Dizer um basta para as atrocidades contra milhares de famílias destruídas por esse tipo de crime, o tempo é agora.

A advogada Joana D`arc revelou em depoimento na Aleac nomes de pessoas envolvidas com pedofilia. Agora pense na pressão que as vítimas passaram ou estão passando para não falarem nada. Digo, vítimas, as famílias algemadas pelo medo do silêncio. Agora é a vez da Aleac dá sua contribuição num trabalho que, no mínimo, levará a paz para um grande número de famílias destroçadas. Tudo isso depende da CPI da Assembléia Legislativa do Acre.

* Pitter Lucena é jornalista

Tchê afirma que depoimento de Joana D'Arc foi importante para CPI

2009-08-13T19:57:00.000-07:00

Rutemberg Crispim, da Agência Agazeta.net

Para presidente da CPI, depoimento da advogada além de ajudar a Comissão, foi importante para encorajar novas pessoas

O deputado estadual Luis Tchê (PMN), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, afirmou na tarde desta quinta-feira, 13, que o depoimento da advogada e ativista dos direitos humanos, Joana D'Arc foi importante para a continuidade dos trabalhos. Ele disse que todos os casos citados por ela serão investigados. As afirmações foram feitas durante o programa Gazeta Entrevista, apresentado pelo jornalista Alan Rick.

Tchê afirmou que "a CPI precisa de pessoas corajosas como a advogada Joana D'Arc que tenham coragem de denunciar os casos de pedofilia". Para o parlamentar, a advogada cumpriu seu papel de cidadã, quando apresentou nomes de supostos envolvidos nesse tipo de crime.

Luis Tchê disse que o depoimento de Joana D'Arc além de ajudar a CPI, foi importante para encorajar novas pessoas. "Uma mulher foi ali naquele auditório, na frente de várias pessoas e teve coragem de dizer nomes que podem estar envolvidos em casos de pedofilia. Isso é um ato corajoso demais", destacou.

Comparando o depoimento de Joana D'Arc ao do ex-deputado Roberto Jefferson, o presidente da CPI lembrou que a advogada cumpriu bem seu papel, apresentando nomes. Agora, segundo ele, caberá aos membros da Comissão, investigar cada caso e descobrir se as pessoas citadas tem ou não envolvimento.

Enumerando cada caso citado por Joana D'Arc, Luis Tchê fez questão de afirmar que vai conversar com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Pedro Ranzi e com o procurador-chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Edmar Monteiro, para colher mais informações sobre os casos citados por Joana D'Arc.

"Também vamos conversar com o comandante da PM. Se for preciso vamos convidar algumas pessoas para prestar esclarecimentos à CPI. Temos que dar uma resposta concreta à nossa sociedade", garantiu.

O deputado Luis Tchê defende entre outras coisas, a criação de uma delegacia e uma Vara especializada para investigar e julgar os casos de pedofilia, garantindo assim, mais agilidade na solução dos problemas, possibilitando que as denúncias sejam feitas com mais freqüência e sigilo.

Deputado Capitão Assumção está com gripe suína

2009-08-11T20:33:00.000-07:00

Deputado ficou conhecido no Acre por ter chamado Governador e Comandante da PM de bandidos

A Câmara dos Deputados confirmou na noite desta terça-feira (11) que o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES) está com a nova gripe. Este é o primeiro caso de Influenza A (H1N1) entre os 513 parlamentares. Segundo a assessoria da Câmara, ele está sendo medicado em casa e se recupera bem.

O parlamentar ficou conhecido no Acre após chamar de bandidos, na tribuna da Câmara dos deputados, o Governador e o comandante da Polícia Militar. No discurso, o deputado tachou como perseguição a prisão do major Wherles Rocha e o processo aberto contra o presidente da Associação dos Militares do Acre, Natalício Braga, por terem no dia 4 de maio realizado um protesto reivindicando melhorias salariais e de condições de trabalho.

Leia também "Bandidos aí nesse Estado só tem dois; é o Binho Marques e o coronel Célio", diz deputado federal.

Clique aqui para assistir o famoso pronunciamento do deputado.

Joana D’Arc afirma que vai denunciar autoridades e pessoas da elite à CPI da pedofilia

2009-08-08T21:05:00.000-07:00

Aguardado com expectativa, o depoimento da Ativista em Direitos Humanos Joana D’Arc Valente Santana, na CPI da Pedofilia, está marcado para a próxima quarta-feira (12). D’Arc será a primeira pessoa a ser ouvida, e talvez defina como atuará os trabalhos da comissão, caso os parlamentares passem a investigar as pessoas que ela se propõe a denunciar.

Joana D’Arc afirma que, tem nomes e vai dizê-los diante dos parlamentares. Os deputados, por sua vez, declaram publicamente que querem ouvi-los e agirão com os rigores da lei, independente de quem sejam os denunciados. Dessa forma, gerou-se um cenário que a população espera ansiosa para ver o desfecho.

A promessa da ativista Joana D’Arc é que, um Juiz, um promotor, um poeta, policiais militares e empresários, além de outros que supostamente estariam protegendo essas pessoas, serão denunciados. “Vou a CPI dizer nomes, função, quem os protege, porque os protege e, principalmente, só vou lá para levar nomes de pessoas da elite”, afirma.

A ativista diz que, se sente hostilizada pelas instituições estaduais, que protegem as pessoas denunciadas por ela. E, acrescenta que, vai tomar providências sobre declarações públicas de alguns membros da CPI ao seu respeito. “Tenho um trabalho que atende a um clamor público e já venho dizendo antes, vou dizer durante e continuar dizendo. Não trabalho para a CPI e para nenhum deputado membro da CPI”, falou.

Polêmica em suas declarações, como sempre, Joana D’Arc falou a respeito do seu depoimento, e sobre assuntos relacionados.

Leia a entrevista no site O Acre Notícias

Foto: Francisco Chagas

Secretario de Saúde diz que vírus da gripe suína não está circulando no Acre

2009-08-07T17:25:00.000-07:00

O Secretario Estadual de Saúde Osvaldo Leal garantiu, em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, que o vírus da gripe suína (Influenza A H1N1) não está circulando no Acre. Segundo Leal, 14 pacientes estão sendo monitorados no Estado, no entanto apenas dois casos foram confirmados desde que o vírus chegou ao Brasil.

De acordo com o secretário, não há provas técnicas da circulação do vírus Influenza A no Acre, uma vez que os casos confirmados da doença foram de pessoas provenientes de outras localidades. “O primeiro caso confirmado foi de uma paciente que veio de Santa Cruz de La Sierra, e o outro foi de uma pessoa que esteve no Nordeste”, disse ele.

Leia mais no site O Acre Notícias

MEMÓRIAS DE UM SOLDADO DE MILÍCIAS

2009-08-06T08:28:00.000-07:00

Por Policial Anônimo

Dirijo-me a vocês inicialmente, escondendo meu nome, pois posso ser punido se descobrirem quem vos enviou isso. Quando estamos em uma universidade somos ensinados a nos mostrar e dizer o que podemos fazer pelo mundo tendo pensamento próprio, mas quando fazemos parte de uma instituição militar, somos apenas número para a população, mas de público venho informar que me incomoda muito, ter que manifestar meu pensamento de forma escondida sem poder mostrar o que penso ou aquilo que sei, gostaria muito de poder participar de uma mesa redonda com o Comandante Geral da PM, com o Diretor Geral da Policia Civil, com a Secretária de Segurança e também com o Governador, pois sou Soldado da Policia Militar do Acre e na graduação inicial dentro desse militarismo absurdo e ultrapassado que existe aqui, temos sempre que estar sendo “comandados” por algum graduado mais antigo mesmo que este, sequer tenha controle sobre a própria residência, muito menos para lidar com uma guarnição e os problemas da comunidade, saber que trabalho em um setor do Estado que se torna igual uma secretaria qualquer do governo, como aquelas que algumas senhoras passam o dia inteiro fazendo as unhas e se maquiando e atendendo mal á população. Trabalho numa instituição que virou secretaria de Estado, e que devido á influencia do Governo,os comandantes se preocupam em somente mostrar uma aparência que não existe,sacrificando muito o policial que realmente executa esse serviço. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

O Serviço de Radio Patrulha é o que deveria ser mais bem equipado e sempre estar pronto para todas as situações, pois é quem diretamente atende á população, porem o que vemos é totalmente contrário, temos alguns graduados que, comandam guarnições de rua e que fazem questão de se esquivar de atender as situações que são repassadas e quando são questionados sobre suas ações, culpam diretamente seus superiores pelas escalas apertadas, falta de folga e incentivo ao serviço, muitos assumem seus plantões apenas tirando as faltas, sem ter qualquer informação nem sequer da guarnição que estava saindo. Entrei na corporação em um período que serviço de rua tinha respeito e era valorizado até mesmo por aqueles que estavam á margem da sociedade, porém hoje vemos uma situação desesperadora, pois as Radio Patrulhas assumem o serviço apenas com (02)dois componentes e muitas vezes são responsáveis por uma área imensa de patrulhamento, o que está ocasionando um combate mais deficiente ao crime, fazendo com que o meliante enfrente a guarnição como já vimos muitos fatos relacionados á isso nos noticiários de televisão. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Nossos superiores que deveriam nos direcionar sobre as ações operacionais, sequer conversam conosco antes de assumirmos o serviço pela manhã ou á noite, porém, cobrança é o que não falta. A falta de segurança para os moradores do bairro Bosque, por exemplo, onde existe apenas uma “RP” para atuar em toda aquela área e somente durante o dia, pois a noite é inexistente. Quando falamos em noite, consideremos a estatística do serviço noturno, pois após ser obrigatório que o policiamento de Radio Patrulha utilizasse em seu patrulhamento, o GIROFLEX ligado por toda a noite, caíram expressivamente os flagrantes, pois para o Governo é satisfatório ver que a policia está nas ruas, pois são visíveis, porem não existe retorno de ação tendo em vista que também o meliante tem visibilidade com o serviço policial. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Ainda falando sobre o serviço de Radio Patrulha, nos foi mostrado um estudo feito por algum oficial prestativo em seus serviços que definia que o melhor policiamento era aquele em que a Radio Patrulha tinha apenas dois componentes, na qual agilizava as atuações e tinha muito mais policiais nas ruas e também viaturas, porém com o passar do tempo, percebemos que a situação complicou-se muito mais, pois agora o meliante acha-se no direito de enfrentar o “Braço Armado do Estado” o que se tornou muito difícil para alguns policiais, pois agora teriam que optar entre enfrentar fisicamente o infrator ou ter que fazer uso de sua arma de fogo, mesmo que esse infrator fosse até um menor, pois a famosa PISTOLA TASER tão falado pelo governo não é pra quem atende ocorrências, e sim para o oficial supervisor e para operacionais do BOPE, porém o governo e o Comandante Geral se esqueceram que esses não atendem ocorrências, não estão de frente com a criminalidade, e quem diretamente atende, ainda não viu a forma de se manusear essa pistola ou sequer pegou na mesma. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Após toda essa celeuma sobre o reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado Acre, se é que podemos chamar isso de reajuste, é possível tirar algumas conclusões seguras sobre o nosso sistema de segurança, conclusões essas que passarei a externar justificando meus pontos de vista. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR. Não tenho duvida que segurança nunca foi prioridade para os governadores acreanos, principalmente nos últimos 12 anos. Em razão dessa visão míope dos nossos governantes o Acre atravessa uma grave onda de insegurança. Poucos são aqueles que ainda não foram vítimas da ação de criminosos, que estão cada vez mais ousados e violentos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Enquanto nossas autoridades não cuidam das nossas polícias, não organizam, investem e valorizam os servidores que atuam nessa área, observamos impotente o surgimento de organizações criminosas cada vez mais bem equipadas e organizadas. Até quando nossos governantes vão ficar esperando o surgimento de um PCC da floresta, de um comando verde ou coisa semelhante?Quando o governo do Acre destina mais de 15 milhões para gastar com marketing e pouco mais de 3 milhões para o órgão responsável para realizar o policiamento preventivo (Polícia Militar) sou forçado a acreditar que esse mesmo governo está mais preocupado em maquiar a verdade do que solucionar os graves problemas que estamos vivenciando. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Seguindo-se essa linha de investimentos públicos, com a mais absoluta certeza, o Acre será o melhor lugar do mundo para os donos dos veículos de comunicações e para os criminosos. Os empresários favorecidos com as gordas subvenções públicas e os criminosos enriquecendo devido ao descaso governamental com a segurança dos acreanos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Quando Policiais e Bombeiros Militares vão às ruas para pedir melhoria de salários e de condições de trabalho constata-se que além da falta de valorização profissional esses profissionais não dispõem das condições necessárias para prestar um serviço de qualidade ao povo do nosso Estado. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Ainda sobre esse movimento que buscava um reajuste nos salários e que contou com a presença de familiares de militares, centenas soldados, cabos, sargentos e alguns oficiais, nota-se claramente que o assessor político do governo tratou de armar uma vingançinha contra àqueles que participaram do “movimento”. Quando elaborou a tabela de “reajuste” salarial o governo concedeu quase 30% para os coronéis e tenentes coronéis, já para o restante da tropa o reajuste foi inferior aos dois dígitos. ESSA NÃO É A POLICIA QUE EU ESCOLHI PARA TRABALHAR.

Com a efetivação dessa tabela salarial discriminatória o governo deixa claro que não tem intenção nenhuma de valorizar ou reconhecer o trabalho da tropa. O reconhecimento veio somente para aqueles que estão sentados atrás de uma escrivaninha e dentro dos gabinetes. Está claro ainda o motivo pelo qual o governo desprezou majores, subtenentes e 3º Sargentos. Justamente esses postos e graduações são os mesmos dos principais lideres da AME/AC. Não tenho dúvida que essa foi mais uma forma de perseguir aqueles que ousaram buscar melhorias para nossos Policiais e Bombeiros Militares. O assessor Francisco Nepomuceno, “Carioca”, ainda tentou se justificar dizendo que essa diferença foi motivada para corrigir antigas distorções. Tal afirmação equivocada não encontra amparo na verdade, não resistindo a mais singela analise. Basta olhar a tabela para perceber que ela não corrigiu nada, apenas criou um abismo entre os coronéis e tenentes coronéis e o restante dos militares. Essa “negociação” salarial serviu para mostrar a face desse governo e suas reais intenções para os Militares Estaduais. Além da perda de direitos conquistados sobrou ainda cadeia e miséria para a tropa. ESSA NÃO É A POLICIA QUE ESCOLHI PARA TRABALHAR.

É bom salientar que nós Policiais Militares, não buscamos luxo ou mordomias, não temos planos de saúde e nossos filhos não estão matriculados em escolas particulares, não queremos incluir no nosso cardápio filé ou caviar.Queremos somente viver e dar um pouco de conforto para os nossos dependentes. Por eles é que sacrificamos nossa mirrada folga e até mesmo a saúde trabalhando nos “bicos”. Eles merecem muito mais. Todos os dias, quando saímos pra trabalhar, nos despedimos das nossas famílias sem saber se ao final do serviço vamos poder retornar para os nossos lares. Sem saber se vamos ficar presos nos quartéis pela decisão inquestionável de um comandante que não estava conosco na ocorrência. Sem saber se vamos ser denunciados pelo MP ou se vamos voltar vivos. E isso tudo ainda não é suficiente para compensar os muitos momentos de ausência em razão da nossa missão.

A policia que eu escolhi para trabalhar teria que ser assim:

· Todo policial deveria ter um salário adequado para viver com sua família evitando serviços extras de segurança, também com condições de trabalho, incluindo armamento apropriado, viaturas preparadas, cursos de capacitação e escalas adequadas.

· Receber informação de seus superiores e seus pares sobre o serviço anterior ao seu plantão, sabendo como estava a cidade.

· As audiências na justiça contassem como serviço e que fosse respeitada a devida folga ao policial quando este fosse em audiência judicial.

Comissão de combate a pedofilia define primeiros depoimentos

2009-08-06T07:07:00.000-07:00

Por Francisco Costa

Em seu depoimeno Joana D'arca, avisa que não vai fazer o trabalho das instituições que sabem quem são e como agem todos os pedófilos do Acre, e, até hoje não fizeram nada. Leticia Yawanawá, diz que não tem nada para acrescentar na Comissão, já disse tudo ao MPF.

Uma reunião na tarde desta quarta-feira, 05, na Aleac definiu quais as pessoas que serão convocadas para depor na CPI da Pedofilia. A advogada e ativista em Direitos Humanos, Joana D'arc, foi a primeira pessoa convocada para comparecer nas audiências públicas que pretende prevenir e apurar o cometimento de ilícitos relacionados a atos de pedofilia. Joana recebeu o documento de convocação por volta das 17 h, no centro da cidade das mãos da assessoria de gabinete do deputado estadual Luiz Tché (PMN), que preside os trabalhos da comissão. O depoimento da advogada está agendado para o dia 12 de agosto a partir das 15h, na Assembléia Legislativa do Estado do Acre. As declarações da ativista serão acompanhados por cerca de 20 instituições governamentais (representantes do Tribunal de Justiça, Polícia Federal, MPE e MPF, além de outros parceiros), e muitas pessoas que esperam com ansiedade que os nomes dos pedófilos sejam levados a público e, que possam ser punidos.

Joana afirma com veemência que tem nomes e provas de pessoas envolvidas em crimes de pedofilia na capital e no interior do estado, e vai listar cada um deles durante seu depoimento na CPI. Entre os supostos criminosos estão pessoas influentes de diferentes setores da sociedade. Ela disse que vai ainda reascender casos antigos que nunca foram elucidados, como por exemplo os crimes cometidos por empresários ligados aos tranporte coletivos que ficou conhecido como caso do “Buzão”. Acrescentou que pretende indicar nomes de outras pessoas que podem contribuir com as investigações, e, que seria importante a presença do presidente da CPI do Senador, Magno Malta (PR-ES) para dar mais seriedade nas investigações.

"Vou contribuir com a CPI dando nomes, provas, fatos e indícios de pessoas que estão dentro do Judiciário, no Ministério Público, Sindicalistas, Empresários, Intelectuais e, muitos outros que abusaram ou abusam ainda de crianças. Quero saber juntamente com a sociedade porque que casos já denunciados pelo jornalista Pitter Lucena há muitos anos, caminham a passos de cágado em sua apuração judicial. Ratificarei e reiterarei todos esses nomes, para saber se permanecem com a sua insaciável fome de amor. Devido a visibilidade que a polêmica CPI gerou em seus acalorados debates, tenho recebido muitas denúncias. Como tenho fé pública, por prerrogativa da advocacia, indicarei os indícios com os fatos a serem apurados. As provas não me competem, indicarei apenas o caminho das pedras e os números dos processos", declarou Joana. Ela disse ainda que pretende homenagear a Juiza da Infância e da Juventude, Maria Tapajós que morreu tentando proteger as crianças que eram vitimas de pedófilos no Estado. Para a ativista se os trabalhos da comissão tiverem realmente seriedade, todos os envolvidos neste tipo de crime agora deverão ir para a cadeia.

Na sessão de ontem o relator da Comissão, deputado estadual Donald Fernandes (PSDB), disse que advogada estava blefando e que não tinha provas para apresentar durante seu depoimento. A atraso nos trabalhos da CPI causou conflito entre os parlamentes. Donald ameaçou lagar a relatoria; Mazinho Serafim (PSDB), declarou que Luiz Tché estava negociando com o governo vantagens políticas para evitar que integrantes do governo fossem intimados para depor na CPI. A paz só foi restaurada quando Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente de Aleac interferiu.

Seguido ao depoimento da advogada, a segunda pessoa a ser ouvida pela CPI será a liderança indígena Letícia Yawanawá com atuação no Acre, Amazonas e Noroeste de Rondônia. “ Tudo que eu tinha que falar já declarei para os Procuradores da República no caso Pianko, não tenho mais nada para falar aos deputados. Espero apenas que as investigações sejam concluídas e que os envolvidos recebam a pena merecida. Mas se for convocada para essa CPI, não deixarei de ir, mas não acrescentarei muita coisa”, disse a índia, que será ouvida pela CPI dia 18 de agosto.

Leticia e Joana, foram as duas mulheres que denunciaram no Ministério Público Federal o assessor especial dos Povos Indigenas, Francisco Pianko, que vem sendo investigado pela Policia Federal acusado de abusar sexualmente de menores de idade nas aldeias indígenas.

Francisco Pianko, integrante da equipe de governo de Binho Marques, será a terceira pessoa a ser convocada para depor. Ele vai comparecer na CPI, como uma pessoa acusada de abuso sexual e atentado violento ao pudor, ou seja, vai depor como um cidadão que já está sendo investigado.

“Esses depoimentos serão importantes para a seqüência da CPI", afirmou Tchê, presidente da CPI.

Arte - Marcos Venicios

“Há um grupo de extermínio agindo no Estado do Acre”, diz Joana D’Arc

2009-08-03T21:00:00.000-07:00

A morte do presidiário Martini Martiniano, dentro da unidade prisional de segurança máxima Antônio Amaro, no dia 7 de abril, levantou um questionamento junto à sociedade acreana: Martini Martiniano teria cometido suicídio ou foi vítima de um assassinato? A pergunta é intrigante. E, a resposta pode revelar a existência de um grupo, que age exterminando pessoas no sistema prisional acreano.

A advogada e ativista em Direitos Humanos Joana D’Arc não tem dúvidas, que Martiniano foi executado, e afirma categoricamente: “Há um grupo de extermínio institucional agindo no Estado do Acre”. De acordo com Joana D’Arc, Martiniano foi vítima desse grupo.

Martiniano era a testemunha chave no caso do assassinato do médico Abib Cury, ocorrido em 1997, e estava com um depoimento marcado, para ocorrer em poucos dias. No dia da morte dele, o irmão Michael Oliveira deu a seguinte declaração à imprensa: “Finalmente, eles conseguiram matar o meu irmão”. Oliveira afirmou ainda que, o presidiário teria sido vítima de tentativa de envenenamento por duas vezes. Segundo ele, Martiniano denunciou em cartas que, foi agredido a socos e pontapés por quatro homens encapuzados, para mudar seu depoimento.

Para Joana D’Arc, a existência de um grupo de extermínio, no sistema prisional, se evidenciou com a morte do preso Moisés Góis, em 2004. Ele também foi encontrado morto dentro do presídio, em circunstâncias semelhantes à de Martiniano, e na época a sua morte foi igualmente atribuída a um suicídio.

Em mais uma entrevista polêmica, Joana D’Arc fala sobre a existência do suposto grupo de extermínio e sobre a inércia das autoridades para solucionar as mortes ocorridas dentro de estabelecimentos prisionais.

Acompanhe a entrevista de Joana D’arc no site O Acre Notícias.

Foto: Diego Gurgel

Delúbio passa fim de semana com Lula

2009-08-02T14:03:00.000-07:00

Tesoureiro do mensalão, um dos "aloprados", se hospeda na residência oficial de Lula.

Por Bruno Rocha Lima, do jornal O Popular, de Goiás

Embora seja tratado como uma espécie de assombração por algumas alas do PT, que evitam sua proximidade pelo desgaste que o episódio do mensalão causou ao partido, Delúbio Soares ainda mantém estreitos laços com dirigentes petistas e com o próprio presidente Lula. Tanto que passou o último final de semana inteiro ao lado do presidente, hospedado em sigilo na Granja do Torto.

Aliados afirmam que Delúbio não comenta o teor de suas conversas com Lula, mas admitem que ele voltou mais empolgado com a ideia de se projetar politicamente após o final de semana na residência presidencial. Mas, para não gerar constrangimentos ao presidente, Delúbio não vai participar da visita que Lula fará a Goiânia e Anápolis no dia 13. Estará providencialmente em São Paulo na data.

Causou mal-estar no staff presidencial a presença do ex-tesoureio na inauguração da fábrica da Hyundai em Anápolis, em 2007, onde por pouco não se encontrou com Lula. Os seguranças da Presidência foram acionados a tempo e convenceram Delúbio a permanecer em uma sala separada para evitar a cena embaraçosa em frente às câmeras.

Politicamente, Delúbo tem sido um dos mensageiros de Lula em Goiás. Mantém diálogo com lideranças políticas ligadas tanto ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), quanto ao governador Alcides Rodrigues (PP), atuando pela unificação da base lulista no Estado para as eleições de 2010. O ex-tesoureio foi um dos articuladores da aliança entre PT e PMDB nas eleições de 2008 em Goiânia.

Foto: Editada por Luciano Dias

BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETEROSEXUAL... PRA QUÊ?

2009-08-02T13:48:00.000-07:00

Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(*) Ives Gandra da Silva Martins (foto) é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Uma crise anunciada

2009-07-30T04:40:00.000-07:00

Edinei Muniz

O governo brasileiro, talvez por praticar uma política externa de viés ideológico, segue ignorando o barril de pólvora que está se transformando a fronteira do Brasil com a Bolívia, onde milhares de brasileiros vivem hoje sob ameaça de expulsão por parte do tumultuado governo boliviano.

Pretende Evo Morales, sob o argumento de garantir a soberania do seu país, assentar 4.000 camponeses, oriundos de La Paz e Cochabamba, em 200 mil hectares de terras localizadas na região fronteiriça. O ultimato já foi dado aos milhares de posseiros brasileiros.

Políticos de oposição a Evo Morales, por sua vez, segundo dizem os jornais bolivianos, acusam o Executivo de utilizar a reforma agrária para tentar modificar a tendência eleitoral de Pando, onde candidatos opositores sempre venceram.

Dizem os oposicionistas, que Evo planeja transferir para oDepartamento de Pando apenas os militantes do ‘Movimento Rumo ao Socialismo’, grupo político que dá suporte ao Presidente. As eleições gerais ocorrerão em 06 de dezembro próximo – e como a Bolívia ainda não superou o fantasma do golpe é bom o governo brasileiro ficar de olhos bem abertos – ainda mais agora diante da possibilidade real deenvolvimento de brasileiros nos conflitos, em função, claro, das graves questões fundiárias que se avizinham diante das medidas adotadas por Morales.

Se não bastasse todo esse cenário, os conflitos em Pando - de setembro de 2008 - envolvendo camponeses favoráveis ao governo e opositores liderados por Leopoldo Fernandes deixaram feridas profundas na região, e com elas também a certeza de que o problema deve – considerando a tradição boliviana – reaparecer nas eleições de dezembro.

O problema maior é que os opositores do governo, segundo afirmam os jornais da Bolívia, começam a ser articular para barrar o deslocamento de camponeses favoráveis a Morales. Manifestações de repúdio já estão sendo realizadas.

Deste modo, por tendência óbvia, e também por lógica, os brasileiros que hoje vivem sob a ameaça de expulsão por parte do governo boliviano, provavelmente, devem se aliar aos opositores de Evo, já que verão neles a única saída para não perderem as terras que ocupam em solo boliviano.

Resultado: conflitos envolvendo brasileiros e bolivianos na região. As autoridades precisam agir enquanto ainda há tempo.

A defesa de gestores públicos e o papel constitucional da Defensoria Pública

2009-07-27T16:27:00.000-07:00

Por Thales Arcoverde Treiger*

Muito se tem debatido acerca do projeto de lei (PL 30/2009) que franquia à Procuradoria Geral do Estado do Acre a atuar em ações de improbidade administrativa para os gestores públicos após estes deixarem de cumprir mandato.

A questão se alonga em calorosos debates junto à mídia do Estado do Acre e rendeu inclusive alguns adjetivos proferidos por autoridades para outras através da imprensa. Longe de querer polemizar, vemos que, no mínimo, o projeto é desnecessário. Em primeiro lugar porque o gestor público consciente, que age de forma republicana e que atua de acordo com a lei não deve temer qualquer tipo de controle, seja de que instância for. Em segundo lugar, a questão nos parece resolvida porque há em nosso país um órgão que exerce, nos ditames constitucionais, a Função Essencial à Justiça na defesa, judicial ou extrajudicial, daqueles que não podem pagar honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento de acordo com o artigo 134 da Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV).

A Defensoria Pública tem por mister justamente defender em juízo e fora dele os interesses daqueles que não poderão arcar com honorários de advogados sem prejuízo de seu sustento. Aqui a expressão “sustento” tem muito mais a ver com o mínimo de condições de uma vida digna, já que vemos na Defensoria Pública da União no Estado do Acre pessoas que desprovidas do mínimo, mal têm o que comer. Assim, aqueles que realmente necessitam poderão se valer de um corpo técnico de bacharéis em Direito, devidamente aprovados em concurso público de provas e títulos, além de remunerados de forma compatível com os outros membros de Poder e de órgãos de controle das finanças estatais. Não discordamos que a Defensoria Pública ainda não está estruturada como deveria estar, mas tal responsabilidade é exclusiva de todos os governantes do país, que ao dispensarem ao povo brasileiro uma instituição ainda incipiente, devem sempre pensar que, ao saírem de seus gabinetes, deixarão de ser governantes e passarão a ser integrantes do povo, sem acesso a palácios de governo, motoristas com carros oficiais, assessores jurídicos, seguranças e outros confortos que devem estar presentes na vida de nossos governantes.

Um governante que apóia e luta pela estruturação da Defensoria Pública é um governante republicano, que luta pelo direito do povo, e assim tem e terá exatamente aquilo que é oferecido a todas as pessoas. Vemos na Administração do Estado do Acre grande vontade de acertar e assim preservar os governantes de eventuais ações de improbidade e criminais que estes forem responder após o término do mandato. Ocorre que se estes mesmos governantes não puderem, de fato, arcar com honorários de advogados, poderão se valer da Defensoria Pública, que prestará a estes mesmos governantes, exatamente, o mesmo serviço que presta à população em geral.

*Thales Arcoverde Treiger é Defensor Público da União no Estado do Acre

Gripe suína

2009-07-25T07:38:00.000-07:00

Charge do Mariano, feita originalmente para A Charge Online

Contratações do pessoal do Pró-Saúde pela CLT fere a Constituição Federal

2009-07-24T20:33:00.000-07:00

Edinei Muniz

O governo do Acre pretende contratar mais de 1.300 pessoas paraservirem ao Serviço Social de Saúde (Pró-Saúde), cujo regime será o daConsolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tal iniciativa, como seráesmiuçado neste artigo, é flagrantemente inconstitucional.

A inconstitucionalidade reside no fato de que a Constituição Federaldiz claramente que “o regime jurídico dos servidores há de ser um só,e esse regime deve ser o estatutário”.

Apesar de no texto da lei local - que criou o Serviço Social de Saúde- está expresso que se trata de uma paraestatal de direito privado, emverdade, à luz da Constituição da República, possuem natureza jurídicade ‘fundação pública’, ou até mesmo, em outra análise, de autarquia,pouco importando se uma ou outra, eis que o artigo 39 da Constituiçãocontempla as duas figuras jurídicas. Deste modo, submetem-se a todoregime jurídico-administrativo de direito público.

Pois bem, partindo do pressuposto de que o Serviço Social de Saúdepossui natureza jurídica de autarquia e, portanto, submetidas aoregime de direito público, a outra conclusão não podemos chegar, senãoa de frontal inconstitucionalidade da adoção do regime jurídicocontratual (CLT) para os seus servidores.

Vejamos. Em sua redação original o art. 39 da Constituição Federalassim dispunha:

“Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípiosinstituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único eplanos de carreira para os servidores da administração pública direta,das autarquias e das fundações públicas”.

Em 1998, a Emenda Constitucional no. 19 alterou a redação do caput docitado artigo. No entanto, ao julgar o pedido cautelar de uma AçãoDireta de Inconstitucionalidade, proposta pelo PT, PDT, PC do B e PSB,o Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia de tal EmendaConstitucional (19/98), restabelecendo assim, a partir de 02/08/2007,em inteiro teor, os termos do artigo acima transcrito.

Em outras palavras: “a obrigatoriedade da adoção de regime jurídicoúnico para os servidores da administração pública direta, dasautarquias e das fundações públicas voltou a ser exigidaconstitucionalmente desde 07/08/2007”.

Logo, salvo melhor juízo, não pode o Estado do Acre instituir, noâmbito de sua administração pública, o regime jurídico da CLT para osservidores de sua fundação pública de saúde (Serviço Social de Saúde),enquanto os demais servidores da administração direta são regidos peloregime estatutário, eis que tal procedimento viola o caput do art. 39da Constituição Federal.

Edinei Muniz é advogado

Associação Nacional de Procuradores critica declarações de Binho Marques

2009-07-21T16:12:00.000-07:00

Associação Nacional de procuradores afirma que é papel dos membros do MPF defender a ordem jurídica e o regime democrático.

Nota de desagravo

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. O Membro do Ministério Público Federal (MPF) foi injustamente criticado pelo Governador do Acre, Arnóbio Marques, ao promover reflexão democrática sobre proposta legislativa (PL 30/2009) que prevê a disponibilização de Procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos, que, em razão de sua atividade gestora, sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa.

Em 16 de julho, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre encaminhou ofício ao Governador Arnóbio Marques, indicando aspectos da proposta que considera incompatíveis com princípios constitucionais. No documento, o Membro do MPF solicitou que sejam ponderadas as questões levantadas, para que o chefe do governo acriano tome a providência que lhe for conveniente, até mesmo vetando o projeto.

Em entrevista a jornais locais, Arnóbio Marques afirmou que as críticas tecidas pelo Procurador-Chefe Anselmo Henrique Cordeiro Lopes são “oportunistas e equivocadas”. Para a ANPR, a declaração do Governador vai de encontro a preceitos norteadores do Estado democrático de Direito. Ao encaminhar o ofício, o Membro do MPF nada mais fez do que contribuir para a construção democrática de norma que exerce papel importante para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.

É papel dos Membros do MPF defender a ordem jurídica e o regime democrático. A ANPR ressalta que os integrantes do Ministério Público ocupam-se em cumprir seu dever funcional. Abertos a críticas, desde que justas, os Procuradores da República buscam, permanentemente, o aprimoramento da missão que lhes foi conferida pela Constituição da República. Contudo, não aceitarão, em hipótese alguma, declarações que intentem lançar desconfiança sobre o trabalho dos Membros do MPF.

Brasília, 21 de julho de 2009

José Taumaturgo da Rocha

Subprocurador-Geral da República

Presidente da ANPR em exercício

Contrabando legislativo‏: Binho vai sancionar

2009-07-21T05:26:00.000-07:00

Edinei Muniz

O governador Binho Marques resolveu assumir publicamente a defesa do projeto de sua autoria que almeja garantir que ex-gestores envolvidos em irregularidades na administração sejam defendidos pela PGE. Diante das declarações, é certo que a lei será sancionada.

Esquece o governador, ou talvez não saiba mesmo, que a advocacia pública destina-se ao patrocínio de interesses de pessoas jurídicas de direito público, interesses em que prevalece não a vontade do agente, mas a da coletividade consagrada no ordenamento constitucional ou legal.

Cabe ao advogado público promover a defesa do Estado (pessoa jurídicade direito público), que não se confunde com a defesa do Governante. Deve defender o interesse público e o cumprimento das finalidades constitucionais e legais. Defendem, em suma, os interesses permanentes do Estado, e não os interesses daqueles que transitoriamente ocupam opoder.

A turma do Binho, por administrar confundindo o público com o privado,talvez tenha dificuldade para entender que, se interpretadas à luz do princípio constitucional da impessoalidade, as atribuições cometidas à advocacia pública restam ainda mais fortemente atreladas à defesa do interesse público da respectiva entidade federada, na mesma medida em que distanciadas da defesa do interesse particular do administrador.

Na hipótese negativa – ou seja, não havendo interesse público em jogo na ação – é evidente que a intervenção estará desautorizada, mas também é indubitável que a atuação dos advogados públicos em prol do agente acionado representaria tutela de interesse particular.

Ada Pellegrini Grinover, que é Procuradora aposentada em São Paulo,professora da USP, e uma das maiores juristas do Brasil, assim entende sobre a temática:

“Institucionalmente, a Procuradoria do Estado é destinada àrepresentação judicial do Estado e à consultoria jurídica dasrespectivas unidades federadas (Art. 132 da CF). Não integra,portanto, as funções institucionais da PGE a defesa de servidorespúblicos. Observe-se que a permissão da Constituição estadual nosentido de a lei atribuir outras funções, que não as expressamentedefinidas, à PGE não pode abranger aquelas que escapem de suas funçõesinstitucionais”.

Em outro trecho:

“O procurador do Estado, ainda institucionalmente, é encarregado daadvocacia pública, que não pode se confundir com a advocacia privada,como o é a defesa dos interesses do servidor. Nesta, o advogado éinstitucionalmente parcial, defendendo a causa sempre a favor de seucliente. Naquela, vige o princípio da impessoalidade administrativa, ademandar a defesa do interesse público, acima de qualquer tipo deparcialidade”.Mais:“Poderá surgir conflito de interesses entre a representação judicialdo Estado e a defesa do servidor processado”.

Fecha:

“Sensível, todavia, à incolumidade financeira do servidor que nãocometeu ilegalidade ou não afrontou a moralidade administrativa, pensoque esse exame há de ser feito a posteriori: no caso de improcedênciada acusação, terminado o processo, o Estado poderá ressarcir oservidor das despesas que teve com seu advogado, aplicando tabela dehonorários que poderá fixar, de acordo com os serviços profissionais prestados”.

Edinei Muniz é advogado

Acusados de fraudar concurso da PM são ouvidos pelo MPE

2009-07-20T18:16:00.000-07:00

Mapa de investigação do MPE detalha como ocorreu a fraude

Os oficiais da Policia Militar do Acre – PMAC, acusados de fraude em concurso público estão sendo ouvidos individualmente pelo Ministério Público Estadual – MPE, desde a semana passada. Os depoimentos foram requisitados pela promotora Valdirene Cordeiro, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio.

A fraude teria ocorrido em 1996, durante um concurso realizado para o preenchimento de vagas no quadro de oficiais da Policia Militar.

De acordo com a denúncia, treze candidatos, que atualmente exercem as funções de oficiais, capitão e major, teriam sido admitidos na corporação, mesmo com a reprovação em etapas do concurso.

O mapa de investigação, elaborado pelo Ministério Público, mostra em detalhes como aconteceu a fraude. Na investigação, o Ministério Público reconstitui todas as etapas do concurso, e revela que os treze candidatos reprovados nas provas objetivas, exames psicotécnicos e testes físicos, são posteriormente adicionados como aprovados, através da portaria, expedida á época pelo Comando Geral, Nº050/96.

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Parlamentares acreanos não assinam a PEC dos Jornalistas

2009-07-20T17:52:00.000-07:00

Marcos Vicentti

Recebi a lista dos deputados que assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Jornalistas, protocolada no início do mês, no Congresso Nacional. A medida é do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e busca restabelecer a necessidade do curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Para minha surpresa só dois deputados acreanos assinaram o documento. Dos oito parlamentares do Estado, apenas os deputados Fernando Melo (PT) e Ilderlei Cordeiro (PPS) são a favor da proposta.

A PEC recebeu 197 assinaturas de vários parlamentares do Brasil, e apenas duas de deputados acreanos. Os seis deputados que não assinaram o documento preferem ficar com o voto do relator do processo a favor da extinção do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Nós últimos seis anos, aqui no Acre, muitos jornalistas que só tinham formação empírica voltaram para o banco de uma faculdade para aliar o conhecimento à prática. Muitos hoje são professores de comunicação social na Universidade Federal do Acre (UFAC) e no Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE). O que nós vemos hoje é uma mudança no jornalismo acreano, não de pessoas, mas de idéias e atitudes.

Respeitem os jornalistas que foram atrás do sonho, de uma formação superior como: Raimundo Fernandes, Manoel Façanha, Antonio Muniz, Marcio Nunes, Paulo Henrique, Aires Rocha, Mirian Moura, Lamlid Nobre, Demóstenes Nascimento, Eliane Sinhasique, Rutemberg Crispim, Renata Brasileiro, Sidney Torres, J. Guimarães, Gesse Moreno, Andrea Zílio, Alberto Casas, Adailson Oliveira, Mara Rocha, Ezi Melo, Kátia Oliveira, Beth Passos e Lenilda Cavalcante. Todos esses jornalistas que citei, a grande maioria tem mais de 15 anos de profissão, nem por isso se acomodaram, buscando a formação em jornalismo. Sei que todos se sentem muito orgulhosos de ser jornalistas.

A atitude de não calar diante da decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com a exigência da formação em curso superior de jornalismo para o exercício da profissão tem mobilizado a sociedade brasileira a um debate sobre os perigos que representa a falta de critérios para o cumprimento desta atividade profissional. O quarto poder, como é conhecido o jornalismo, influencia na tomada de decisões da população e não deve ser praticado por pessoas sem noções de teoria da comunicação, ética, sociologia; indispensáveis para uma formação crítica do jornalista.

Senhores deputados, todas as suas ações são levadas ao conhecimento da população com um texto redigido por um jornalista, já dizia o velho guerreiro “quem não se comunica se trombica”. Por isso, senhores deputados, faço um apelo a todos vocês: façam parte dos esforços para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Curso Superior para o exercício da profissão de jornalista, a Frente do Diploma.

Marcos Vicentti é Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Acre - Sinjac

PM de Sena Madureira está há mais de uma semana sem viatura

2009-07-20T09:56:00.000-07:00

Não é só em Rio Branco que policiais militares e a população estão sofrendo com o caos instalado na segurança pública. O município de Sena Madureira, distante 140 quilômetros de Rio Branco, está há mais de uma semana sem viaturas para realizar o atendimento de ocorrências.

Em Sena Madureira, terceira cidade do Estado, policiais militares estão atendendo todas as ocorrências em 3 motocicletas. O caso se agrava quando há necessidade de conduzir alguém até a delegacia de polícia, os polícias são obrigados a pedir carona para que a ocorrência seja concluída.

A população reclama da demora no atendimento das solicitações, muitas ocorrências deixam de ser atendidas em razão das dificuldades enfrentadas pelos policiais militares.

Fonte: AMEAC